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Câmara Municipal de Jaguaquara

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Câmara Municipal de
Jaguaquara



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 729 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JANEIRO

    15/01/2020 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria nº. 006/2020 - Nomear o Bel. Renato Rodrigues Ferreira dos Reis, OAB/BA nº. 39.890, para ocupar o cargo em comissão de assessor jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.

    A3C267FE-9C59-1248-7FEB5C6D8F1E41E6.pdf

    15/01/2020 - Outros - Errata na Edição nº. 424 de 08-01-2020.

    A3BF94FC-9305-ED6F-A2D6603E90B35C2D.pdf

    13/01/2020 - Portarias - Portaria nº. 007/2020 - Nomear a Sra. Geisa Santos Brito, para ocupar o cargo em comissão de assessora parlamentar (CC-6), da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.

    4677DE6F-FAF5-9F54-E0E62B5AF77553F5.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003-2017 (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    34554C1E-F305-B045-632CA93DF05C3679.pdf

    10/01/2019 - Portarias - Republicação da Portaria nº. 023/2019-Nomear a Sra. Josilda Santos Costa para proceder a devida fiscalização e acompanhar a execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Jaguaquara.

    2840DA2D-96FF-B8AD-138114FAC9B7D31F.pdf

    02/01/2019 - Leis - Lei Municipal nº. 996, de 31 de dezembro de 2018 - Altera a Lei Municipal nº. 890/2014, que dispõe sobre a estrutura do quadro efetivo e temporário dos servidores da Câmara Municipal de Jaguaquara, institui o novo plano de cargos, carreiras e salários e dá outras providências

    99FB285C-FE17-5EC5-A70D52AD26094646.pdf

    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Distrato ao Contrato nº 009/2018.

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    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    D0BE3341-D2D3-11FA-2908513D3A16D32B.PDF

    25/01/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 04/2018.(Bruno Ferreira da Silva de Jaguaquara-ME).

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    11/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 04-2018 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de tonner e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2018. -

    F83CEC4C-E7BE-65FD-11556D8F492073C6.pdf

    09/01/2018 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-2017 Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015-2017 Empresa: Nilton Fagundes Junior - ME.

    CE893651-D213-6816-1A8DD0A93E6E5E20.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016

    0D05EEF8-CBEA-D921-33A9CD3CC3E029AD.pdf

    26/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 030/2017 - Nomear a servidora efetiva Luciana Santos Carvalho (Auxiliar de Serviços Gerais), para assumir temporariamente, as funções do cargo de Digitadora, da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 30 (tinta) horas.

    A04DA4BD-B525-EABF-263E9B09EE442B45.pdf

    26/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 029/2017 - Nomear a servidora efetiva Manuella dos Santos Costa (Vigilante), para assumir temporariamente, as funções do cargo de Assistente Administrativo I, da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas. -

    A04DA4B2-F2D3-3EDF-05DF7C164516F6BA.pdf

    26/01/2017 - Outros - Ata de Termo de Compromisso de Posse dos Vereadores do Municipio de Jaguaquara do Estado da Bahia.

    A04DA4ED-C644-A1E9-F2895F7C263371F4.pdf

    26/01/2017 - Atas - Registro de Ata de Posse de Vereadores.

    A04DA51C-B741-EF1F-27C0BDC21530AE8A.pdf

    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2016 - 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 013/2016, que entre si se celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara e o Senhor Jose Carlos de Almeida Moraes.

    62CE91EB-0901-DF85-A9302D6008DCB297.pdf

    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Aquisição Nº 027/2016 ? Empresa: Terra Forte Materiais de Construção e Agrícola Ltda ? Epp.

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    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 028/2016 ? Empresa: Nilzelice Pereira Souza.

    1392000E-D6C8-0A3E-237DB7844F5CEABD.pdf

    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 029/2016 ? Empresa: Nivaldo Silva Moura Junior - Me.

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    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 030/2016 ? Empresa: SIMCON Contabilidade Ltda - Me.

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    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 031/2016 ? Senhora Ana Claudia Passos de Moraes.

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    24/01/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 013/2016 ? Objeto: Contratação na aquisição de materiais de construção para a manutenção do prédio desta casa de leis.

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    24/01/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 014/2016 ? Objeto: Contratação para a prestação de serviços na decoração para as solenidades de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Jaguaquara, eleitos para o mandato de 2017-2020.

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    24/01/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 015/2016 ? Objeto: Contratação na aquisição de 20 (vinte) antivírus para manutenção dos computadores desta casa de leis.

    1391FFE1-A0C0-1188-891D1AA06B564187.pdf

    24/01/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 016/2016 ? Objeto: Contratação para a prestação de serviços na adaptação do sistema interno de contabilidade para adequação ao novo plano de contas aplicado ao setor público definido para o exercício de 2017, desta casa de leis.

    1391FFEB-B726-4FB3-8829F30B77C369B2.pdf

    24/01/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 017/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na organização e conferência dos dados do setor de pessoal para as informações da DIRF, RAIS e GFIP, desta câmara municipal.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 027/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Luciana Santos Carvalho

    2BD7F1E5-BE3E-2DFC-B56FC735E362E088.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria nº 11/2017. Portaria nº 12/2017. Portaria nº 13/2017. Portaria nº 14/2017. Portaria nº 15/2017. Portaria nº 16/2017. Portaria nº 17/2017. Portaria nº 18/2017. Portaria nº 19/2017. Portaria nº 20/2017. Portaria nº 21/2017. Portaria nº 22/2017. Portaria nº 23/2017. Portaria nº 24/2017. Portaria nº 25/2017. Portaria nº 26/2017.

    56C0E489-A1E0-EA75-E9435E10584DDE09.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017. Portaria Nº 002/2017. Portaria Nº 003/2017. Portaria Nº 004/2017. Portaria Nº 005/2017. Portaria Nº 006/2017. Portaria Nº 007/2017. Portaria Nº 008/2017. Portaria Nº 009/2017. Portaria Nº 010/2017.

    F6FF874C-B0C9-AB7C-1D52E561732A7DE3.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    9E3217C5-FF6F-1CB8-5A4F06DBC2E7BB6A.pdf

    15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 041/2015.

    BD2CAFFD-AB8D-E4C3-99225A9D35171FCB.pdf

    15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 042/2015.

    BD2CB00D-9748-C61F-B2465C0A567BD0E3.pdf

    15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 043/2015.

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    15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 044/2015.

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    15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 027/2015 e Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 027/2015.

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    15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 028/2015 e Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 028/2015.

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    15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 029/2015 e Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 029/2015.

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    15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 030/2015 e Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 030/2015.

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    15/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 003/2016 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Sr. Eronildes Sousa Barros, Secretária Administrativa, pelo período de 30 (trinta) dias, de 14/01/2016 a 12/02/2016, referente ao período de aquisição de 07 de janeiro de 2015 a 07 de janeiro de 2016.

    B3836529-B205-C6D5-A92E73EE94607BD5.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 001/2016 - Conceder férias à servidora Jaguaquara, Sra. Jacqueline Maria Dos Santos.

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    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 001/2016 - Conceder férias ao servidor Jaguaquara, Sr. Nilson Nunes De Almeida.

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    30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

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    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

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    26/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008-2015 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da Câmara e spot de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara, para o exercício de 2015.

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    26/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009-2015 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da Câmara Municipal, com gravação de exemplar DVD das sessões e eventos desta casa de leis, além de serviços na regulação e operação de som durante as sessões e eventos.

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    26/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010-2015 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra automotivos para a manutenção do veículo desta casa de leis, referente ao exercício de 2015.

    80C17F3C-DFF4-D4AB-9E9E0FB43D56075B.pdf

    26/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso e locação de softwares para gestão pública.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

    BCCF8581-0A32-F381-B5DE6EEB03A13CB2.pdf

    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

    BCCF85EF-F922-A931-B5CDD77B2656064B.pdf

    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2015 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico em geral para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

    BCCF86BC-DE8C-60B2-8C2E2715D4FC08C7.pdf

    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Prestação de serviços de locação de internet para as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

    BCCF87D0-FCB9-2F97-CDC11385C82A25C0.pdf

    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2015 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de tonner e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

    BCCF8841-D86F-1515-B9155D35FDBD6664.pdf

    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº. 016/2015 - Nomear as Servidoras: Geisa Santos Brito (Presidente), Luciana Santos Carvalho (Membro) e Patricia Regina Pires de Sousa Dias (Membro), para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaquara, exercício financeiro de 2015.

    EAB5EF7B-D249-3C64-928CC5ACD3F176D7.pdf

    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 017/2015 - Nomear a servidora Eronildes Sousa Barros como Pregoeira e as servidoras: Patricia Regina Pires de Sousa Dias e Jacqueline Maria dos Santos, como membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2015.

    EAB5EFBF-CCA2-FBA8-B94CF36F89B499D5.pdf

    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº. 018/2015 - Nomear Comissão de Transmissão de Governo, com o objetivo de organizar os atos de iniciativa da nova administração do Poder Legislativo Municipal, para o Biênio 2015-2016, composta pelos seguintes membros: Aldenício Souza Lima, Nilson Nunes de Almeida, Sibely Silva Castagna e Jacqueline Maria dos Santos.

    EAB5F00F-9E9C-A54E-1F25AE77420A17E1.pdf

    07/01/2015 - Portarias - Portarias da Câmara de Jaguaquara nºs. 010 a 015/2015.

    BA176A0A-EDC6-E5C1-56E4A83261E4BBB8.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 001/2015.

    B9ACEDEB-D26A-B0AA-3EB36F6B1AB7EEFC.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 002/2015.

    B9ACEE4D-D249-2364-F79472245BC2BC5C.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 003/2015.

    B9ACEE9D-C209-6EDA-4322F93EDB19AC95.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 004/2015.

    B9ACEEE9-E432-71B2-260D6EDDE2872E60.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 005/2015.

    B9ACEF41-99F7-E59F-CD0D6AAC17D6FF50.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 006/2015.

    B9ACEF8E-CF43-FB6A-A909B79C3FF95126.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 007/2015.

    B9ACEFE2-9B95-9EEF-1BD44ABC98578522.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 008/2015.

    B9ACF047-F8CA-D550-DCA7D93E757A38C4.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 009/2015.

    B9ACF092-D387-06DF-D8D6AB1EB8AC8847.pdf

    29/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 17/2014.

    C0492CB9-02BC-0884-749FBA721EE5C503.pdf

    22/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, Referente o Exercício de 2014.

    49638A41-C299-B984-738F4682050DD99D.pdf

    21/01/2014 - Portarias - Errata de Publicação na Edição Nº 132, Publicada em 13/01/2014 nas Portarias nº 011 e 012.

    18206F3E-C299-B984-74A805BC905662E4.pdf

    20/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 014/2014.

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    20/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2014.

    F173BB4F-C299-B984-70F7CE423F5D4B0B.pdf

    20/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 016/2014.

    F173BB6B-C299-B984-70F729D0F3FB1FF1.pdf

    16/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2014 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014.

    134B8B8F-C299-B984-7FB7F4AD7761D51E.pdf

    15/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 013/2014 - Revoga Nº 006/2014, que concedeu férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Nilson Nunes de Almeida.

    E3423056-C299-B984-7662C1EB3106EA0F.pdf

    15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014

    DE2E7BEA-C299-B984-7C1E3C8E8015FD46.pdf

    13/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 009/2014 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de jaguaquara, a Bela. Lucynara Piton da Silva dias, de 13/01/2014 a 12/02/2014, referente ao período de aquisição, pelo período de 30 (trinta), referente ao período de aquisição 10 de janeiro de 2013 a 10 de janeiro de 2014.

    7DD2C7C7-C299-B984-7E5378E8C15FC3CD.pdf

    13/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 010/2014 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, o Bel. Marcos Ernesto Mendes Araújo pelo período de 30 (trinta) dias, de 13/01/2014 a 12/02/2014, referente ao período de aquisição 10 de janeiro de 2013 a 10 de janeiro de 2014.

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    13/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 011/2014 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Josilda Santos Costa, pelo período de 30 (trinta) dias, de 13/01/2014 a 12/02/2013, referente ao período de aquisição 01 de dezembro de 2012 a 01 de dezembro de 2013.

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    13/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 012/2014 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Nora Maria de Souza Silva, pelo período de 30 (trinta) dias, de 13/01/2014 a 12/02/2013, referente ao período de aquisição 06 de abril de 2012 a 06 de abril de 2013.

    7DD2C811-C299-B984-77B1F06483116070.pdf

    08/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014. Portaria Nº 004/2014. Portaria Nº 005/2014. Portaria Nº 006/2014. Portaria Nº 007/2014. Portaria Nº 008/2014.

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    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014.

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    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2014.

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    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2014.

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    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2014.

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    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2014.

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    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2014.

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    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2014.

    1F2AA969-C299-B984-726307A329E0ECBA.pdf

    03/01/2014 - Portarias - Errata de Publicação Portaria Nº 046/2013.

    77D1E7B4-C299-B984-7C1FF3C5D0C1858A.pdf

    02/01/2014 - Portarias - Portaria nº 048/2013.

    4B0D2EDE-C299-B984-75C0050A49714D03.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - <BR> - Contrato n.º 002/2014 - Contrato que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara-BA e a empresa Postos de Combustíveis Santa Inês Ltda, visando a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo.

    5562654D-0669-D8C1-E0F9ED35564CAD71.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - <BR> - Contrato n.º 003-2014 - Contrato que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara-BA e a empresa Lecynaldo dos Santos Rodrigues ? EPP, visando a aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.

    55626559-E148-0A73-2467645E9F34DFA2.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - <BR> - Contrato n.º 004/2014 - Contrato que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara-BA e a empresa Celidalvo Sousa Braga ME, visando a aquisição de materiais de expediente e papelaria.

    55626566-084E-F703-ACBD662F9A2C472B.pdf

    31/01/2013 - Outros - <BR> - Ordem de Compra - Objeto: Fornecer combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014. (Empresa: Postos de Combustíveis Santa Inês Ltda).

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    31/01/2013 - Outros - <BR> - Ordem de Compra - Objeto: Fornecer materiais de expediente e papelaria para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014. (Empresa: Celidalvo Sousa Braga ME).

    55626540-EEFD-4E8D-35EF8B426E898980.pdf

    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Ata da Sessão de Abertura do Pregão Presencial nº 001-2014

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Ata da Sessão de Abertura do Pregão Presencial nº 002-2014

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Ata da Sessão de Abertura do Pregão Presencial nº 003-2014

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 001/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014.

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 002/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014.

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 003/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014.

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Homologação - Pregão Presencial nº. 001/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014.

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Homologação - Pregão Presencial nº. 003/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Ordem de Compra - Objeto: Fornecer materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014. (Empresa: Lecynaldo dos Santos Rodrigues - EPP).

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    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012

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    30/01/2013 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2012

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    29/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 029/2013 - Designar a servidora Dalila Alves Santos, Assistente Administrativa II, com carga horária de 40 horas, para coordenar a assistência funcional do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores.

    4CA3273C-AAAD-E82F-75875992E2D2D1A0.pdf

    29/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 029/2013 - Designar a servidora Dalila Alves Santos, Assistente Administrativa II, com carga horária de 40 horas, para coordenar a assistência funcional do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores. Portaria Nº. 030/2013 - Nomear os servidores: Nilson Nunes De Almeida, Cyntia Amélia Nascimento Andrade E Sandoval Matias Queiroz para compor a Comissão de Avaliação do Patrimônio da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício de 2013.

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    22/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2013 ? Objeto: Aquisição De Combustíveis E Derivados De Petróleo Para Atender As Necessidades Da Câmara Municipal De Jaguaquara, Referente O Exercício De 2013.

    4E07CCD3-C9A1-8889-CDC380C5166A131A.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 017/2013

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    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 018/2013

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    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 019/2013

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    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 020/2013

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    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 021/2013

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    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 022/2013

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    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 023/2013

    7CD52C04-C4D5-4721-52B455BFC660DE62.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 024/2013

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    07/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 012/2013

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    07/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 013/2013

    7CA3A0E2-F3F0-A554-71D82DC92BD9D8C1.pdf

    07/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 014/2013

    7CA3A105-F971-89EE-425E02C00F683C0A.pdf

    07/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 015/2013

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    07/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 016/2013

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    04/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 009/2013

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    04/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 010/2013

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    04/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 011/2013

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    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 001/2013

    7C3721C9-A3D1-85E8-AA4C95CE1F3F33B2.pdf

    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 002/2013

    7C3721EC-ED37-E9D4-2ABFF2EBA3FFE50D.pdf

    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 003/2013

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    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 004/2013

    7C372230-0AEA-8490-19041733DCC5DEC9.pdf

    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 005/2013

    7C372253-C153-FF35-B96FDFBAC75B8A3F.pdf

    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 006/2013

    7C372275-B6AE-3859-CE9FFB0356444586.pdf

    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 007/2013

    7C372296-919E-9A84-626059F9673F5280.pdf

    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 008/2013

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    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011

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    28/01/2012 - Leis - Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 001/2012 - Modifica, suprime e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Jaguaquara, Estado da Bahia

    DCC297A7-0F59-3485-B23FEFA40D843ED4.pdf

    26/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. ............/2011 que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara/Bahia e a Empresa Carmo e Freitas Advogados Associados.

    0F461D6C-91AA-8169-087853C3A7151E81.pdf

    26/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. ............/2011 que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara/Bahia e a Empresa Copy Laser - Cortes Serviços de Informática Jaguaquara Ltda..

    0F461D83-9F57-9885-71F2910070BE159E.pdf

    26/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. ............/2011 que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara/Bahia e a Empresa Jaguar Info Comércio de Informática Ltda.

    0F461E3F-0D02-EDFC-DBEAD45854DE72E4.pdf

    26/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. ............/2012 que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara/Bahia e a Empresa Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.

    0F461E52-0D55-4A60-1F1FB8AC5CD6F056.pdf

    26/01/2012 - Outros - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 020/2011 - Contratado: Jaguar Info Comércio de Informática Ltda.

    0F461D5A-A9B5-42F1-98635D53659DA0A2.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria nº 016/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Sibely Silva Castagna, pelo período de 30 (trinta) dias, de 20/01/2012 a 20/02/2012, referente ao período de aquisição 2010.

    74C706E3-C485-68B9-4134BFBFA391BAF9.pdf

    18/01/2012 - Leis - Lei Municipal nº. 805, de 18 de Janeiro de 2012 - Institui o Dia Municipal do Comerciário e dá Outras Providências.

    68608AF1-C1D1-DA40-8A8EAD8A05D5BEA1.pdf

    13/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 011/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Jacqueline Maria dos Santos, pelo período de 30 (trinta) dias, de 12/01/2012 a 11/02/2012, referente ao período de aquisição 2011.

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    13/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 012/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Eronildes Sousa Barros, pelo período de 30 (trinta) dias, de 16/01/2012 a 15/02/2012, referente ao período de aquisição 2011.

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    13/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 013/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Edvanda Brito da Silva, pelo período de 30 (trinta) dias, de 16/01/2012 a 15/02/2012, referente ao período de aquisição 2011.

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    13/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 014/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, a Bela. Lucynara Piton da Silva, pelo período de 30 (trinta) dias, de 16/01/2012 a 15/02/2012, referente ao período de aquisição 2011.

    725DA4FC-9ACC-645F-B55C08112BA0211C.pdf

    13/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 015/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Nora Maria de Souza Silva, pelo período de 30 (trinta) dias, de 16/01/2012 a 15/02/2012, referente ao período de aquisição 2010.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 001/2012 - Nomeia as servidoras: Eronildes Sousa Barros (Presidente), Selma Alves Oliveira (Membro) e Luciana Santos Carvalho (Membro), para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara. Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2012.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 002/2012 - Aquisição de bens e serviços comuns.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 003/2012 - Nomeia Jane H. Falcão Fernandes como Pregoeira e os servidores Nilson Nunes de Almeida e Thaysi Santos Dáttoli como membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação.

    40960E70-B36B-B4C1-AD239B9EF8DE7B28.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 004/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Patricia Regina Pires de Sousa Dias.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 005/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Ivana Oliveira da Silva Martins.

    40960EB0-B8C9-7A82-D5B85B9424BCA8C6.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 006/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Thaysi Santos Dáttoli.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 007/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Geisa Santos Brito.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 008/2012 - Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Bel. Denilton Costa Fernandes.

    40960F0E-D53A-3E93-3D6F3D6231EC3DFB.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 009/2012 - Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Nilson Nunes de Almeida.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 010/2012 - Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Bel. Marcos Ernesto Mendes Araújo.

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    05/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 003 a 009/2012.

    DCD4A946-0BFC-D5A1-3FB52F1034CD735E.pdf

    31/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.

    CBAF604A-0E2F-C6EC-BFB687C5F71A34D7.pdf

    28/01/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 012/2011 - Objeto: aquisição de Condicionadores de Ar e serviços de Manutenção com reposição de peças em aparelhos de ar condicionado

    D3783A42-1A64-71E6-4C8BA92E25291763.pdf

    24/01/2011 - Pregão Presencial - Avisos de Alteração de Abertura dos Certames dos Pregões Presenciais Nº. 009 a 011/2011.

    BA9EEFFD-1125-A47E-CD6671D74FA41396.pdf

    29/01/2010 - Concurso - Edital Retificação 02/2010 - Concurso Público Edital 01/2009 - Edital de Convocação para a Realização das Provas Práticas.

    84F30F7E-1125-A47E-CDD5F678601DAB59.pdf

    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009

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    12/01/2010 - Concorrência pública - Edital de Publicação do Gabarito Parcial do Concurso Público 01/2009

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    12/01/2010 - Concorrência pública - Resultado Pracial da Prova Aplicada dia 10/10/2010

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    12/01/2010 - Concorrência pública - Edital de Publicação do Resultado Parcial do Concurso Público 01/2009 - Divulga o resultado parcial da prova objetiva dos candidatos para o Concurso Público.

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  • 2019 - DEZEMBRO

    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 043/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo Municipal de Jaguaquara - Bahia.

    2538A13C-0107-66B3-7B1EA863EDE9EEB1.pdf

    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 044/2019 - Dispõe sobre a nomeação de comissão para realizar a conferência dos valores existentes em saldo de caixa do Poder Legislativo Municipal de Jaguaquara, no dia 31 de dezembro de 2019.

    2538A14B-B5C0-49BF-52A349170A0DFCF2.pdf

    27/12/2018 - Outros - - Ata da Sessão Especial da Câmara Municipal de Jaguaquara, Realizada aos Vinte Dias do Mês de Dezembro do ano de dois mil e dezoito

    69EB86A6-FBFA-50B4-3CA7A4BF85C2EE20.pdf

    26/12/2018 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 02, de 18 de dezembro de 2018 - Aprova o "QDD ? Quadro de Detalhamento de Despesa? da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

    29CC9387-A422-BA36-D9234B9BA470785F.pdf

    07/12/2018 - Contratos e Adtivos - Homologação e Adjudicação Dispensa 009/2018-L.C Gouveia de Jesus.

    653D51F0-09E9-B995-4440C251F8C27524.pdf

    07/12/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº019/2018 Dispensa 009/2018-L.C Gouveia de Jesus.

    653D51F9-AF96-8927-4805BA66B2056EED.pdf

    07/12/2018 - Contratos e Adtivos - 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº015/2018-Lecynaldo dos Santos Rodrigues-EPP.

    653D5202-9E29-5A3B-19DD79A7FBA2C3C7.pdf

    28/12/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 043/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 044/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 045/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 046/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 047/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 048/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 049/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 050/2017 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 051/2017 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 052/2017 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 053/2017 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 054/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 055/2017 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 056/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara

    AB3E545C-D24D-A19D-F15712CA4E429F17.pdf

    28/12/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 041/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão para realizar a conferência dos valores existentes em saldo de caixa do Poder Legislativo Municipal de Jaguaquara, no dia 31 de dezembro de 2017 - Portaria Nº. 042/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo Municipal de Jaguaquara - Bahia.

    1D673860-BD7B-1A79-8D22D8B3B763052B.pdf

    27/12/2017 - Portarias - Portaria Nº. 001/2018 - Nomear as servidoras: Rosilda Cirino da Silva (Presidente), Nora Maria de Souza Silva (Membro) e Manuella dos Santos Costa (Membro), para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2018.

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    27/12/2017 - Portarias - Portaria Nº. 002/2018 - Nomear a servidora Eronildes Sousa Barros como Pregoeira e os servidores: Manuella dos Santos Costa e Edinaldo Oliveira de Jesus, como membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2018.

    32BE5A87-D762-0490-EFCA53A2561B620D.pdf

    15/12/2017 - Outros - Edital da Câmara nº. 004-2017 - Convocação de Sessão Extraordinária.

    93A58BA2-CD10-D156-EA3B7D4411755CF9.pdf

    14/12/2017 - Outros - Parecer Conjunto nº. 007-2017 e Anexo Único ao Projeto de Lei Complementar nº. 001-2017 - Novo Código Tributário Municipal.

    623863AE-EF89-7312-989E6A014A48B011.pdf

    29/12/2016 - Leis - Lei Municipal Nº. 934, de 29 de Dezembro de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 890 a Estrutura do Quadro Efetivo e Servidores da Câmara Municipal Institui o Novo Plano de Cargos, Carreiras dá outras providências.

    FAC8C778-01EE-3B03-67617F20E18335C5.pdf

    13/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 026/2016 ? Contratada Empresa: L C Gouveia de Jesus e Cia Ltda ? Epp.

    B1F1801F-F423-AEE5-6F2042C6CE59D9BB.pdf

    13/12/2016 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Dispensa 012/2016 ? Objeto: Contratação para a prestação de serviços na manutenção de 01 (um) ar condicionado de 60.000 BTUS, 01 (um) ar condicionado de 30.000 BTUS, instalação de 02 (duas) cortinas de ar, 01 (uma) manutenção com remoção e carga de gás em ar de 30.000 BTUS e 01 (um) serviço elétrico em placa e troca de capacitor, para atender as necessidades desta Casa De Leis.

    B1F18016-F13B-A0EA-94221E9644F73007.pdf

    30/12/2015 - Portarias - Portarias da Câmara de Nº 045 à Nº 054/2015.

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    22/12/2015 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial 018/2015, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos na Edição 238.

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012-2015

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    16/12/2015 - Portarias - Portaria Nº.043/2015 - A Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores, no período Natalino e de Ano Novo, nos dias 23 e 30 de dezembro de 2015, somente haverá expediente pela manhã, das 08:00h às 12:00h, funcionando nas outras datas de final de ano no horário normal, de 08:00h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h.

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    16/12/2015 - Portarias - Portaria nº 044/2015- Nomear a Servidora Eronildes Sousa Barros como pregoeira e as servidoras: Jacqueline Maria dos Santos e Patrícia Regina Pires de Sousa Dias como membros integrantes da equipe de Apoio da Comissão de Licitação, modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2016.

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    03/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 042/2015 ? Designado o Servidor Eronildes Sousa Barros.

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    03/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 041/2015 ? Designado o Servidor Nilson Nunes de Almeida.

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    29/12/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 025/2014.

    E0B4AC25-B9E6-5028-22B4475B252BB70A.pdf

    29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 040/2014 ? Objeto: Serviço de reorganização dos dados do setor pessoal, de gfip, rais, ir e cadastros de servidores desta câmara municipal.

    E0B02061-0E17-824E-37284D464682136B.pdf

    29/12/2014 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 025/2014 - Objeto: Serviço de reorganização dos dados do setor pessoal, de gfip, rais, ir e cadastros de servidores desta câmara municipal.

    E0B01DEC-9D1B-B91D-2D4E38C8EB4BD98E.pdf

    18/12/2014 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 024/2014 - Objeto: Serviços na ornamentação do plenário da câmara municipal e fornecimento de coffee break para a sessão de homenagem ao dia da bíblia e encerramento do ano legislativo.

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    18/12/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 024/2014 - Objeto: Serviços na ornamentação do plenário da câmara municipal e fornecimento de coffee break para a sessão de homenagem ao dia da bíblia e encerramento do ano legislativo (Contratada: Nilzelice Pereira Souza)

    D79BF527-C312-C14F-947ECC74350B6DD0.pdf

    18/12/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual n° 039/2014 da Dispensa de Licitação 024/2014 - Objeto: Serviços na ornamentação do plenário da câmara municipal e fornecimento de coffee break para a sessão de homenagem ao dia da Bíblia e encerramento do ano legislativo.

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    09/12/2014 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (um) vidro blindex 10MM DE 2,60CM de largura POR 80CM de altura, para colocar na divisória da sala das sessões e 02(dois) murais 6MM de 1,50CM de largura por 1metro de altura com 4 botões, para exposição de informativos desta câmara Municipal.

    E522A3E1-A866-EE75-05F1B836D5CF356E.pdf

    09/12/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 023/2014. (Empresa vencedora: Vidraçaria Cristal Ltda.).

    E522A410-0EFC-83D6-66C852E2C16A6712.pdf

    09/12/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual N°. 038/2014. (Empresa vencedora: Vidraçaria Cristal Ltda.).

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    03/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2014 - Objeto: Aditiva o valor do Contrato nº 003/2014, que tem como objeto fornecimento de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara.

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    02/12/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 022/2014.

    711ED9C4-D6D8-B7EC-34DF705FBB55C627.pdf

    02/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 037/2014 Dispensa De Licitação 022/2014 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) pneus 175-70 aro 13 para manutenção dos veículos desta câmara municipal.

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    02/12/2014 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 022/2014 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) pneus aro 13 para manutenção dos veículos desta câmara municipal.

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    06/12/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 037/2012 ? Objeto: Realização de coffee-break para a confraternização natalina entre os funcionários da Câmara de Vereadores e a ornamentação da Câmara para inauguração das novas instalações desta Casa de Leis.

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    08/12/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 018/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Revisão da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração de Projeto para Criação do Código de ética Municipal.

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    08/12/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 019/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km, fabricação nacional, completo, conforme descrito em Edital, destinado a esta Casa de Leis.

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    08/12/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 020/2011 - Objeto: Aquisição de Computadores e Copiadora destinados a a esta Câmara Municipal.

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    06/12/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº. 004 de 05 de Dezembro de 2011 - Trata de revalidação do título de utilidade pública municipal do colégio TAYLOR-EGÍDIO.

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    30/12/2010 - Decretos - Decreto nº. 03 de 08 de novembro de 2010 - Nomeia concursados para cargos de provimento efetivo desta Câmara Municipal através de concurso público e dá outras providências.

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    30/12/2010 - Decretos - Decreto nº. 04 de 29 de novembro de 2010 - Nomeia concursado para cargo de provimento efetivo desta Câmara Municipal através de concurso público e dá outras providências.

    3B9B67E2-BDDB-6D10-48878476B07031C0.pdf

    30/12/2010 - Resoluções - Resolução nº. 01/2010 - Trata da aprovação das contas da mesa da Câmara Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2008.

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    09/12/2009 - Concurso - EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2009 CONCURSO PÚBLICO

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    09/12/2009 - Concurso - RETIFICAÇÃO EM 09.12.2009 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2009

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  • 2019 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 040/2019 - Valmor Nascimento Bastos.

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    29/11/2019 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 041/2019 - Jefferson José Araújo.

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    29/11/2019 - Dispensa - Contrato n° 052/2019 Dispensa de Licitação n° 040/2019 - Valmor Nascimento Bastos.

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    29/11/2019 - Dispensa - Contrato n° 053/2019 Dispensa de Licitação n° 041/2019 - Jefferson José Araújo.

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    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº014/2018-Bruno Ferreira da Silva de Jaguaquara-ME

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    29/11/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 038/2017 ? Empresa: FJ Comercio e Serviços Gráficos LTDA - ME

    4F23FB27-E7B0-C5FC-0D9EB62F9B7D05BA.pdf

    29/11/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 039/2017 Processo Administrativo Nº 025/2017 Carta Convite Nº 01/2017 ? Empresa: Envil Construções LTDA - ME

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    29/11/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa 026/2017 ? Objeto: Contratação para a prestação de serviços na confecção de 1000 (um mil) envelopes, 50 (cinquenta) blocos de anotação, 09(nove) encadernação de capa dura com impressão serigrafia, 500 (quinhentas) fichas e 20 (vinte) talões de nota comum, para esta casa de leis

    4F23FB1A-E7C2-DEB1-B68D617C56DDBE29.pdf

    24/11/2017 - Outros - Edital N°. 003/2017 de 24 de novembro de 2017 Projeto de Lei Complementar 001, de 30 de outubro de 2017 - Regulamento de Audiência Pública

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    23/11/2017 - Leis - Lei Municipal Nº.956 de 23 de novembro de 2017-Estabelece normas de funcionamento das agências bancárias, com o objetivo de prestar atendimento ágil, eficiente e satisfatório aos seus clientes e usuários, no âmbito do Município de Jaguaquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

    2547EFD4-C8CF-BEC3-2F1845428BB3B146.pdf

    14/11/2017 - Leis - - Lei Municipal Nº. 954 de 14 de novembro de 2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 693 de 15 de junho de 2007 e dá outras providências.

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    14/11/2017 - Leis - - Lei Municipal Nº. 955 de 14 de novembro de 2017 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 629/2004, de 23 de abril de 2004, que cria a ?Comenda Condecorativa Guilherme Martins do Eirado e Silva e dá outras providências?.

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    22/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 024/2016 Dispensa Nº 010/2016 - Contratada: Marilene Vieira de Souza - ME.

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    22/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 025/2016 Dispensa Nº 011/2016 - Contratada: Luana Cassia Santos Martins.

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    22/11/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa Nº 010/2016 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços na digitalização de documentos de receitas e despesas, desta Casa de Leis. Empresa: Marilene Vieira de Souza - ME.

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    22/11/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa Nº 011/2016 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços na organização dos dados do setor de pessoal desta Câmara Municipal. Favorecida: Luana Cassia Santos Martins.

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    16/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n°. 038/2015- Objeto: Aquisição de 15 (Quinze) Carteiras em Couro com Brasão, para os Vereadores desta Casa de Leis. Contratada: Empresa AF Brito Moreira-Me

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    16/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n°. 039/2015- Objeto: Contratação para a aquisição de 01 (um) mesa Pandin 90cm, 02(Dois) Cadeiras Secretaria e 01(Um) Porta Teclado, para Atender as Necessidades desta Câmara Municipal. Contratada: Empresa Santana Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

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    16/11/2015 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 024/2015- Objeto: Contratação Para Aquisição de 15 (Quinze) Carteiras em Couro com Brasão, para os Vereadores desta Casa de Leis.

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    16/11/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa 024/2015- Objeto: Aquisição De 15 (Quinze) Carteiras em Couro com Brasão, para os Vereadores desta Casa de Leis. Contratada: Empresa AF Brito Moreira-Me

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    16/11/2015 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 025/2015- Objeto: Contratação para a aquisição de 01 (um) mesa Pandin 90cm, 02(Dois) Cadeiras Secretaria e 01(Um) Porta Teclado, para Atender as Necessidades desta Câmara Municipal.

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    16/11/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa 025/2015- Objeto: Contratação para a aquisição de 01 (um) mesa Pandin 90cm, 02(Dois) Cadeiras Secretaria e 01(Um) Porta Teclado, para Atender as Necessidades desta Câmara Municipal. Contratada: Empresa Santana Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

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    12/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 037/2015 - Dispensa de Licitação 023/2015 - Objeto: Contratação na prestação de serviços de buffet e ornamentação da câmara municipal em sessão especial realizada no dia 09 de outubro de 2015. (Contratada: Nilzelice Pereira Souza).

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    12/11/2015 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2015 - Objeto: Contratação na prestação de serviços de buffet e ornamentação da câmara municipal em sessão especial realizada no dia 09 de outubro de 2015.

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    12/11/2015 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 023/2015 - Objeto: Contratação na prestação de serviços de buffet e ornamentação da câmara municipal em sessão especial realizada no dia 09 de outubro de 2015. (Contratada: Nilzelice Pereira Souza).

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    05/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001 de 23 de outubro de 2015 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão ? SIC e o sítio oficial da Câmara Municipal de Jaguaquara, nos termos da Lei nº 12.527/2011 e dá outras providências.

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    28/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 036/2014 - Nomear a servidora efetiva Luciana Santos Carvalho

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    18/11/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 035/2014 - Exonerar a pedido, em virtude de aprovação em concurso público, a servidora Dalila Alves Santos.

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    12/11/2014 - Decretos - Decreto Legislativo n° 001, de 06 de novembro de 2014 ? Dispõe sobre a Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2012.

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    05/11/2013 - Portarias - Portaria nº. 045/2013 - Fica exonerada, a partir desta data, a servidora Ivana de Souza Martins da Silva, Assistente Administrativa I, do cargo em comissão que esteve exercendo interinamente, de Diretora Geral da Câmara Municipal, em virtude do final do período de licença maternidade da servidora Cyntia Amélia Nascimento Andrade.

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    16/11/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 035/2012 - Objeto: Aquisição de Móveis e equipamentos de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores deste Município.

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    08/11/2012 - Portarias - - Portaria Nº. 022/2012 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Srta. Dalila Alves Santos, pelo período de 30 (trinta) dias, de 08/11/2012 a 08/12/2012, referente ao período de aquisição 2011.

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    01/11/2012 - Carta convite - - Aviso de Convite nº 002/2012 - Objeto: Obra de Reforma e Ampliação da sede da Câmara Municipal de Jaguaquara.

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    30/11/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 002 de 28 de Novembro de 2011 - Trata da aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2009.

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    30/11/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 003 de 28 de Novembro de 2011 - Nomeia concursados para cargos de provimento efetivo desta Câmara Municipal através de concurso público e dá outras providências.

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    30/11/2011 - Resoluções - Resolução nº. 003 de 28 de Novembro de 2011 - Trata da aprovação das contas da mesa da Câmara Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2009.

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    29/11/2009 - Pregão Presencial - Pregões Presenciais nº. 01/09 - Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Concurso 2009.

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    29/11/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 001/2009 - Processo Administrativo 019/2009 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria na organização e aplicação de concurso público para preenchimento de vagas existentes no quadro permanente da Câmara Municipal de Jaguaquara - Ba.

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    25/11/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Contrato para execução de Concurso Público. (Empresa: Seprod Serviço de Processamento de Dados Ltda)

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    25/11/2009 - Concurso - Extrato do Edital de Concurso Público 01/2009 - Objeto: Inscrições para concurso público para o provimento de cargos e vagas do quadro desta Câmara.

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    24/11/2009 - Portarias - Portaria nº. 031/2009 - Constituir a Comissão Especial com a finalidade fiscalizar e coordenar o procedimento de concurso público, para a seleção de pessoal do quadro efetivo da Câmara Municipal de Jaguaquara, cabendo a Comissão fiscalizar os trabalhos da empresa classificada através de processo licitatório, a quem caberá a aplicação das provas e títulos, processar resultados, julgar reclamações e recursos.

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    17/11/2009 - Pregão Presencial - Errata no Resultado de Julgamento do Pregão Presencial n.º 001/09 - onde se lê: O Município de Itiruçu publica Ler - se: A Câmara Municipal de Jaguaquara publica. Jaguaquara/BA, 17 de novembro de 2009.

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    16/11/2009 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamnto da PP 001/2009 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviço de consultoria e assessoria na organização e aplicação de concurso público para preenchimento de vagas existentes no quadro permanente da Câmara Municipal de Jaguaquara/BA (Empresa: SEPROD - Serviços de Processamento de dados Ltda)

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  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 049/2019 Dispensa de Licitação N° 037/2019 - Contratação para a Prestação de Serviços de 24 (Vinte e Quatro) Lavagens do Veículo Prisma LT 1.4L de Placa Policial PLR5I08, desta Casa de Leis.

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    30/09/2019 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 037/2019 ? Contratada: Jackson Bomfim dos Santos.

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    23/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

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    19/09/2019 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 035/2019 - José Alves de Oliveira de Jaguaquara.

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    19/09/2019 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 036/2019 - TOPVEL Tropical Veiculos e Peças Ltda.

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    06/09/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2019 - Empresa Bruno Ferreira da Silva de Jaguaquara-Me.

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    19/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

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    11/09/2018 - Portarias - Portaria Nº. 003/2018 - Exonerar a pedido SRTª Thaís Santana dos Santos do Cargo em Comissão de Assessora Paramentar (CC - 6).

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    21/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 003, de 20 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2015.

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    20/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.

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    19/09/2017 - Portarias - Portaria nº. 040/2017 ? Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, o Bel. Aldenício Souza Lima, Controlador Geral, pelo período de 30 (trinta) dias, de 20/09/2017 a 20/10/2017, referente ao período de aquisição 2016.

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    11/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001 de 17 de maio de 2017 - Trata de revalidação do título de utilidade pública municipal do Colégio Taylor-Egídio

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    29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

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    25/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

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    10/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 035/2015 ? Objeto: Contratação de serviços na divulgação dos atos da câmara de vereadores em gravações de 30 segundos, durante a programação diária de rádio Am/Fm com possibilidade de audição no Distrito Stela Dubois, durante o período de agosto a dezembro do exercício de 2015.

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    10/09/2015 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 021/2015 - Objeto: Contratação Para A Divulgação Dos Atos Da Câmara De Vereadores Em Gravações De 30 Segundos, Durante A Programação Diária De Rádio Am/Fm Com Possibilidade De Audição No Distrito Stela Dubois, Durante O Período De Agosto A Dezembro Do Exercício De 2015 Do Exercício De 2015.

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    24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

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    24/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

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    02/09/2014 - Portarias - Portaria Nº. 030/2014 - Nomear o Bel. Marcos Ernesto Mendes Araújo para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Jaguaquara.

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    02/09/2014 - Portarias - Portaria Nº. 031/2014 ? Exonerar a Bela. Lucynara Piton da Silva do cargo em comissão de assesoria jurídica da Câmara Municipal de Jaguaquara.

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    27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

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    28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2012.

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    01/09/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2012 - Objeto: Obra de Ampliação da sede da Câmara Municipal de Jaguaquara.

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    28/09/2011 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002, de 08 de Agosto de 2011 - Dá nova redação ao caput do artigo 34, da Lei Orgânica do Município de Jaguaquara.

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    28/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.

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    13/09/2011 - Outros - - Edital N°. 003/2011 de 12 de Setembro de 2011.

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    30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.

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  • 2019 - AGOSTO

    16/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 038/2019 - Exonerar o Sr.Gilmar da Rocha dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar (CC-6) da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.

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    16/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 039/2019 - Nomear o Sr.Gilmar da Rocha dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo (CC-5) da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.

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    30/08/2017 - Leis - - Lei Municipal Nº. 947 de 30 de agosto de 2017 - Altera a Lei Municipal n°. 774, de 05 de outubro de 2010, estabelece normas para construção de cemitério vertical e dá outras providências.

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    04/08/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 020/2017 (Contratada: Empresa Milton Couto Ribeiro Bloisi)

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    04/08/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 021/2017 (Contratada Ana Claudia Passos de Moraes)

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    04/08/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 022/2017 (Contratado: Jair Bernardino Santos)

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    04/08/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 023/2017 (Empresa Edmilton Cerqueira de Oliveira - ME)

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    04/08/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 024/2017 (Empresa Elias do Carmo Silva).

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    04/08/2017 - Dispensa - Contrato de Prestação de serviços nº 031/2017 Dispensa 020/2017(Contratado: Milton Couto Ribeiro Bloisi)

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    04/08/2017 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2017 Dispensa 021/2017.(Contratada: Ana Claudia Passos de Moraes)

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    04/08/2017 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2017 Dispensa 022/2017 (Contratado: Jair Bernardino Santos).

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    04/08/2017 - Dispensa - Contrato de Aquisição nº 035/2017 Dispensa 023/2017 (Empresa Edmilton Cerqueira de Oliveira - ME.

    5B6ED622-C4AC-DD58-03ED72F13E02EDD3.pdf

    04/08/2017 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2017 Dispensa 024/2017 (Contratado: Elias do Carmo Silva).

    5B6ED62B-0AFF-DBB8-476EA71672038A1A.pdf

    04/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato de Aquisição nº 032/2017 Pregão Presencial nº 009-2017. (Empresa Lecynaldo dos Santos Rodrigues - EPP).

    5B6ED606-F602-684C-F0105DC5647099D5.pdf

    17/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 017/2016 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Bel. Marcos Ernesto Mendes Araújo.

    011B5255-A2AB-043A-74DBD78E02206425.pdf

    12/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 016/2016 - Nomeia a servidora Rosilda Cirino da Silva matrícula nº. 05/16, para proceder a devida fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Jaguaquara.

    FBB71283-9738-CEE5-8D90A8ADCF593F67.pdf

    17/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 033/2015.

    6D27BC7D-CF5D-EBD5-FB4D20354AADCB2F.pdf

    17/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 034/2015.

    6D27BC8B-E067-C7AE-607420F711D44138.pdf

    17/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 019/2015 - Objeto: Aquisição galões de água mineral 20l e botijões de gás para atender as necessidades desta casa de leis.

    6D27BC04-987A-77ED-02CDC7DC5C606D59.pdf

    17/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 020/2015 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de 01 (um) gabinete de pia com predominância em MDF.

    6D27BC13-BBCC-A68D-672EA8DCC2E43292.pdf

    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 034/2014. : Dispensa De Licitação 019/2014 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) pneus, 02 (dois) serviços de cambagem e 02 (dois) kit alinhamento e balanceamento para manutenção dos veículos desta câmara municipal.

    27C99B39-D737-9FDA-0062D516A0EF5415.pdf

    28/08/2014 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 019/2014 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) pneus, 02 (dois) serviços de cambagem e 02 (dois) kit alinhamento e balanceamento para manutenção dos veículos desta câmara municipal.

    27C99B04-A206-542A-CC43F7F65CEE4077.pdf

    28/08/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação da Dispensa 019/2014.

    27C99B1C-D0F5-8381-B1747454034880A2.pdf

    13/08/2014 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação Nº 018/2014 - Objeto: divulgação dos atos da câmara de vereadores em gravações de 30 segundos, durante a programação diária de rádio AM/FM com possibilidade de audição no distrito STELA DUBOIS.

    2C73F9FA-B44A-4784-5C0D5829914996E3.pdf

    13/08/2014 - Dispensa - - Adjudicação e Homologação de Licitação Nº 018/2014 - Objeto: divulgação dos atos da câmara de vereadores em gravações de 30 segundos, durante a programação diária de rádio AM/FM com possibilidade de audição no distrito STELA DUBOIS.

    2C73FA08-C650-83D0-F85348F9F591E5FC.pdf

    13/08/2014 - Dispensa - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 033/2014 - Dispensa de Licitação 018/2014. (Contratada: Márcio Silva Lima ME.).

    2C73FA43-E073-F003-023AD202E672EB2D.pdf

    07/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 029/2014.

    ED9A0FD2-EF8A-1D7C-29FECF762C20BF7E.pdf

    01/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 027/2014.

    BC8F763A-D407-DE45-AA3DFC054C4C3EAB.pdf

    01/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 028/2014.

    BC8F7652-A5EE-BB5D-A992D7E826C6FDD8.pdf

    06/08/2013 - Outros - Errata de Publicação na Edição Nº. 92, publicada em 09/01/2013.

    4A5E1C90-ED1C-70C7-6723011F71B3E07A.pdf

    31/08/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 001/2012 - Objeto: Obra de Ampliação da sede da Câmara Municipal de Jaguaquara.

    E37ECFF7-B48F-C8D8-392DF3674FC93581.pdf

    17/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 468/2012 - Que entre si celebram a câmara municipal de Jaguaquara luciano almeida dos santos. Contrato derivado da dispensa licitação Nº 057/2012.

    B11E2313-A13E-9A71-2D0E6682C1FFD94B.pdf

    17/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 469/2012 - Que entre si celebram a câmara municipal de Jaguaquara e a empresa L.C. Gouveia de Jesus Me. contrato derivado de dispensa de licitação Nº058/2012.

    B11E2324-BEBC-794C-1E81433AF43C3908.pdf

    17/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 470/2012 - Que entre si celebram a câmara municipal de Jaguaquara e a empresa Valdir Barreiro Projetos e construções ltda. contrato derivado de inexigibilidade Nº. 059/2012.

    B11E2325-9737-70B8-0588BCEFB5C02922.pdf

    17/08/2012 - Dispensa - Dispensa 058/2012 ? Objeto: A Contratação para a prestação de serviço para o fornecimento de 01 (um) condicionador de ar tipo Split e serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionados pertencentes

    B11E1F9B-AC3E-6963-C0C97F0810ED9DA3.pdf

    17/08/2012 - Dispensa - Dispensa 057/2012 ? Objeto: Contratação para a prestação de serviço de encadernação de livros fiscais com capa dura e timbre, da Câmara Municipal de Jaguaquara.

    B11E2085-FB9B-555E-88B3ED6E041F0184.pdf

    17/08/2012 - Dispensa - Inexigibilidade 059/2012 ? Objeto: Contratação da empresa Valdir Barreiro Projetos & Construções Ltda.

    B11E2301-9523-43B7-6A8E48617865F8A5.pdf

    08/08/2011 - Outros - Edital Nº. 002/2011 de 08 de agosto de 2011.

    AA08DDEC-DA7C-34D6-F404D84A1876AB8A.pdf

    19/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 012/2009 - Objeto - Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica no exercício de 2009.

    34223E33-1125-A47E-CD89DBB50C5F99CC.pdf

    19/08/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica desta casa no período de Janeiro a dezembro de 2009.

    34223E24-1125-A47E-CD462B018985321F.pdf

  • 2019 - JULHO

    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Erratas dos Contratos Publicado no dia 27 de Junho de 2019, Edição nº 399.

    9C91135D-2AFB-6E0E-6E26EAAD3F7AE866.pdf

    19/07/2017 - Portarias - Portaria da Câmara 039-2017.

    991D5807-0440-7DAD-EAE5483866EB13F3.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 009-2017 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios para a Manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o Exercício de 2017.

    5CCB6AFD-B88A-B580-E7C8C328B30B7432.pdf

    20/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 015/2016 ? Nomeia o servidor Nilson Nunes de Almeida, para assumir temporariamente, pelo período de 30( trinta) dias, de 15/07/2015 a 15/08/2016, as funções do Cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de Jaguaquara, enquanto durar as férias do titular do cargo, o Bel. Aldenício Souza Lima, conforme Portaria nº 014/2016.

    5B6F1151-9344-F405-9B03A0D04B3725E1.pdf

    20/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 014/2016 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, o Bel. Aldenício Souza Lima, OAB/BA n°9254 Controlador Geral.

    5B0010C6-9409-14E7-933F7828F78E0887.pdf

    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 023/2016 - Empresa: Terra Forte Materiais de Construção e Agricola Ltda - EPP.

    BBB1AF0B-D1FA-5ABC-515B345A40E74C74.pdf

    07/07/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 009/2016 - Objeto: Contratação na aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para a manutenção do prédio.

    BBB1AF02-09F0-5E96-D1BE9BD2E76DD08F.pdf

    01/07/2016 - Portarias - Portaria 012/2016 - Exonera a pedido, a partir desta data, do cargo comissionado de assessor jurídico da Câmara Municipal, para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2016, no município de Jaguaquara, o Bel. Ivanildo dos Santos Pirôpo.

    66B33644-067F-BDCC-A09FCB5540D9C03E.pdf

    01/07/2016 - Portarias - Portaria 013/2016 - Nomeia o Bel. Liniquer Louís Sousa Andrade, advogado, para exercer a partir desta, o cargo em comissão de assessor jurídico da Câmara Municipal, com carga horário de vinte horas.

    867C49D8-C8E1-0D23-F5004D2ADC1660D4.pdf

    09/07/2015 - Leis - - Lei Municipal nº. 898 de 08 de julho de 2015.

    87A203A8-B102-5F61-9C71A5093EE46870.pdf

    11/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2014, que entre si se celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara e a Empresa Gráfica Verde Vale Ltda.

    79B372DC-A8A5-5984-732A587D3B070453.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 013/2014 - Objeto: serviços na tiragem de fotografias para acompanhamento das Ações do Poder Executivo.

    79B3719F-F5B0-1F4B-DD4DCAA29F2ADC22.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 013/2014.

    79B371AE-DD94-E4CA-E67ED49585B7BA90.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual N°. 028/2014 da Dispensa de Licitação 013/2014.

    79B371C2-F9ED-3CBB-913F6C25C8432366.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 014/2014 - Objeto: prestação de serviços na substituição de fiação das linhas telefônicas na manutenção desta Casa de Leis.

    79B371CE-D7F2-70BD-83AB62BC76BD6898.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 014/2014.

    79B371DD-9905-25DA-7F6E99CFC97DC6B5.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual N°. 029/2014 da Dispensa de Licitação 014/2014.

    79B371EB-055E-8A95-1A3D2FB35536C01A.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - Publicação do termo de dispensa de licitação Nº 015/2014 - Objeto: prestação de serviços com a impressão de plotagem para veiculo e confecção de placa de identificação para esta Casa de Leis.

    79B371F6-DFBC-1242-A225CABE7C3C2C3D.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa 015/2014.

    79B37203-C75D-DE18-D59BF2D856F3F771.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual N° 030/2014 da Dispensa de Licitação 015/2014.

    79B3721D-C12B-845D-79E8E79B3E9C848B.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 016/2014 - Objeto: Serviços na ornamentação do plenário da câmara municipal e fornecimento de coffee break para o encerramento dos trabalhos do Poder Legislativo no Primeiro Semestre de 2014.

    79B3722B-E9E9-6C54-23C0EF962A230015.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 016/2014.

    79B37238-BFB0-F5CE-865E35BBB919AA5D.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento contratual N° 031/2014 da Dispensa de Licitação 016/2014.

    79B372CF-0E07-CD6E-8B2871976DC8DFFE.pdf

    04/07/2014 - Portarias - Portaria n° 025/2014.

    0D135D42-D57A-8D2F-98A8D17D335D80D1.pdf

    04/07/2014 - Portarias - Portaria n° 026/2014.

    0D135D57-0DE2-E24F-6BF3B85CFDAB4625.pdf

    05/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 038/2013 - Conceder férias à servidora da câmara municipal de Jaguaquara.

    DFA0B6B8-DB7B-C1D0-F3AB4BD874031553.pdf

    05/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 039/2013 - Conceder férias ao servidor da câmara municipal de Jaguaquara.

    DFA0B6C9-98B6-6388-92B61727AD048443.pdf

    05/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 040/2013 - Conceder férias ao servidor da câmara municipal de Jaguaquara.

    DFA0C54B-F561-B1B7-77925CE92ED3E015.pdf

    05/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 041/2013 - Conceder férias à servidora da câmara municipal de Jaguaquara.

    DFA0C56D-96F3-2C55-9E895D7890E12514.pdf

    05/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 042/2013 - Conceder férias à servidora da câmara municipal de Jaguaquara.

    DFA0C591-B174-5FFB-238DFCF177DE4934.pdf

    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 039/2013 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de rastreamento, regulação e refrigeração para manutenção do veículo da câmara de Jaguaquara - Ba.

    77F60537-0698-2FAC-688707CA903F36DF.pdf

    03/07/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 025/2013.

    77F603EF-C3C1-7EF8-4B9053A5CF254CE1.pdf

    17/07/2012 - Portarias - Portaria nº. 021/2012 - Concede afastamento à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, SIBELY Silva Castanha, a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo, nas eleições municipais no próximo dia 07 de outubro de 2012, conforme determina a Legislação Eleitoral.

    CE2D17F1-F25A-68F0-416E3F9583FD1B5A.pdf

    05/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 055/2012 - Objeto: Fornecimento de 02 (dois) Condicionadores de Ar tipo Split e Serviço de Manutenção em parelhos de Ar Condicionados pertencentes a esta Casa de Leis.

    71BCF7F4-5056-9017-9318642A6F88ABEE.pdf

    12/07/2011 - Leis - Lei Municipal nº. 784, de 21 de Junho de 2011 - Institui a Bolsa-Atleta Amador no Município de Jaguaquara.

    358D68AA-FF78-DFD9-0487378715397C99.pdf

    08/07/2011 - Outros - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2011 - Objeto: contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

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  • 2019 - MAIO

    30/05/2019 - Outros - Ato Nº 01, de 30 de maio de 2019 - Parecer da controladoria interna sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Jaguaquara Bahia referente ao 1º Quadrimestre de 2019.

    65049FD4-ADEF-F645-7C333935D7DA0800.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de 01 (um), veículo.

    88EDC320-E004-D4CA-B9D516B756E877E8.pdf

    22/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.

    591F7559-BED7-490B-77FA408A91D5DD58.PDF

    07/05/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 008/2018 (Contratado: Jair Bernardino Santos).

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    07/05/2018 - Dispensa - Contrato N° 018/2018 Dispensa de Licitação N° 008/2018. (Contratado: Jair Bernardino Santos).

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    25/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.

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    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº.036/2017 - Exonerar a pedido, o Bel Marcos Ernesto Mendes Araújo, advogado do cargo em comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara.

    1701BD82-0282-4D1F-210770A4E5A15566.pdf

    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 026/2017. Contratado: (Marcos Souza Silva).

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    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 025/2017. Contratado: (L C Gouveia de Jesus e Cia Ltda. ? Epp)

    218E2815-0C85-04F0-C9923CCC2C16A6E7.pdf

    08/05/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa 014/2017 ? Objeto: Prestação de serviços na manutenção de 11 (onze) aparelhos de ar condicionados e carga gás completa em 01 (um) ar condicionado, para atender as necessidades desta casa de leis.

    218E2803-CE4D-A5CF-AC2E45267C59DD13.pdf

    08/05/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa 015/2017 ? Objeto: Contratação na prestação de serviços na divulgação de notas, editais, indicações, atos e publicidade da câmara municipal em blog de grande volume de acesso

    218E280C-BEBD-2618-19D8E7797046DE89.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2016.

    287CFCCB-A336-E5D6-ECB28D58A629D66F.PDF

    20/05/2016 - Portarias - Portaria Nº. 009/2016 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Sr. Vaney Nery de Souza Vigilante, com carga horária de 30 (trinta) horas, pelo período de 30 (trinta) dias, de 11/04/2016 a 11/05/2016, referente ao período de aquisição de06 de abril de 2014 a a 06 de abril de 2015.

    0FA1C30E-CAE2-A957-5372414B16BC0352.pdf

    20/05/2016 - Portarias - Portaria Nº. 010-2016 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, a Bela. Lucynara Piton Da Silva, advogada inscrita na OAB/BA sob o nº. 21.196 Assessora Jurídica, pelo período de 30 (trinta) dias, de 02/05/2016 a 02/06/2016 referente ao período de aquisição de 02 de março de 2015 a 02 de março de 2016.

    0FA1C318-C680-019B-7A6DB36BA1A0AC44.pdf

    12/05/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 007/2016 - Objeto: Prestação de serviços na publicação de 01 (uma) matéria sobre o desenvolvimento dos trabalhos desta Casa Legislativa, na edição nº 229 do Jornal Café com Leite. ( Empresa: Walter L Sales Vieira ? ME).

    75A721FB-BC43-1A28-93110B686AA9819E.pdf

    12/05/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara e a Empresa Walter L Sales Vieira - ME. Contrato derivado da Dispensa 007/2016.

    75A72206-B7F6-C291-B6D95834584B3CA0.pdf

    29/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 028/2015 - Objeto: Contratação de serviços realização de reforma parcial e pintura da sede.

    F0F5A9D5-9997-0F5C-7D2B3EF636382291.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

    9E23E8AB-D8E9-6AD4-3E44ECFCC3840D98.pdf

    21/05/2015 - Outros - - Errata Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 013/2015 ? Objeto: Aquisição de materiais diversos (peças e óleo lubrificante) e serviços de suspensão, alinhamento e balanceamento para manutenção do Veículo Corsa Classic de Placa OVD-8912 desta casa de leis.

    A3F48C0A-C293-0A82-CBF188AB7C0EE67A.pdf

    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

    14A3139B-E555-D7FD-921FFC088BC0B82B.pdf

    30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014

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    06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 024/2014. Dispensa De Licitação 009/2014.

    3C48369D-B0AE-5D37-393938F513C6B47E.pdf

    06/05/2014 - Dispensa - Publicação Do Termo E Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação Nº 009/2014 - Objeto: Prestação de serviços na criação de website e a hospedagem anual para esta câmara municipal.

    3C48368F-DC71-FC27-708DF42CC98D703D.pdf

    30/05/2013 - Portarias - Portaria nº. 034/2013 - Exonerar a pedido, em virtude de aprovação em concurso público municipal, a servidora Thaysi Santos Dáttoli, do cargo efetivo de Telefonista da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

    A0CD0082-B345-2A6D-95ABB7C301C37F79.pdf

    28/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 035-2013 - Dispensa de Licitação 021/2013 - Objeto: Prestar serviços na confecção de quadro para a galeria dos ex-presidentes câmara municipal de Jaguaquara - Ba. (Contratado (a): Edvaldo Nascimento Santos).

    4179D2F6-E085-6B8E-BC98ED444884606E.pdf

    27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 037/2013

    2E622934-DADC-A34B-07233625D7D76212.pdf

    27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 036-2013.

    2E5C9302-B3EB-E0D6-263A108EF8BCDE3A.pdf

    27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 035-2013.

    2E575913-9F5B-6095-FFAFEEB31098F0A3.pdf

    27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 034/2013.

    2E519B47-D40F-9116-2C095568D26E7BF7.pdf

    27/05/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 023-2013

    2E45E7FC-D214-30AE-FC0AE508189E200D.pdf

    27/05/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 022-2013

    2E4091C4-D793-4E47-9F81BFC7378E25D2.pdf

    27/05/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 021-2013

    2E3BC4A5-0889-84FB-12507D6A6A605229.pdf

    27/05/2013 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 021-2013

    2E3BC4BB-E873-753C-C718B217FD5D734F.pdf

    27/05/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 020-2013

    2E31C276-A521-8A97-5BA797E39010BEA2.pdf

    27/05/2013 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 020-2013

    2E31C291-CD7D-257A-3C7F8F6BEE7A0E74.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 033/2013 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de salgados para a sessão solene desta casa de leis. (Empresa vencedora: Nilzelice Pereira Souza).

    708BE179-B688-D01F-4B6853E4CD18ECCE.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 032/2013- Objeto Aquisição de peças para manutenção do Veículo da Câmara de Jaguaquara - BA. (Empresa vencedora: Comercial de Autopeças JM Ltda.).

    708BE153-D464-DDED-BF74A6F6B05F650C.pdf

    14/05/2013 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação - Dispensa 018-2013 - Objeto Aquisição de peças para manutenção do Veículo da Câmara de Jaguaquara - BA. (Empresa vencedora: Comercial de Autopeças JM Ltda.).

    708BE141-930B-8894-A7C2A09559BE6E26.pdf

    14/05/2013 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação - Dispensa 019-2013 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de salgados para a sessão solene desta casa de leis. (Empresa vencedora: Nilzelice Pereira Souza).

    708BE168-CB85-067F-A81162A56A5FCD74.pdf

    14/05/2013 - Portarias - Portaria Nº. 033/2013 - Nomeia a servidora Ivana de Souza Martins da Silva, a cargo de Diretora Geral.

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    31/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento e Prestação de Serviços Nº 458/2012 - Objeto: Prestação de serviços mo alinhamento e balanceamento no veículo Fiat Pálio, Placa Policial JSC 4744, pertencente a esta Casa de Leis (Contratado: Edmilton Cerqueira de Oliveira - Edycar Pneus)

    6A6FD25C-BBB1-F089-1F832D7365219BEE.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.

    64D00EB6-E4F0-ED78-9A49E0EA5835882D.pdf

    16/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 453/2012.

    CBB99DCC-CBFF-3297-C6481326758094A1.pdf

    16/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 454/2012.

    CBB99DE0-A7CD-840B-A0E78CB9062AB455.pdf

    16/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0455/2012.

    CBB99DFE-C88F-890B-3D7693AE8E1D8BF0.pdf

    16/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0456/2012.

    CBB99E17-F2F6-F89C-DBDEF00D831966C0.pdf

    16/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0457/2012.

    CBB99E32-097A-870B-2597941252FD6904.pdf

    23/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 001/2011 - Trata da aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2008.

    1EFB823B-CF65-81F2-CB806910C5CEFFC5.pdf

    30/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

    EF1026BE-1125-A47E-CDCA3C67C7F18F81.pdf

  • 2019 - ABRIL

    22/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um), Veículo Automóvel de Representação, conforme anexo I.

    BC4E5A79-F8E7-0B2F-B09F471CA221152B.pdf

    17/04/2019 - Dispensa - - Errata - Informa que na edição nº 390, publicada em 16 de Abril de 2019 - Homologação e Adjudicação da Dispensa

    BFBF1ED8-D63A-D5C5-EE2B6C30C795EC67.pdf

    02/04/2019 - Outros - - Edital nº. 003 de 01 de abril de 2019 - Disponibilidade Pública Contas da Prefeitura de 2018.

    B45C3D94-0EA0-8ED9-F8AC293F5218F262.pdf

    18/04/2018 - Outros - Edital nº 002/2018, de 314 de março de 2018 ? Encontram à disposição de todos os munícipes, prestação de contas mensais de receita e despesa, bem da Prefeitura Municipal de Jaguaquara 2017.

    59B2B7E0-B92B-452E-F217E8A1827CAA15.pdf

    18/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 008-2017 - Objeto: Prestação de Serviços de Rádio na Transmissão das Sessões da Câmara e Spot de 30 Segundos com Notas, Editais, Informativos desta Casa Legislativa; e Serviços de Publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em jaguaquara; e no Distrito Stela Dubois (Entrocamento de Jaguaquara); publicações no Diário Oficial; Publicações em Blog de Grande Acesso para o Exercício de 2017.

    09F12652-FC98-A5D5-8DF71E2447B99D68.pdf

    14/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 008/2016 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Sra. Cyntia Amélia Nascimento Andrade 30 (trinta) dias, de 02/04/2016 á 01/05/2016.

    D8798E72-AF2D-7FFD-21E540121BD059D8.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital nº 002/2016 de 31 de março de 2016 - Se encontram à disposição para vistas de todos os munícipes a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, exercício de 2015.

    4A09832D-AD4E-C4E6-C9A5BA55DFB19235.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital nº 001/2016 de 31 de março de 2016 - Se encontram à disposição para vistas de todos os municípios, os processos de prestação de contas mensais de receita e despesa do Poder Legislativo de Jaguaquara, referente ao exercício financeiro de 2015, como também a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Jaguaquara, exercício de 2015.

    4A09831A-B718-FCA6-586D903E8102A704.pdf

    29/04/2015 - Carta convite - Publicação Do Termo Da Carta Convite Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de serviços na realização de reforma parcial e pintura da sede da câmara municipal da Jaguaquara.

    E2D6130E-FF48-EEC5-A549293ADD0EDFD8.pdf

    29/04/2015 - Carta convite - Homologação E Adjudicação Carta Convite 001/2015.

    E2D6A6B2-D658-71B8-2D649AD92B336F09.pdf

    29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Homologação E Adjudicação da Dispensa 013/2015.

    D941F230-D469-8543-0A25D8928AD63025.pdf

    29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 024/2015.

    D941F260-DA05-8172-C65DB82E50CE19BB.pdf

    29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 025/2015.

    D941F294-D500-D2BD-011C7710736AE1CE.pdf

    29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 026/2015.

    D941F2C5-9378-400D-9CE635FD146AD492.pdf

    29/04/2015 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 011/2015

    D941F126-BCAB-1773-70FDA30DC0A28CBD.pdf

    29/04/2015 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 011/2015.

    D941F15C-D195-22BB-5D2B2C91DEAA5A73.pdf

    29/04/2015 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 012/2015

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    29/04/2015 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 012/2015.

    D941F1C7-B898-8C0C-55F5AA2B881471CE.pdf

    29/04/2015 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 013/2015

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    29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 028/2015 - Objeto: Contratação de serviços realização de reforma parcial e pintura da sede.

    0B3CF277-C9E8-FC75-147C6E599AE409FE.pdf

    17/04/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite 001 / 2015 Carta Convite nº 001/2015.

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    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 019/2015.

    D8A365D3-0763-ADD2-BDADCCDD8945ABAF.pdf

    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 020/2015.

    D8A36611-BDB4-6D30-5D1CA417D23CA116.pdf

    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°.021/2015.

    D8A36650-A9CD-9011-39F268072684E792.pdf

    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 022/2015.

    D8A3668E-0786-14E5-865B0155C210EBB8.pdf

    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 023/2015.

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    13/04/2015 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 006/2015.

    D8A36254-AF21-E427-061817F4C62C13FF.pdf

    13/04/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 006/2015.

    D8A36290-0BEC-43D7-20C1B7068A84C33F.pdf

    13/04/2015 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 007/2015.

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    13/04/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 007/2015.

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    13/04/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 008/2015.

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    13/04/2015 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 008/2015.

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    13/04/2015 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 009/2015.

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    13/04/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 009/2015.

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    13/04/2015 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 010/2015.

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    13/04/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 010/2015.

    D8A36523-A1F8-0410-C7DF26A2F9171436.pdf

    24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 023/2014 - Objeto: Serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos no Distrito Stela Dubois (entroncamento de Jaguaquara), para esta casa de leis.

    C96BB4ED-C491-122D-A28FCB46AC5C7BAE.pdf

    24/04/2014 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação, Homologação E Adjudicação Nº 008/2014 - Objeto: serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos no Distrito Stela Dubois (entroncamento de Jaguaquara), para esta casa de leis.

    C96BB4E1-0A8E-CBAB-3861AACBEA7CB916.pdf

    01/04/2014 - Outros - Edital Nº 002/2014 - Disposição de todos os munícipes, o processo de prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, referentes ao exercício de 2013, do que, para constar determino a expedição deste edital que deverá ser afixado no quadro de leis e avisos desta casa como de costume e tradição.

    2F740216-A4A3-12E0-C53CE97E26C1F6C4.pdf

    09/04/2013 - Portarias - Portaria nº. 031/2013 - Nomear os servidores: Thaysi Santos Dáttoli (Presidente), Sibely Silva Castagna (membro) e Sandoval Matias Queiroz (membro), para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2013.

    5ACC9E93-B977-AE24-3FC52A401B991D8C.pdf

    09/04/2013 - Portarias - Portaria nº. 032/2013 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Sr. Vaney Nery De Souza, Vigilante, com carga horária de 30 (trinta) horas, pelo período de 30 (trinta) dias, de 01/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período de aquisição 2011.

    5ACC9ECD-DFA9-893E-2286B3AECCD8C4E0.pdf

    25/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 020/2012 - Exonera a pedido, o Sr. Everson Costa Lopes, do cargo de Assistente Administrativo (Nível I) da Câmara Municipal de Jaguaquara.

    1C2682BD-D77B-789B-AA9FCC457AFE0342.pdf

    20/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 018/2012 - Nomeia o Bel. Aldenício Souza Lima, advogado inscrito na OAB/BA sob o nº. 9254, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara.

    28F17D14-E187-7E72-0545D495EB007F60.pdf

    20/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 019/2012 - Concede férias ao funcionário da Câmara Municipal de Jaguaquara, ELI Welington Santos Matos, motorista, pelo período de 30 (trinta) dias, de 10/04/2012 a 10/05/2012, referente ao período de aquisição 2011.

    28F17D29-ABD6-5342-9777DBC53F3593FE.pdf

    03/04/2012 - Outros - Edital N°. 002/2012 de 30 de março de 2012 - Exercício Financeiro DE 2011.

    EDA34F9D-9E2F-E7CA-9BC88171EF25F3BF.pdf

    03/04/2012 - Outros - Edital N°. 001/2012 de 30 de março de 2012 - Exercício Financeiro DE 2011.

    EDA34F7F-AA4E-3A01-4DC420BF2DE847FB.pdf

    28/04/2011 - Resoluções - Resolução Nº. 001, de 18 de Abril de 2011 - Nomeia membros para compor a Comissão de Tomadas de Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2008.

    22CC8B3C-AB77-2677-C9E694CA1AD3CD7D.pdf

    28/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 017/2011 - Objeto: Contratação de empresa de acesso a internet á Rádio que consiste em forma de aluguel e manutenção de kits de rádio transmissor/receptor.

    1CB3F679-F014-C929-CD90A3C938C38118.pdf

    04/04/2011 - Outros - Edital n°. 001/2011 de 31 de Março de 2011 - Faz saber que a partir desta data e pelo prazo de 60 (sessenta) dias, se encontram à disposição de todos os munícipes, os processos de Prestação de Contas Mensais e Anuais da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, referentes ao Exercício Financeiro de 2010.

    50506D45-9807-392E-640928FA4F97B749.pdf

    04/04/2011 - Outros - Edital n°. 002/2011 de 31 de Março de 2011 - Faz saber que a partir desta data e pelo prazo de 60 (sessenta) dias, se encontram à disposição de todos os munícipes, os processos de Prestação de Contas Mensais e Anuais da Câmara Municipal de Jaguaquara, referentes ao Exercício Financeiro de 2010.

    50506D62-AD4B-EB98-C93D799CEFF46899.pdf

    01/04/2011 - Outros - - Edital nº 001/2011 de 31 de Março de 2011 - Prestações de contas anuais da Câmara e da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, referentes ao exercício de 2010.

    BA3F1547-EC17-73AC-D480BC1B96BDB0CD.pdf

    08/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 02 de 05 de Abril de 2010 - Nomeia concursados para cargos de provimento efetivo desta Câmara Municipal, através de concurso público e dá outras providências.

    58086676-1125-A47E-CDF2E8CE394453BB.pdf

  • 2019 - MARÇO

    27/03/2019 - Outros - Edital nº 001/2019 de 27 de março de 2019.

    7C2553F3-F994-2C2A-9ABA5DE2CFF9CD18.pdf

    20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº. 031/2019 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara.

    15AF0C91-E6B8-1BC0-A46E155EB47F2E25.pdf

    18/03/2019 - Outros - - Homologação e Adjudicação - Dispensa 008/2019 - Homologação e Adjudicação - Dispensa 009/2019 - Homologação e Adjudicação - Dispensa 010/2019 - Homologação e Adjudicação - Dispensa 011/2019 - Homologação e Adjudicação - Dispensa 012/2019 - Contrato N° 008/2019 Dispensa de Licitação N° 008/2019. - Contrato N° 009/2019 Dispensa de Licitação N° 009/2019. - Contrato N° 010/2019 Pregão Presencial N° 01/2019 - Contrato N° 011/2019 Pregão Presencial N° 02/2019 - Contrato N° 012/2019 Pregão Presencial N° 03/2019 - Contrato N° 013/2019 Dispensa de Licitação N° 010/2019. - Contrato N° 014/2019 Dispensa de Licitação N° 011/2019. - Contrato N° 015/2019 Pregão Presencial N° 04/2019 - Contrato N° 016/2019 Pregão Presencial N° 04/2019 - Contrato N° 017/2019 Pregão Presencial N° 04/2019 - Contrato N° 018/2019 Pregão Presencial N° 04/2019 - Contrato N° 019/2019 Pregão Presencial N° 06/2019 - Contrato N° 020/2019 Pregão Presencial N° 06/2019 - Contrato N° 021/2019 Dispensa de Licitação N° 012/2019. - Contrato N° 022/2019 Pregão Presencial N° 07/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2019

    B82A8DDC-CF61-6E3D-862F4425597846DF.pdf

    11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Errata, Na publicação de 22 de fevereiro de 2019, edição nº 380, referente ao Contrato N° 007/2019

    4FBA35C5-F65D-F416-46A38A0D19C4EB17.pdf

    27/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 001-2017 ? Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2017

    AD1FCE47-D6DC-8B85-D6F2A60919642683.pdf

    27/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 002-2017 ? Objeto: Prestação de serviços de locação de internet para as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2017.

    AD1FCE52-FE08-B1E3-241B6349B0FECAAE.pdf

    27/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 003-2017 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara

    AD1FCE5D-BB48-0C55-F5778B2F50037B7F.pdf

    27/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 004-2017 ? Objeto: Fornecimento de sistemas de informática integrados de: contabilidade publica, folha de pagamento, portal da transparência publica e contratos. os diversos módulos deverão se relacionar, de forma integrada para atender as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara-ba

    AD1FCE66-FE28-AB39-BF3EF13725901900.pdf

    27/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 005-2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2017.

    AD1FCE6F-ECC1-459A-1EEE5443EB2AC6AB.pdf

    27/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 007-2017 ? Objeto: Prestação de serviços de recargas de tonner e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara

    AD1FCE78-A3DB-5D90-B36DFF802908FCBF.pdf

    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 010/2017 - Empresa Edson Marques Alves.

    93E5972C-AEC7-C16E-6FD6B440406C96B6.pdf

    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Aquisições Nº 009/2017 - Empresa Celidalvo Sousa Braga Me.

    93E26026-DC49-24BD-149E7D422DE48EA7.pdf

    16/03/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 009/2017 - Empresa Celidalvo Sousa Braga Me.

    93E26014-FE89-89EE-AFD8986A67A9D1FA.pdf

    16/03/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 010/2017 - Empresa Edson Marques Alves

    93E2601E-ED1C-A3B9-7C421DF7CD1A705C.pdf

    03/03/2017 - Portarias - -Portaria nº 032/2017-Nomear- a Sra.Jislaine Thaís Santana dos Santos, para exercer a partir desta, o cargo em comissão de Assessora Parlamentar(CC-6), da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40(quarenta)horas.

    D0686710-038B-C55C-22485B5D1CF0928A.pdf

    03/03/2017 - Portarias - -Portaria nº033/2017-Nomear -o Bel, Líniquer Louís Sousa Andrade, advogado inscrito na OAB/BA sob o nº43.482, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20(vinte)horas.

    D0686721-AD96-16E9-FB75F09A9B3BACD5.pdf

    02/03/2017 - Portarias - Portaria Nº. 031/2017-Nomear a Sra. Jacqueline Maria Dos Santos para exercer a partir desta data, O Cargo Em Comissão De Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Jaguaquara com carga horária de 40 (quarenta) horas.

    A28D5A57-AF6E-32FF-57308A3464FB5CEF.pdf

    31/03/2016 - Outros - Edital nº 001/2016 de 31 de março de 2016.

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    31/03/2016 - Outros - Edital nº 002/2016 de 31 de março de 2016.

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    29/03/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 020/2016 - Objeto: Contratação na aquisição de 03 (três) extintores para atender as necessidades desta casa de leis.

    A9A7DEE4-B8F7-96E9-BCFD3B5D728ED139.pdf

    29/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 020/2016 - Objeto: Contratação na aquisição de 03 (três) extintores, para atender as necessidades desta casa de leis.

    A9A7DEFA-C12E-05AA-4B1D17CDBA66AAA9.pdf

    29/03/2016 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa de Licitação Nº 006/2016 - Objeto: Contratação para a aquisição de 03 (três) extintores para atender as necessidades desta casa de leis.

    A9A7DEA3-E1EE-100D-2CD7AEC66B9D5B88.pdf

    29/03/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 006/2016 ? Objeto: Aquisição de 03 (três) extintores para atender as necessidades desta casa de leis.

    A9A7DEB7-0975-C33C-ECB05B27214ECEE5.pdf

    22/03/2016 - Portarias - Portaria Nº.006/2016 - Nomeia a servidora Rosilda Cirino da Silva para preencher a vaga de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2016, em virtude da exoneração, a pedido, da servidora Geisa Santos Brito, do quadro de funcionários da Câmara.

    388B0930-9310-1946-F27F6E130F0E1983.pdf

    22/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 007/2016 - Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Sr. Edinaldo Oliveira de Jesus, Assessor Legislativo, com carga horária de 40(quarenta) horas, pelo período de 30 (trinta) dias, de 16/03/2016 a 15/04/2016, referente ao período de aquisição de 20 de fevereiro de 2015 a 20 de fevereiro de 2016.

    388B0941-F9EB-BDDA-30254752F5A03916.pdf

    17/03/2016 - Portarias - Portaria N. 005/2016 - Nomeia a Sra. Rosilda Cirino da Silva para exercer a partir desta data, o cargo em comissão de Secretária de Finanças da Câmara Municipal.

    324ACA28-C2C3-9934-CB53C19145995252.pdf

    20/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 017/2015 - Contratado (a) : Tonymar Cortes Cerqueira.

    39FA5E68-9EEC-E385-D08BC34641C94D36.pdf

    20/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 018/2015 - Contratado (a): Nivaldo Silva Moura Junior ? Me.

    39FA5F80-D840-4F3A-E191276B594A7A1B.pdf

    20/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 004/2015 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2015.

    39FA5E1F-05B6-EABD-4FB24FFB316CC4F0.pdf

    05/03/2015 - Portarias - Portaria Nº. 035/2015 ? Nomear a servidora Manuella dos Santos Costa (Vigilante) para assumir temporariamente, as funções do cargo de Assistente Administrativo Nível I, da Câmara Municipal.

    320A8A77-E8CF-1A30-67790740A7A1A3AF.pdf

    05/03/2015 - Portarias - Portaria Nº. 034/2015 - Nomear a Bela. Lucynara Piton da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal.

    320A89EE-BC25-1295-BFC084123F65479A.pdf

    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 004/2015 - Dispensa de Licitação 004/2015. (Empresa vencedora: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    05BE1731-070A-5458-7EF900802B7A6A2B.pdf

    04/03/2015 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação Nº 004/2015. (Empresa vencedora: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    05BE165E-A634-EADE-38C0A3078719C168.pdf

    04/03/2015 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Dispensa 004/2015. (Empresa vencedora: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    05BE16C4-01A4-1A52-38717685356DEE2E.pdf

    02/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2015.

    B8C9B16F-B11B-4238-49308138B324FCF7.pdf

    02/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 007/2015 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de tonner e cartuchos de impressoras; serviços de plastificarão, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

    B8C9B29D-D8E2-E7B0-910734301679CB9F.pdf

    02/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 008/2015 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara e spot de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara, para o exercício de 2015.

    B8C9B3A6-CC4A-EA4B-3710CA317D17C517.pdf

    02/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 009/2015 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da câmara municipal, com gravação de exemplar DVD das sessões e eventos desta casa de leis, além de serviços na regulação e operação de som durante as sessões e eventos.

    B8C9B5AC-D01F-23B8-886C75C0429C1DC4.pdf

    02/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Fornecimento de sistemas de informática integrados de: contabilidade pública, folha de pagamento, portal da transparência pública e contratos dos diversos módulos deverão se relacionar, de forma integrada para atender as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara-BA.

    B8C9B713-ED3F-E146-F07126F0FE58CE0C.pdf

    27/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 021/2014 ? Fornecimento.

    2B553AB1-D75D-C505-99B736A842F10A11.pdf

    27/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 012/2014.

    2B553A9D-CF33-654C-5A32C0DE245C12D8.pdf

    27/03/2014 - Dispensa - Publicação do Termo, Homologação E Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 005/2014.

    5254D749-948F-AB0E-6874D0FEA3DD6499.pdf

    27/03/2014 - Dispensa - Publicação Do Termo, Homologação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 006/2014

    5254D75A-9DED-CEE4-AD177A849C56C61B.pdf

    27/03/2014 - Dispensa - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 019/2014 Da Dispensa De Licitação 005/2014.

    5254D838-CC7B-8F92-489EB44FD2AA752A.pdf

    27/03/2014 - Dispensa - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 020/2014da Dispensa De Licitação 006/2014.

    5254D8A4-0725-1D88-FF835C7C2DED1668.pdf

    19/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 022/2014.

    92DA1D6E-BA71-336B-46ED9F840659AB68.pdf

    28/03/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 033/2012 - Objeto: Aquisição de Computadores e Impressoras destinadas a esta Casa de Leis.

    8DBBE098-E7F9-AFEE-F3DE00366BA05248.pdf

    28/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento de nº. /2012, que Entre si Celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara e a Empresa Comercial de Auto Peças J M Ltda. Contrato Derivado do Pregão Presencial nº. 031/2012.

    876A0922-CE36-0D5F-9C0D4CA5A4EB3DE6.pdf

    26/03/2012 - Outros - Homologação - Pregão Presencial nº 031/2012 - Contratado: Comercial de Auto Peças JM Ltda.

    1FB1534E-EEB3-D3F1-39B27EDDB3750773.pdf

    23/03/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 032/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Alinhamento e Balanceamento e troca de óleo e filtro de óleo destinados a manutenção do veículo pertencente a esta Casa de Leis.

    8E151A26-B23D-92CA-B7B3AAF36AC89D0E.pdf

    16/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta e Nova Data para Abertura - Pregão Presencial nº 029/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Manutenção dos Computadores e a Aquisição de suprimentos de Informática para esta Casa de Leis.

    1E828871-DA7A-2E05-4B1417073601F98E.pdf

    16/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº 026/2012 - Contratado: Radio Vale Aprazível Ltda.

    1E82887F-F06F-3D9B-3F8040AC9D9895D2.pdf

    16/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº 027/2012 - Contratado: Josielia Silva Sousa.

    1E8288E1-D0A5-C7F2-B658987816A6F05A.pdf

    16/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº 028/2012 - Contratado: Gráfica, Papelaria & Informática - Gráfica GR.

    1E8288F0-A90D-91CF-88041C7791559431.pdf

    15/03/2012 - Leis - Lei Municipal nº. 806, de 14 de Março de 2012 - Modifica a Lei Municipal nº 699, de 22 de Outubro de 2007, que dispõe Sobre a Estrutura Administrativa e a Organização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguaquara, Estado da Bahia e dá Outras Providências.

    DF6EDC59-D5E3-C8CF-515A31F5D0321C23.pdf

    05/03/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 031/2012 - Objeto: Fornecimento de Peças destinadas ao veículo pertencente a esta Casa de Leis.

    E7C75E84-DEED-2FAF-5B6823B1680EC3EE.pdf

    21/03/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Contratos de Fornecimento Nº. 273, 286, 287, 285, 0295 a 297/2011.

    89D4FAE3-EB7B-536B-D4C1540F20CF2636.pdf

    21/03/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 005/2011 - Objeto: Contratação de Radio Difusora para prestação de serviços de transmissão das sessões da Câmara e spot de 30 segundos com notas e editais dos atos administrativos.

    89D4FAB8-C73A-5A7C-B49DF9804A54B289.pdf

    21/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 014/2011 - Objeto: Contratação de empresa de Acesso à Internet a Rádio que consiste em forma de aluguel e manutenção de Kits de Rádio transmissor/receptor.

    89D4FA84-B0D4-9F7C-7E15A7E0275E7AA4.pdf

    21/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 015/2011 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da Câmara Municipal de Jaguaquara com a gravação em exemplar em DVD.

    89D4FA9A-D247-F9CD-329D81223465988F.pdf

    31/03/2010 - Concurso - Edital de Convocação nº 002/2010 de 31 de Março de 2010 - Convoca Para admissão no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público.

    BBC1AD91-1125-A47E-CD4E5BBE235E28F0.pdf

    18/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 094/2010 - Objeto: Prestação de serviços contábeis e processamento de dados. (Contratada: Unicon Processamento de Dados Ltda)

    72F36174-1125-A47E-CD95C8F0D2528281.pdf

    18/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 095/2010 - Objeto: Prestação de serviços de locação de software de contabilidade pública e de folha de pagamento. (Contratada: ST Consultoria Ltda)

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    18/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 103/2010 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica a câmara. (Contratada: Campinho Canguçu e Advogados Associados)

    72F361B3-1125-A47E-CD3B0F76CB5B3EA3.pdf

    18/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 096/2010 - Objeto: prestação de serviços especializados irradiação de spot de 30 segundos contendo informações a respeito de notas, editais, transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias. (Contratada: Rádio Vale Aprazivel Ltda)

    72F361D2-1125-A47E-CD6AC00DB28311F5.pdf

    18/03/2010 - Dispensa - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços contábeis e processamento de dados. (Empresa: Unicon Processamento de Dados Ltda)

    72F36165-1125-A47E-CDDD2499E82B3714.pdf

    18/03/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 002/2010 - Objeto: Prestação de serviços de locação de software de contabilidade pública e de folha de pagamento. (Empresa: ST Consultoria Ltda)

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    18/03/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 003/2010 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica a câmara. (Empresa: Campinho Canguçu e Advogados Associados)

    72F361A3-1125-A47E-CDBD4051B9BBCFE9.pdf

    18/03/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 004/2010 - Objeto: Prestação de serviços especializados de irradiação de spot de 30 segundos contendo informações a respeito de notas, editais,transmissão das sessões ordinárias e extraordinária desta casa. (Empresa: Rádio Vale Aprazivel Ltda)

    72F361C2-1125-A47E-CDFAACC869F46D19.pdf

    05/03/2010 - Outros - Edital de Convocação nº 001/2010 de 04 de Março de 2010 - Convoca Para admissão no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade

    BD4A5C94-1125-A47E-CD4FA4E95DEC8A34.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    25/02/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Presencial 07/2019 (Empresa: Cortes Serviços de Informática Jaguaquara Ltda - ME).

    6C3ED2C8-ECD2-94D3-A11FA639A240D3C1.pdf

    18/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 06/2019. Empresa Bruno Ferreira da Silva de Jaguaquara-Me ? Me.

    1170B6B7-AFC7-B922-0A10E312AAA8B69B.pdf

    18/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº001 de 15 de Fevereiro de 2019-Altera o artigo 115 da Resolução nº 001/2012, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaquara.

    0D4C990C-C880-02EE-B73716E2E8E5D94D.pdf

    15/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 026/2019-Nomear o Bel. Líniquer Louís Sousa Andrade, inscrito na OAB/BA sob o nº. 43.482, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.

    7283A867-B500-275D-005225FB5E3DA8AE.pdf

    12/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 024/2019-Nomear com Efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019, a servidora efetiva Manuella dos Santos Costa, para assumir temporariamente, as funções do cargo de Assistente Administrativa-Nível I (CE-3) da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.

    DAC3F933-A56B-C6E7-1FA4D6F3B9A4772D.pdf

    12/02/2019 - Portarias - Portaria Nº025/2019-Nomear com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019, a servidora efetiva Luciana Santos Carvalho, para assumir temporariamente, as funções do cargo de Digitadora (CE-3) da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 30 (tinta) horas.

    DAC3F93D-9913-EA05-D6AAD8ADDAC7A93C.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 03/2019 (Empresa: Valdice dos Santos Eça de Brito).

    D4B1D0E8-F5D0-6D2A-68D35EEC7CD1B71F.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 04/2019 (Empresas: Radio Vale Aprazível Ltda, Promoções e Publicidade Ltda - ME, Jose Carlos de Almeida Moraes e Rita Silva dos Santos).

    D4B1D0F2-B6C7-190A-26213901383A1F91.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº. 05/2019.

    0A3D1EB5-CB82-67DB-AF7E43C1B9EB97E2.pdf

    21/02/2018 - Contratos e Adtivos - Errata, da Publicação publicada em 21 de Fevereiro de 2018, Referente ao Contrato nº013/2018, Edição 340.

    360B2D05-BE2D-9AFC-E53FD63E51F97B04.pdf

    21/02/2018 - Outros - - Homologação e Adjudicação - Dispensa n° 003/2018 - Homologação e Adjudicação - Dispensa n° 005/2018 - Homologação e Adjudicação - Dispensa n° 006/2018 - Homologação Processo nº 001/2018 Inexigibilidade nº 001/2018 - Homologação Processo nº 002/2018 Inexigibilidade nº 002/2018 - Homologação Processo nº 004/2018 Inexigibilidade nº 004/2018 - Contrato N° 001/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 001/2018 - Contrato N° 002/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 002/2018. - Contrato N° 003/2018 Dispensa de Licitação N° 003/2018. - Contrato N° 004/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 004/2018. - Contrato N° 005/2018 Dispensa de Licitação N° 005/2018. - Contrato Nº 006/2018 Pregão Presencial Nº 01-2018. - Contrato N.º 007/2018 Pregão Presencial Nº 02/2018. - Contrato N.º 008/2018 Pregão Presencial Nº 02/2018. - Contrato N.º 009/2018 Pregão Presencial Nº 02/2018. - Contrato N.º 010/2018. Pregão Presencial Nº 02/2018. - Contrato N.º 011/2018 Pregão Presencial Nº 02/2018. - Contrato N.º 012/2018 Pregão Presencial Nº 03/2018. - Contrato N° 013/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 013/2018. - Contrato N.º 014/2018 Pregão Presencial Nº 04/2018.

    33C4FF87-956E-05EB-D4658718108AB2C5.pdf

    13/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016.

    35CE7BC0-DC8A-0845-491CD0C0F3255F3A.pdf

    09/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/017 - Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da Câmara Municipal.

    7446AF7F-9E3C-B9CE-B7FB812E862D9DB6.pdf

    09/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2017 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de tonner e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox.

    7446AF88-FD57-FE9B-90F1EB2C09197C14.pdf

    08/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº001/2017 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2017.

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    08/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº002/2017 - Objeto: Prestação de serviços de locação de internet para as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2017.

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    08/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº003/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2017.

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    08/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº004/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso e locação de softwares para gestão pública.

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    25/02/2015 - Portarias - Portaria nº 033/2015 - Somente poderão ser objeto de discussão na sessão ordinária da respectiva semana, as proposiçõe (requerimentos, indicações, moções, projetos de lei), apresentadas até as 17:00h de quarta-feira.

    B97D95FC-B2B6-7659-5743601125066FC2.pdf

    25/02/2015 - Resoluções - Resolução nº 001 de 19 de Fevereiro de 2015 - Altera o artigo 115 da resolução nº 001/2012, que estabelece o regimento interno da câmara municipal de Jaguaquara.

    B97D9745-E9D2-7E13-9FF611C3556B1531.pdf

    20/02/2015 - Portarias - Portaria n° 30/2015.

    BFAC418A-02CD-68E4-5BD31C19F3A2D148.pdf

    20/02/2015 - Portarias - Portaria n° 31/2015.

    BFAC43B0-C2BA-5105-B40FE0C0B1D4E560.pdf

    20/02/2015 - Portarias - Portaria n° 32/2015.

    BFAC449E-DDE1-FBEA-B0CFD1F32C20FA21.pdf

    13/02/2015 - Portarias - - Portaria n. 28/2015.

    1DEE4190-CEA1-07AB-DFC4665956F7AD83.pdf

    13/02/2015 - Portarias - - Portaria n. 29/2015.

    1DEE42BC-E7E4-CBF1-8C3995D1C0264748.pdf

    27/02/2014 - Outros - Errata na Publicação de Edição de Nº 153 do Dia 26/02/2014.

    8EFFB2A1-94B2-8B76-EE7EFBD18F412F7A.pdf

    26/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato N.º 019/2013.

    60C4A302-CAB2-C7C2-D2E1AE05453D9A69.pdf

    26/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato N.º 020/2013.

    60C4A32A-06A4-8B7C-CDE3778A108691ED.pdf

    26/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato N.º 013/2012.

    60C4A347-DAE5-C277-3E4F2BFE8D09C4A6.pdf

    26/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato N.º 414/2012.

    60C4A362-AF00-8C05-32EA44C0B897E835.pdf

    19/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 018/2014.

    EB40601E-EDCC-5C42-52FDC5610A95E4E9.pdf

    19/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 019/2014.

    EB40603A-B82D-B7D9-9F7E45AA9DDFB0AA.pdf

    19/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 020/2014.

    EB40605D-CAE1-9094-530F4ABD97C422E8.pdf

    19/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 021/2014.

    EB406076-B6A7-0B6B-ACBD64FD50CC608D.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 008/2014.

    B9F54AB9-9BFF-D2EE-8D7E5305894D9E5F.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 010/2014.

    B9F54ACB-C04D-3669-6E61870628125A51.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 011/2014.

    B9F54AE1-9B17-17B4-0BA914B1BB9BD02E.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2014.

    B9F54AED-D3F4-3648-FB660480B8692EDB.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2014.

    B9F54AFF-9AA1-D596-5EB2D2468ECBFB16.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2014.

    B9F54B0B-B6A0-C44D-F9A85A3835686E69.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Ordem de Serviços Pregão Presencial Nº 008/2014.

    B9F54B16-ABF5-E18B-D6653346009E05FE.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Ordem de Serviços Pregão Presencial Nº 010/2014.

    B9F54B20-C896-A0C6-42CD765BFCCBB593.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Ordem de Serviços Pregão Presencial Nº 011/2014.

    B9F54B2D-FCCF-84E7-840F1E5C315D4BA0.pdf

    10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 006-2014.

    1E4B232F-AB53-0D1D-313DEED2E7DAC6B5.pdf

    10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 006-2014.

    1E4B231C-EB6F-9D51-7A50DF2944A498B2.pdf

    10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 005-2014.

    1E4B230B-EA0C-511A-3ABE360DE60AF85A.pdf

    10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 005-2014.

    1E4B22FC-F96F-9B84-EF30776C943055D2.pdf

    10/02/2014 - Outros - Ata da Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 004-2014.

    1E4B21E9-E134-6814-2F471D08A4E7A14E.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 004/2014

    1E4B220A-EB9A-9A26-EA906B7873932D0B.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2014.

    1E4B22CB-CAD5-E838-93EC034DF4E75F55.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Ordem de Compra Pregão Presencial Nº 004/2014.

    1E4B22E6-EC3C-9B3A-8D349101BE09A624.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 008-2014.

    7E7FC4AD-0D8A-F0F2-34C05506FF45D961.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 009-2014.

    7E7FC4C2-EF2F-66B1-3DF9702F26254833.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 010-2014.

    7E7FC4DF-A797-51EF-D4A82BB21BFBC597.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº011/2014.

    7E7FC4FA-E756-BB51-F79AB8A345989F11.pdf

    03/02/2014 - Outros - Ordem De Serviços.

    E06E8555-01C6-357B-62C8FEA6D9DBEDE8.pdf

    03/02/2014 - Pregão Presencial - Ata Da Sessão De Abertura Do Pregão Presencial Nº 006-2014.

    E06A351A-B555-11B5-90DCB04A2F644715.pdf

    03/02/2014 - Pregão Presencial - Ata Da Sessão De Abertura Do Pregão Presencial Nº 005-2014.

    E06A3526-B1DF-45E5-63724D5CE5B0DEFB.pdf

    03/02/2014 - Pregão Presencial - Ata Da Sessão De Abertura Do Pregão Presencial Nº 007-2014.

    E06A3536-F655-04F8-3E34D57FB780ABD9.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 010-2014.

    E05EC688-F315-332F-46A161FC13A26B4B.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 009-2014.

    E05EC67C-B7FD-BCA9-6C5A04A9EA7A4E28.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 008-2014.

    E05EC66B-E69B-7A05-950C48C76F79213C.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 007/2014.

    E05EC65F-DF18-8B29-AF14944461B9F3B5.pdf

    03/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 006/2014.

    E0566DBF-D2B1-C3BC-BB30843440810747.pdf

    03/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 005/2014.

    E0566DD0-BB0F-B602-D5B5CB21366980F9.pdf

    03/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 007/2014.

    E0566DE7-E8EE-E8AE-A39B4663C0C47B33.pdf

    04/02/2013 - Concorrência pública - Contrato do Pregão Presencial nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara e spots diarios de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara e no distrito Stela Dubois (entroncamento de jaguaquara) para o exercício de 2013.

    78830716-E68C-1237-2F53A8B80F7E6409.pdf

    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara e spots diarios de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara e no distrito Stela Dubois (entroncamento de jaguaquara) para o exercício de 2013.

    78830706-C672-361F-2AAE629C4F4A6FB2.pdf

    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara e spots diarios de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara e no distrito Stela Dubois (entroncamento de jaguaquara) para o exercício de 2013.

    788306F3-9BAA-8DAB-9C8623D1FBDD6E4B.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara e spots diarios de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara e no distrito Stela Dubois (entroncamento de jaguaquara) para o exercício de 2013.

    7883068E-C84D-2425-18F3E5628221F5FC.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço do Pregão Presencial nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara e spots diarios de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara e no distrito Stela Dubois (entroncamento de jaguaquara) para o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara e spots diarios de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara e no distrito Stela Dubois (entroncamento de jaguaquara) para o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara e spots diarios de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara e no distrito Stela Dubois (entroncamento de jaguaquara) para o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da câmara municipal, com gravação de exemplar em dvd e regulação e operação de som das sessões e eventos desta casa de leis.

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    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da câmara municipal, com gravação de exemplar em dvd e regulação e operação de som das sessões e eventos desta casa de leis.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da câmara municipal, com gravação de exemplar em dvd e regulação e operação de som das sessões e eventos desta casa de leis.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço do Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da câmara municipal, com gravação de exemplar em dvd e regulação e operação de som das sessões e eventos desta casa de leis.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da câmara municipal, com gravação de exemplar em dvd e regulação e operação de som das sessões e eventos desta casa de leis.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da câmara municipal, com gravação de exemplar em dvd e regulação e operação de som das sessões e eventos desta casa de leis.

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    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 006/2013 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de toneres e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº 006/2013 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de toneres e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço do Pregão Presencial nº 006/2013 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de toneres e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 006/2013 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de toneres e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 006/2013 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de toneres e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 005/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de internet para atender as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº 005/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de internet para atender as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço do Pregão Presencial nº 005/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de internet para atender as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 005/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de internet para atender as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 005/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de internet para atender as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço do Pregão Presencial nº 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ordem de Compra do Pregão Presencial nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - - Ata do Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ordem de Compra do Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    22/02/2012 - Outros - Inexigibilidade e Pregão Presencial de Janeiro de 2012.

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    08/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 026/2012 - Objeto: Contratação de Radio Difusora para prestação de serviços de transmissão das sessões da Câmara e spot de 30 segundos com notas e editais dos atos administrativos da Câmara e serviços de publicidade na veiculação de notas.

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    08/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 027/2012 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da Câmara Municipal de Jaguaquara com a gravação em exemplar em DVD.

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    08/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 028/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação Visual e Gráficos pra esta Casa de Leis.

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    08/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 029/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Manutenção dos Computadores e a Aquisição de suprimentos de Informática para esta Casa de Leis.

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    07/02/2012 - Resoluções - Resolução nº. 002, de 01 de Agosto de 2011 - Fica criada a comissão especial de revisão da Lei Orgânica do Município de Jaguaquara, na forma que indica e dá outras providências.

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    02/02/2012 - Portarias - Portaria nº. 017/2012 - Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Jaguaquara, criada através da Resolução nº. 002 de 01/08/2011, será composta pelos seguintes vereadores: Valter Bispo Correia ? Presidente, Raimundo Louzado Andrade ? Relator e Rosenildo dos Santos Pirôpo ? Membro.

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    02/02/2012 - 3º Quadrimestre - Republicação dos Anexos I - Demonstrativo da Despesa Com Pessoal e VII - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre.

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    21/02/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e execução orçamentária, financeira e patrimonial, análise e acompanhamento do sistema de contabilidade, registro dos fatos contábeis e elaboração dos relatórios e demonstrativos contábeis mensais, da Câmara Municipal de Jaguaquara. (Contratado: Contador, Moacir Bernardino Santos).

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    21/02/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas, assessoria técnica e atualização do Sistema Integrado de Contabilidade Pública, Tesouraria, Folha de Pagamento e Protocolo, durante o período de janeiro a dezembro de 2011. (Empresa: Freire Informática Ltda).

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    21/02/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 003/2011 - Objeto: Prestação de serviços como assessor jurídico de causas judiciais ou administrativas, referentes a Câmara Municipal de Jaguaquara/Ba. (Contratado: Advogado, Aldenício Souza Lima).

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    11/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 013/2011 - Objeto: Aquisição de móveis de escritório (cadeiras e longarinas).

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    24/02/2010 - Decretos - Decreto nº. 01/2010 - Homologa o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Câmara Municipal de Jaguaquara, aberto pelo Edital nº. 001/2009.

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  • 2019 - JANEIRO

    15/01/2020 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria nº. 006/2020 - Nomear o Bel. Renato Rodrigues Ferreira dos Reis, OAB/BA nº. 39.890, para ocupar o cargo em comissão de assessor jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.

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    15/01/2020 - Outros - Errata na Edição nº. 424 de 08-01-2020.

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    13/01/2020 - Portarias - Portaria nº. 007/2020 - Nomear a Sra. Geisa Santos Brito, para ocupar o cargo em comissão de assessora parlamentar (CC-6), da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.

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    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003-2017 (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

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    10/01/2019 - Portarias - Republicação da Portaria nº. 023/2019-Nomear a Sra. Josilda Santos Costa para proceder a devida fiscalização e acompanhar a execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Jaguaquara.

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    02/01/2019 - Leis - Lei Municipal nº. 996, de 31 de dezembro de 2018 - Altera a Lei Municipal nº. 890/2014, que dispõe sobre a estrutura do quadro efetivo e temporário dos servidores da Câmara Municipal de Jaguaquara, institui o novo plano de cargos, carreiras e salários e dá outras providências

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    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Distrato ao Contrato nº 009/2018.

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    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

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    25/01/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 04/2018.(Bruno Ferreira da Silva de Jaguaquara-ME).

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    11/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 04-2018 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de tonner e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2018. -

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    09/01/2018 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-2017 Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015-2017 Empresa: Nilton Fagundes Junior - ME.

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016

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    26/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 030/2017 - Nomear a servidora efetiva Luciana Santos Carvalho (Auxiliar de Serviços Gerais), para assumir temporariamente, as funções do cargo de Digitadora, da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 30 (tinta) horas.

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    26/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 029/2017 - Nomear a servidora efetiva Manuella dos Santos Costa (Vigilante), para assumir temporariamente, as funções do cargo de Assistente Administrativo I, da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas. -

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    26/01/2017 - Outros - Ata de Termo de Compromisso de Posse dos Vereadores do Municipio de Jaguaquara do Estado da Bahia.

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    26/01/2017 - Atas - Registro de Ata de Posse de Vereadores.

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    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2016 - 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 013/2016, que entre si se celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara e o Senhor Jose Carlos de Almeida Moraes.

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    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Aquisição Nº 027/2016 ? Empresa: Terra Forte Materiais de Construção e Agrícola Ltda ? Epp.

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    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 028/2016 ? Empresa: Nilzelice Pereira Souza.

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    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 029/2016 ? Empresa: Nivaldo Silva Moura Junior - Me.

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    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 030/2016 ? Empresa: SIMCON Contabilidade Ltda - Me.

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    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 031/2016 ? Senhora Ana Claudia Passos de Moraes.

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    24/01/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 013/2016 ? Objeto: Contratação na aquisição de materiais de construção para a manutenção do prédio desta casa de leis.

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    24/01/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 014/2016 ? Objeto: Contratação para a prestação de serviços na decoração para as solenidades de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Jaguaquara, eleitos para o mandato de 2017-2020.

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    24/01/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 015/2016 ? Objeto: Contratação na aquisição de 20 (vinte) antivírus para manutenção dos computadores desta casa de leis.

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    24/01/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 016/2016 ? Objeto: Contratação para a prestação de serviços na adaptação do sistema interno de contabilidade para adequação ao novo plano de contas aplicado ao setor público definido para o exercício de 2017, desta casa de leis.

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    24/01/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 017/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na organização e conferência dos dados do setor de pessoal para as informações da DIRF, RAIS e GFIP, desta câmara municipal.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 027/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Luciana Santos Carvalho

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    05/01/2017 - Portarias - Portaria nº 11/2017. Portaria nº 12/2017. Portaria nº 13/2017. Portaria nº 14/2017. Portaria nº 15/2017. Portaria nº 16/2017. Portaria nº 17/2017. Portaria nº 18/2017. Portaria nº 19/2017. Portaria nº 20/2017. Portaria nº 21/2017. Portaria nº 22/2017. Portaria nº 23/2017. Portaria nº 24/2017. Portaria nº 25/2017. Portaria nº 26/2017.

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    03/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017. Portaria Nº 002/2017. Portaria Nº 003/2017. Portaria Nº 004/2017. Portaria Nº 005/2017. Portaria Nº 006/2017. Portaria Nº 007/2017. Portaria Nº 008/2017. Portaria Nº 009/2017. Portaria Nº 010/2017.

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    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

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    15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 041/2015.

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    15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 042/2015.

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    15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 043/2015.

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    15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 044/2015.

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    15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 027/2015 e Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 027/2015.

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    15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 028/2015 e Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 028/2015.

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    15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 029/2015 e Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 029/2015.

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    15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 030/2015 e Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 030/2015.

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    15/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 003/2016 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Sr. Eronildes Sousa Barros, Secretária Administrativa, pelo período de 30 (trinta) dias, de 14/01/2016 a 12/02/2016, referente ao período de aquisição de 07 de janeiro de 2015 a 07 de janeiro de 2016.

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    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 001/2016 - Conceder férias à servidora Jaguaquara, Sra. Jacqueline Maria Dos Santos.

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    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 001/2016 - Conceder férias ao servidor Jaguaquara, Sr. Nilson Nunes De Almeida.

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    30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

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    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

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    26/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008-2015 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da Câmara e spot de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara, para o exercício de 2015.

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    26/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009-2015 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da Câmara Municipal, com gravação de exemplar DVD das sessões e eventos desta casa de leis, além de serviços na regulação e operação de som durante as sessões e eventos.

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    26/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010-2015 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra automotivos para a manutenção do veículo desta casa de leis, referente ao exercício de 2015.

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    26/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso e locação de softwares para gestão pública.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2015 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico em geral para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Prestação de serviços de locação de internet para as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2015 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de tonner e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº. 016/2015 - Nomear as Servidoras: Geisa Santos Brito (Presidente), Luciana Santos Carvalho (Membro) e Patricia Regina Pires de Sousa Dias (Membro), para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaquara, exercício financeiro de 2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 017/2015 - Nomear a servidora Eronildes Sousa Barros como Pregoeira e as servidoras: Patricia Regina Pires de Sousa Dias e Jacqueline Maria dos Santos, como membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº. 018/2015 - Nomear Comissão de Transmissão de Governo, com o objetivo de organizar os atos de iniciativa da nova administração do Poder Legislativo Municipal, para o Biênio 2015-2016, composta pelos seguintes membros: Aldenício Souza Lima, Nilson Nunes de Almeida, Sibely Silva Castagna e Jacqueline Maria dos Santos.

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    07/01/2015 - Portarias - Portarias da Câmara de Jaguaquara nºs. 010 a 015/2015.

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    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 001/2015.

    B9ACEDEB-D26A-B0AA-3EB36F6B1AB7EEFC.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 002/2015.

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    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 003/2015.

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    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 004/2015.

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    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 005/2015.

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    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 006/2015.

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    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 007/2015.

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    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 008/2015.

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    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 009/2015.

    B9ACF092-D387-06DF-D8D6AB1EB8AC8847.pdf

    29/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 17/2014.

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    22/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, Referente o Exercício de 2014.

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    21/01/2014 - Portarias - Errata de Publicação na Edição Nº 132, Publicada em 13/01/2014 nas Portarias nº 011 e 012.

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    20/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 014/2014.

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    20/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2014.

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    20/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 016/2014.

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    16/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2014 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014.

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    15/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 013/2014 - Revoga Nº 006/2014, que concedeu férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Nilson Nunes de Almeida.

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    15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014

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    13/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 009/2014 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de jaguaquara, a Bela. Lucynara Piton da Silva dias, de 13/01/2014 a 12/02/2014, referente ao período de aquisição, pelo período de 30 (trinta), referente ao período de aquisição 10 de janeiro de 2013 a 10 de janeiro de 2014.

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    13/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 010/2014 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, o Bel. Marcos Ernesto Mendes Araújo pelo período de 30 (trinta) dias, de 13/01/2014 a 12/02/2014, referente ao período de aquisição 10 de janeiro de 2013 a 10 de janeiro de 2014.

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    13/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 011/2014 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Josilda Santos Costa, pelo período de 30 (trinta) dias, de 13/01/2014 a 12/02/2013, referente ao período de aquisição 01 de dezembro de 2012 a 01 de dezembro de 2013.

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    13/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 012/2014 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Nora Maria de Souza Silva, pelo período de 30 (trinta) dias, de 13/01/2014 a 12/02/2013, referente ao período de aquisição 06 de abril de 2012 a 06 de abril de 2013.

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    08/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014. Portaria Nº 004/2014. Portaria Nº 005/2014. Portaria Nº 006/2014. Portaria Nº 007/2014. Portaria Nº 008/2014.

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    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014.

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    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2014.

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    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2014.

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    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2014.

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    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2014.

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    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2014.

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    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2014.

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    03/01/2014 - Portarias - Errata de Publicação Portaria Nº 046/2013.

    77D1E7B4-C299-B984-7C1FF3C5D0C1858A.pdf

    02/01/2014 - Portarias - Portaria nº 048/2013.

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    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - <BR> - Contrato n.º 002/2014 - Contrato que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara-BA e a empresa Postos de Combustíveis Santa Inês Ltda, visando a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo.

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    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - <BR> - Contrato n.º 003-2014 - Contrato que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara-BA e a empresa Lecynaldo dos Santos Rodrigues ? EPP, visando a aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.

    55626559-E148-0A73-2467645E9F34DFA2.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - <BR> - Contrato n.º 004/2014 - Contrato que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara-BA e a empresa Celidalvo Sousa Braga ME, visando a aquisição de materiais de expediente e papelaria.

    55626566-084E-F703-ACBD662F9A2C472B.pdf

    31/01/2013 - Outros - <BR> - Ordem de Compra - Objeto: Fornecer combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014. (Empresa: Postos de Combustíveis Santa Inês Ltda).

    55626536-F6F3-3811-F8E1F14EE9189AB3.pdf

    31/01/2013 - Outros - <BR> - Ordem de Compra - Objeto: Fornecer materiais de expediente e papelaria para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014. (Empresa: Celidalvo Sousa Braga ME).

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Ata da Sessão de Abertura do Pregão Presencial nº 001-2014

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Ata da Sessão de Abertura do Pregão Presencial nº 002-2014

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Ata da Sessão de Abertura do Pregão Presencial nº 003-2014

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 001/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014.

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 002/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014.

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 003/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014.

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Homologação - Pregão Presencial nº. 001/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014.

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Homologação - Pregão Presencial nº. 003/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Ordem de Compra - Objeto: Fornecer materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014. (Empresa: Lecynaldo dos Santos Rodrigues - EPP).

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    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012

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    30/01/2013 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2012

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    29/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 029/2013 - Designar a servidora Dalila Alves Santos, Assistente Administrativa II, com carga horária de 40 horas, para coordenar a assistência funcional do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores.

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    29/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 029/2013 - Designar a servidora Dalila Alves Santos, Assistente Administrativa II, com carga horária de 40 horas, para coordenar a assistência funcional do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores. Portaria Nº. 030/2013 - Nomear os servidores: Nilson Nunes De Almeida, Cyntia Amélia Nascimento Andrade E Sandoval Matias Queiroz para compor a Comissão de Avaliação do Patrimônio da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício de 2013.

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    22/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2013 ? Objeto: Aquisição De Combustíveis E Derivados De Petróleo Para Atender As Necessidades Da Câmara Municipal De Jaguaquara, Referente O Exercício De 2013.

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    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 017/2013

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    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 018/2013

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    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 019/2013

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    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 020/2013

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    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 021/2013

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    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 022/2013

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    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 023/2013

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    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 024/2013

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    07/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 012/2013

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    07/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 013/2013

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    07/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 014/2013

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    07/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 015/2013

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    07/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 016/2013

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    04/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 009/2013

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    04/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 010/2013

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    04/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 011/2013

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    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 001/2013

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    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 002/2013

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    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 003/2013

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    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 004/2013

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    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 005/2013

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    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 006/2013

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    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 007/2013

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    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 008/2013

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    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011

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    28/01/2012 - Leis - Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 001/2012 - Modifica, suprime e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Jaguaquara, Estado da Bahia

    DCC297A7-0F59-3485-B23FEFA40D843ED4.pdf

    26/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. ............/2011 que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara/Bahia e a Empresa Carmo e Freitas Advogados Associados.

    0F461D6C-91AA-8169-087853C3A7151E81.pdf

    26/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. ............/2011 que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara/Bahia e a Empresa Copy Laser - Cortes Serviços de Informática Jaguaquara Ltda..

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    26/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. ............/2011 que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara/Bahia e a Empresa Jaguar Info Comércio de Informática Ltda.

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    26/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. ............/2012 que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara/Bahia e a Empresa Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.

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    26/01/2012 - Outros - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 020/2011 - Contratado: Jaguar Info Comércio de Informática Ltda.

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    23/01/2012 - Portarias - Portaria nº 016/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Sibely Silva Castagna, pelo período de 30 (trinta) dias, de 20/01/2012 a 20/02/2012, referente ao período de aquisição 2010.

    74C706E3-C485-68B9-4134BFBFA391BAF9.pdf

    18/01/2012 - Leis - Lei Municipal nº. 805, de 18 de Janeiro de 2012 - Institui o Dia Municipal do Comerciário e dá Outras Providências.

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    13/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 011/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Jacqueline Maria dos Santos, pelo período de 30 (trinta) dias, de 12/01/2012 a 11/02/2012, referente ao período de aquisição 2011.

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    13/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 012/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Eronildes Sousa Barros, pelo período de 30 (trinta) dias, de 16/01/2012 a 15/02/2012, referente ao período de aquisição 2011.

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    13/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 013/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Edvanda Brito da Silva, pelo período de 30 (trinta) dias, de 16/01/2012 a 15/02/2012, referente ao período de aquisição 2011.

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    13/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 014/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, a Bela. Lucynara Piton da Silva, pelo período de 30 (trinta) dias, de 16/01/2012 a 15/02/2012, referente ao período de aquisição 2011.

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    13/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 015/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Nora Maria de Souza Silva, pelo período de 30 (trinta) dias, de 16/01/2012 a 15/02/2012, referente ao período de aquisição 2010.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 001/2012 - Nomeia as servidoras: Eronildes Sousa Barros (Presidente), Selma Alves Oliveira (Membro) e Luciana Santos Carvalho (Membro), para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara. Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2012.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 002/2012 - Aquisição de bens e serviços comuns.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 003/2012 - Nomeia Jane H. Falcão Fernandes como Pregoeira e os servidores Nilson Nunes de Almeida e Thaysi Santos Dáttoli como membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 004/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Patricia Regina Pires de Sousa Dias.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 005/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Ivana Oliveira da Silva Martins.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 006/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Thaysi Santos Dáttoli.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 007/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Geisa Santos Brito.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 008/2012 - Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Bel. Denilton Costa Fernandes.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 009/2012 - Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Nilson Nunes de Almeida.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 010/2012 - Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Bel. Marcos Ernesto Mendes Araújo.

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    05/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 003 a 009/2012.

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    31/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.

    CBAF604A-0E2F-C6EC-BFB687C5F71A34D7.pdf

    28/01/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 012/2011 - Objeto: aquisição de Condicionadores de Ar e serviços de Manutenção com reposição de peças em aparelhos de ar condicionado

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    24/01/2011 - Pregão Presencial - Avisos de Alteração de Abertura dos Certames dos Pregões Presenciais Nº. 009 a 011/2011.

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    29/01/2010 - Concurso - Edital Retificação 02/2010 - Concurso Público Edital 01/2009 - Edital de Convocação para a Realização das Provas Práticas.

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009

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    12/01/2010 - Concorrência pública - Edital de Publicação do Gabarito Parcial do Concurso Público 01/2009

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    12/01/2010 - Concorrência pública - Resultado Pracial da Prova Aplicada dia 10/10/2010

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    12/01/2010 - Concorrência pública - Edital de Publicação do Resultado Parcial do Concurso Público 01/2009 - Divulga o resultado parcial da prova objetiva dos candidatos para o Concurso Público.

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  • 2018 - DEZEMBRO

    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 043/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo Municipal de Jaguaquara - Bahia.

    2538A13C-0107-66B3-7B1EA863EDE9EEB1.pdf

    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 044/2019 - Dispõe sobre a nomeação de comissão para realizar a conferência dos valores existentes em saldo de caixa do Poder Legislativo Municipal de Jaguaquara, no dia 31 de dezembro de 2019.

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    27/12/2018 - Outros - - Ata da Sessão Especial da Câmara Municipal de Jaguaquara, Realizada aos Vinte Dias do Mês de Dezembro do ano de dois mil e dezoito

    69EB86A6-FBFA-50B4-3CA7A4BF85C2EE20.pdf

    26/12/2018 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 02, de 18 de dezembro de 2018 - Aprova o "QDD ? Quadro de Detalhamento de Despesa? da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Contratos e Adtivos - Homologação e Adjudicação Dispensa 009/2018-L.C Gouveia de Jesus.

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    07/12/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº019/2018 Dispensa 009/2018-L.C Gouveia de Jesus.

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    07/12/2018 - Contratos e Adtivos - 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº015/2018-Lecynaldo dos Santos Rodrigues-EPP.

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    28/12/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 043/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 044/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 045/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 046/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 047/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 048/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 049/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 050/2017 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 051/2017 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 052/2017 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 053/2017 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 054/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 055/2017 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 056/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara

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    28/12/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 041/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão para realizar a conferência dos valores existentes em saldo de caixa do Poder Legislativo Municipal de Jaguaquara, no dia 31 de dezembro de 2017 - Portaria Nº. 042/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo Municipal de Jaguaquara - Bahia.

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    27/12/2017 - Portarias - Portaria Nº. 001/2018 - Nomear as servidoras: Rosilda Cirino da Silva (Presidente), Nora Maria de Souza Silva (Membro) e Manuella dos Santos Costa (Membro), para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2018.

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    27/12/2017 - Portarias - Portaria Nº. 002/2018 - Nomear a servidora Eronildes Sousa Barros como Pregoeira e os servidores: Manuella dos Santos Costa e Edinaldo Oliveira de Jesus, como membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2018.

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    15/12/2017 - Outros - Edital da Câmara nº. 004-2017 - Convocação de Sessão Extraordinária.

    93A58BA2-CD10-D156-EA3B7D4411755CF9.pdf

    14/12/2017 - Outros - Parecer Conjunto nº. 007-2017 e Anexo Único ao Projeto de Lei Complementar nº. 001-2017 - Novo Código Tributário Municipal.

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    29/12/2016 - Leis - Lei Municipal Nº. 934, de 29 de Dezembro de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 890 a Estrutura do Quadro Efetivo e Servidores da Câmara Municipal Institui o Novo Plano de Cargos, Carreiras dá outras providências.

    FAC8C778-01EE-3B03-67617F20E18335C5.pdf

    13/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 026/2016 ? Contratada Empresa: L C Gouveia de Jesus e Cia Ltda ? Epp.

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    13/12/2016 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Dispensa 012/2016 ? Objeto: Contratação para a prestação de serviços na manutenção de 01 (um) ar condicionado de 60.000 BTUS, 01 (um) ar condicionado de 30.000 BTUS, instalação de 02 (duas) cortinas de ar, 01 (uma) manutenção com remoção e carga de gás em ar de 30.000 BTUS e 01 (um) serviço elétrico em placa e troca de capacitor, para atender as necessidades desta Casa De Leis.

    B1F18016-F13B-A0EA-94221E9644F73007.pdf

    30/12/2015 - Portarias - Portarias da Câmara de Nº 045 à Nº 054/2015.

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    22/12/2015 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial 018/2015, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos na Edição 238.

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012-2015

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    16/12/2015 - Portarias - Portaria Nº.043/2015 - A Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores, no período Natalino e de Ano Novo, nos dias 23 e 30 de dezembro de 2015, somente haverá expediente pela manhã, das 08:00h às 12:00h, funcionando nas outras datas de final de ano no horário normal, de 08:00h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h.

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    16/12/2015 - Portarias - Portaria nº 044/2015- Nomear a Servidora Eronildes Sousa Barros como pregoeira e as servidoras: Jacqueline Maria dos Santos e Patrícia Regina Pires de Sousa Dias como membros integrantes da equipe de Apoio da Comissão de Licitação, modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2016.

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    03/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 042/2015 ? Designado o Servidor Eronildes Sousa Barros.

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    03/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 041/2015 ? Designado o Servidor Nilson Nunes de Almeida.

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    29/12/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 025/2014.

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    29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 040/2014 ? Objeto: Serviço de reorganização dos dados do setor pessoal, de gfip, rais, ir e cadastros de servidores desta câmara municipal.

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    29/12/2014 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 025/2014 - Objeto: Serviço de reorganização dos dados do setor pessoal, de gfip, rais, ir e cadastros de servidores desta câmara municipal.

    E0B01DEC-9D1B-B91D-2D4E38C8EB4BD98E.pdf

    18/12/2014 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 024/2014 - Objeto: Serviços na ornamentação do plenário da câmara municipal e fornecimento de coffee break para a sessão de homenagem ao dia da bíblia e encerramento do ano legislativo.

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    18/12/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 024/2014 - Objeto: Serviços na ornamentação do plenário da câmara municipal e fornecimento de coffee break para a sessão de homenagem ao dia da bíblia e encerramento do ano legislativo (Contratada: Nilzelice Pereira Souza)

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    18/12/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual n° 039/2014 da Dispensa de Licitação 024/2014 - Objeto: Serviços na ornamentação do plenário da câmara municipal e fornecimento de coffee break para a sessão de homenagem ao dia da Bíblia e encerramento do ano legislativo.

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    09/12/2014 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (um) vidro blindex 10MM DE 2,60CM de largura POR 80CM de altura, para colocar na divisória da sala das sessões e 02(dois) murais 6MM de 1,50CM de largura por 1metro de altura com 4 botões, para exposição de informativos desta câmara Municipal.

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    09/12/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 023/2014. (Empresa vencedora: Vidraçaria Cristal Ltda.).

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    09/12/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual N°. 038/2014. (Empresa vencedora: Vidraçaria Cristal Ltda.).

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    03/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2014 - Objeto: Aditiva o valor do Contrato nº 003/2014, que tem como objeto fornecimento de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara.

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    02/12/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 022/2014.

    711ED9C4-D6D8-B7EC-34DF705FBB55C627.pdf

    02/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 037/2014 Dispensa De Licitação 022/2014 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) pneus 175-70 aro 13 para manutenção dos veículos desta câmara municipal.

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    02/12/2014 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 022/2014 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) pneus aro 13 para manutenção dos veículos desta câmara municipal.

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    06/12/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 037/2012 ? Objeto: Realização de coffee-break para a confraternização natalina entre os funcionários da Câmara de Vereadores e a ornamentação da Câmara para inauguração das novas instalações desta Casa de Leis.

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    08/12/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 018/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Revisão da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração de Projeto para Criação do Código de ética Municipal.

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    08/12/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 019/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km, fabricação nacional, completo, conforme descrito em Edital, destinado a esta Casa de Leis.

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    08/12/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 020/2011 - Objeto: Aquisição de Computadores e Copiadora destinados a a esta Câmara Municipal.

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    06/12/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº. 004 de 05 de Dezembro de 2011 - Trata de revalidação do título de utilidade pública municipal do colégio TAYLOR-EGÍDIO.

    CB9B629F-BFD8-8DC2-0FE364728C397C9E.pdf

    30/12/2010 - Decretos - Decreto nº. 03 de 08 de novembro de 2010 - Nomeia concursados para cargos de provimento efetivo desta Câmara Municipal através de concurso público e dá outras providências.

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    30/12/2010 - Decretos - Decreto nº. 04 de 29 de novembro de 2010 - Nomeia concursado para cargo de provimento efetivo desta Câmara Municipal através de concurso público e dá outras providências.

    3B9B67E2-BDDB-6D10-48878476B07031C0.pdf

    30/12/2010 - Resoluções - Resolução nº. 01/2010 - Trata da aprovação das contas da mesa da Câmara Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2008.

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    09/12/2009 - Concurso - EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2009 CONCURSO PÚBLICO

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    09/12/2009 - Concurso - RETIFICAÇÃO EM 09.12.2009 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2009

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  • 2018 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 040/2019 - Valmor Nascimento Bastos.

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    29/11/2019 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 041/2019 - Jefferson José Araújo.

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    29/11/2019 - Dispensa - Contrato n° 052/2019 Dispensa de Licitação n° 040/2019 - Valmor Nascimento Bastos.

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    29/11/2019 - Dispensa - Contrato n° 053/2019 Dispensa de Licitação n° 041/2019 - Jefferson José Araújo.

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    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº014/2018-Bruno Ferreira da Silva de Jaguaquara-ME

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    29/11/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 038/2017 ? Empresa: FJ Comercio e Serviços Gráficos LTDA - ME

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    29/11/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 039/2017 Processo Administrativo Nº 025/2017 Carta Convite Nº 01/2017 ? Empresa: Envil Construções LTDA - ME

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    29/11/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa 026/2017 ? Objeto: Contratação para a prestação de serviços na confecção de 1000 (um mil) envelopes, 50 (cinquenta) blocos de anotação, 09(nove) encadernação de capa dura com impressão serigrafia, 500 (quinhentas) fichas e 20 (vinte) talões de nota comum, para esta casa de leis

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    24/11/2017 - Outros - Edital N°. 003/2017 de 24 de novembro de 2017 Projeto de Lei Complementar 001, de 30 de outubro de 2017 - Regulamento de Audiência Pública

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    23/11/2017 - Leis - Lei Municipal Nº.956 de 23 de novembro de 2017-Estabelece normas de funcionamento das agências bancárias, com o objetivo de prestar atendimento ágil, eficiente e satisfatório aos seus clientes e usuários, no âmbito do Município de Jaguaquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    14/11/2017 - Leis - - Lei Municipal Nº. 954 de 14 de novembro de 2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 693 de 15 de junho de 2007 e dá outras providências.

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    14/11/2017 - Leis - - Lei Municipal Nº. 955 de 14 de novembro de 2017 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 629/2004, de 23 de abril de 2004, que cria a ?Comenda Condecorativa Guilherme Martins do Eirado e Silva e dá outras providências?.

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    22/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 024/2016 Dispensa Nº 010/2016 - Contratada: Marilene Vieira de Souza - ME.

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    22/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 025/2016 Dispensa Nº 011/2016 - Contratada: Luana Cassia Santos Martins.

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    22/11/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa Nº 010/2016 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços na digitalização de documentos de receitas e despesas, desta Casa de Leis. Empresa: Marilene Vieira de Souza - ME.

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    22/11/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa Nº 011/2016 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços na organização dos dados do setor de pessoal desta Câmara Municipal. Favorecida: Luana Cassia Santos Martins.

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    16/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n°. 038/2015- Objeto: Aquisição de 15 (Quinze) Carteiras em Couro com Brasão, para os Vereadores desta Casa de Leis. Contratada: Empresa AF Brito Moreira-Me

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    16/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n°. 039/2015- Objeto: Contratação para a aquisição de 01 (um) mesa Pandin 90cm, 02(Dois) Cadeiras Secretaria e 01(Um) Porta Teclado, para Atender as Necessidades desta Câmara Municipal. Contratada: Empresa Santana Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

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    16/11/2015 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 024/2015- Objeto: Contratação Para Aquisição de 15 (Quinze) Carteiras em Couro com Brasão, para os Vereadores desta Casa de Leis.

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    16/11/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa 024/2015- Objeto: Aquisição De 15 (Quinze) Carteiras em Couro com Brasão, para os Vereadores desta Casa de Leis. Contratada: Empresa AF Brito Moreira-Me

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    16/11/2015 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 025/2015- Objeto: Contratação para a aquisição de 01 (um) mesa Pandin 90cm, 02(Dois) Cadeiras Secretaria e 01(Um) Porta Teclado, para Atender as Necessidades desta Câmara Municipal.

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    16/11/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa 025/2015- Objeto: Contratação para a aquisição de 01 (um) mesa Pandin 90cm, 02(Dois) Cadeiras Secretaria e 01(Um) Porta Teclado, para Atender as Necessidades desta Câmara Municipal. Contratada: Empresa Santana Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

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    12/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 037/2015 - Dispensa de Licitação 023/2015 - Objeto: Contratação na prestação de serviços de buffet e ornamentação da câmara municipal em sessão especial realizada no dia 09 de outubro de 2015. (Contratada: Nilzelice Pereira Souza).

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    12/11/2015 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2015 - Objeto: Contratação na prestação de serviços de buffet e ornamentação da câmara municipal em sessão especial realizada no dia 09 de outubro de 2015.

    E371F112-F682-ABC2-0C9ED1333C850852.pdf

    12/11/2015 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 023/2015 - Objeto: Contratação na prestação de serviços de buffet e ornamentação da câmara municipal em sessão especial realizada no dia 09 de outubro de 2015. (Contratada: Nilzelice Pereira Souza).

    E371F122-FFFF-89AF-191340C5E79E547A.pdf

    05/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001 de 23 de outubro de 2015 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão ? SIC e o sítio oficial da Câmara Municipal de Jaguaquara, nos termos da Lei nº 12.527/2011 e dá outras providências.

    5738295E-BA3C-F874-BAB4E551A8F0B92B.pdf

    28/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 036/2014 - Nomear a servidora efetiva Luciana Santos Carvalho

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    18/11/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 035/2014 - Exonerar a pedido, em virtude de aprovação em concurso público, a servidora Dalila Alves Santos.

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    12/11/2014 - Decretos - Decreto Legislativo n° 001, de 06 de novembro de 2014 ? Dispõe sobre a Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2012.

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    05/11/2013 - Portarias - Portaria nº. 045/2013 - Fica exonerada, a partir desta data, a servidora Ivana de Souza Martins da Silva, Assistente Administrativa I, do cargo em comissão que esteve exercendo interinamente, de Diretora Geral da Câmara Municipal, em virtude do final do período de licença maternidade da servidora Cyntia Amélia Nascimento Andrade.

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    16/11/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 035/2012 - Objeto: Aquisição de Móveis e equipamentos de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores deste Município.

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    08/11/2012 - Portarias - - Portaria Nº. 022/2012 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Srta. Dalila Alves Santos, pelo período de 30 (trinta) dias, de 08/11/2012 a 08/12/2012, referente ao período de aquisição 2011.

    CB165FCF-F38F-5318-DA696D68F1A7945A.pdf

    01/11/2012 - Carta convite - - Aviso de Convite nº 002/2012 - Objeto: Obra de Reforma e Ampliação da sede da Câmara Municipal de Jaguaquara.

    6AB85F04-E2A4-5EE0-D235F380672ABAB3.pdf

    30/11/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 002 de 28 de Novembro de 2011 - Trata da aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    88C01A94-A898-B831-B1AC244C2CCA0800.pdf

    30/11/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 003 de 28 de Novembro de 2011 - Nomeia concursados para cargos de provimento efetivo desta Câmara Municipal através de concurso público e dá outras providências.

    88C01AD9-FD61-E6D3-B4FF20DFD9C8E82A.pdf

    30/11/2011 - Resoluções - Resolução nº. 003 de 28 de Novembro de 2011 - Trata da aprovação das contas da mesa da Câmara Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    88C01B07-0F9D-9BCB-73AB235034528E50.pdf

    29/11/2009 - Pregão Presencial - Pregões Presenciais nº. 01/09 - Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Concurso 2009.

    BBD9F282-1125-A47E-CD473C2164AE38E0.pdf

    29/11/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 001/2009 - Processo Administrativo 019/2009 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria na organização e aplicação de concurso público para preenchimento de vagas existentes no quadro permanente da Câmara Municipal de Jaguaquara - Ba.

    BBD9F292-1125-A47E-CDB727019A8822ED.pdf

    25/11/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Contrato para execução de Concurso Público. (Empresa: Seprod Serviço de Processamento de Dados Ltda)

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    25/11/2009 - Concurso - Extrato do Edital de Concurso Público 01/2009 - Objeto: Inscrições para concurso público para o provimento de cargos e vagas do quadro desta Câmara.

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    24/11/2009 - Portarias - Portaria nº. 031/2009 - Constituir a Comissão Especial com a finalidade fiscalizar e coordenar o procedimento de concurso público, para a seleção de pessoal do quadro efetivo da Câmara Municipal de Jaguaquara, cabendo a Comissão fiscalizar os trabalhos da empresa classificada através de processo licitatório, a quem caberá a aplicação das provas e títulos, processar resultados, julgar reclamações e recursos.

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    17/11/2009 - Pregão Presencial - Errata no Resultado de Julgamento do Pregão Presencial n.º 001/09 - onde se lê: O Município de Itiruçu publica Ler - se: A Câmara Municipal de Jaguaquara publica. Jaguaquara/BA, 17 de novembro de 2009.

    3BE8786F-1125-A47E-CDD24BEDE270F972.pdf

    16/11/2009 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamnto da PP 001/2009 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviço de consultoria e assessoria na organização e aplicação de concurso público para preenchimento de vagas existentes no quadro permanente da Câmara Municipal de Jaguaquara/BA (Empresa: SEPROD - Serviços de Processamento de dados Ltda)

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  • 2018 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 049/2019 Dispensa de Licitação N° 037/2019 - Contratação para a Prestação de Serviços de 24 (Vinte e Quatro) Lavagens do Veículo Prisma LT 1.4L de Placa Policial PLR5I08, desta Casa de Leis.

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    30/09/2019 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 037/2019 ? Contratada: Jackson Bomfim dos Santos.

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    23/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

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    19/09/2019 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 035/2019 - José Alves de Oliveira de Jaguaquara.

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    19/09/2019 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 036/2019 - TOPVEL Tropical Veiculos e Peças Ltda.

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    06/09/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2019 - Empresa Bruno Ferreira da Silva de Jaguaquara-Me.

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    19/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

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    11/09/2018 - Portarias - Portaria Nº. 003/2018 - Exonerar a pedido SRTª Thaís Santana dos Santos do Cargo em Comissão de Assessora Paramentar (CC - 6).

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    21/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 003, de 20 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2015.

    6AC6964E-D388-FF97-1428322D65616D00.pdf

    20/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.

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    19/09/2017 - Portarias - Portaria nº. 040/2017 ? Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, o Bel. Aldenício Souza Lima, Controlador Geral, pelo período de 30 (trinta) dias, de 20/09/2017 a 20/10/2017, referente ao período de aquisição 2016.

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    11/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001 de 17 de maio de 2017 - Trata de revalidação do título de utilidade pública municipal do Colégio Taylor-Egídio

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    29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

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    25/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

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    10/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 035/2015 ? Objeto: Contratação de serviços na divulgação dos atos da câmara de vereadores em gravações de 30 segundos, durante a programação diária de rádio Am/Fm com possibilidade de audição no Distrito Stela Dubois, durante o período de agosto a dezembro do exercício de 2015.

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    10/09/2015 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 021/2015 - Objeto: Contratação Para A Divulgação Dos Atos Da Câmara De Vereadores Em Gravações De 30 Segundos, Durante A Programação Diária De Rádio Am/Fm Com Possibilidade De Audição No Distrito Stela Dubois, Durante O Período De Agosto A Dezembro Do Exercício De 2015 Do Exercício De 2015.

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    24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

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    24/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

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    02/09/2014 - Portarias - Portaria Nº. 030/2014 - Nomear o Bel. Marcos Ernesto Mendes Araújo para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Jaguaquara.

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    02/09/2014 - Portarias - Portaria Nº. 031/2014 ? Exonerar a Bela. Lucynara Piton da Silva do cargo em comissão de assesoria jurídica da Câmara Municipal de Jaguaquara.

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    27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

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    28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2012.

    925A7743-D1F7-59A1-582BE2A46D72DA9B.pdf

    01/09/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2012 - Objeto: Obra de Ampliação da sede da Câmara Municipal de Jaguaquara.

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    28/09/2011 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002, de 08 de Agosto de 2011 - Dá nova redação ao caput do artigo 34, da Lei Orgânica do Município de Jaguaquara.

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    28/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.

    DDDC6BE5-D709-6D9F-E7EF7642700D1632.pdf

    13/09/2011 - Outros - - Edital N°. 003/2011 de 12 de Setembro de 2011.

    EDE6A860-A801-2990-5B59C9708274EB52.pdf

    30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.

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  • 2018 - JUNHO

    26/06/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001 de 20 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2016.

    66168A7F-9865-B45F-D6088D052DC4F3DC.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº 027/2017, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Jaguaquara E A Empresa Reginaldo Da Silva Lima - Me. Contrato Derivado Da Dispensa 016/2017.

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    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº 028/2017, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Jaguaquara E A Empresa Ernesto E Leal Advogados Associados. Contrato Derivado Da Inexigibilidade 017/2017.

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    13/06/2017 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 016/2017 - Prestação de serviços na confecção de 01(um) galeria legislativa em madeira, com espaço para 15 fotos de 1,00m x 0,70cm, 15 (quinze) carteiras tradicionais em couro e 17 (dezessete) tarjetas em aço inox, de 16cm x 1,5cm, para atender as necessidades desta casa.

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    13/06/2017 - Inexigibilidade - Homologação Processo nº 017/2017 Inexigibilidade nº 017/2017 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, para a administração desta Casa de Leis.

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    29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 011/2016 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, o Bel. Ivanildo dos Santos Pirôpo.

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    10/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 022/2016 referente a Dispensa 008/2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara e a Empresa LL Jequie Yes Produções e Eventos Ltda - ME.

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    10/06/2016 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação - Dispensa 008/2016 Empresa: LL Jequie Yes Produções e Eventos Ltda - ME

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    17/06/2015 - Outros - - Termo De Dispensa De Licitação Nº 015/2015 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços na divulgação de notas.

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    17/06/2015 - Outros - - Homologação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 015/2015

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    17/06/2015 - Outros - - Termo De Dispensa De Licitação Nº 016/2015 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços para locação na veiculação de notas.

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    17/06/2015 - Outros - - Homologação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 016/2015

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    17/06/2015 - Outros - - Resumo Do Instrumento Contratual N° 029/2015

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    17/06/2015 - Outros - - Resumo Do Instrumento Contratual N° 030/2015

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    27/06/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 023/2014 - O horário de expediente normal da Câmara Municipal de Jaguaquara será de segunda feira à quinta-feira, das 08:00h às 12:00 horas e das 13:30h às 17:00 na sexta às 17:00 horas e na sexta-feira das 08:00h às 12:00 horas.

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    27/06/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 024/2014 - O horário de funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Jaguaquara, durante o recesso legislativo será das 08:00h às 12:00h, a partir do dia 01 de julho de 2014, até o término do recesso, em 31 de julho de 2014.

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    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2014 ? Objeto: Supressão de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) do valor do contrato firmado entre as partes em 15/01/2014.

    A72FB0EA-E3EA-FE2F-1E8EC7129935B988.pdf

    13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 027/2014 da Dispensa de Licitação n° 012/2014.

    DF10D54F-BB5B-3D21-550CC0DBE54067C9.pdf

    13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 026/2014 da Dispensa de Licitação n° 011/2014.

    DF10D545-A5D8-8528-9FDF1033013259FA.pdf

    13/06/2014 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 011/2014 - Objeto: Fornecimento de Fardamento para os Funcionários desta Câmara Municipal.

    DF10D512-B554-3B27-C707F9E1806F78DC.pdf

    13/06/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Dispensa n° 011/2014 ? Objeto: Adquirir novo fardamento para os funcionários desta casa de leis.

    DF10D51E-D415-178F-9345DF90AA6D9C7A.pdf

    13/06/2014 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 012/2014 ? Objeto: Prestação de serviços no tratamento e manipulação de fotos históricas do Município para exposição no dia do aniversário da Cidade.

    DF10D52E-CA44-12DE-897E0F893EAD99BD.pdf

    13/06/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Dispensa n° 011/2014 ? Objeto: Prestação de serviços no tratamento e manipulação de fotos históricas do Município para exposição no dia do aniversário da Cidade.

    DF10D53A-9274-35CE-59763E7C9BFB1ED2.pdf

    19/06/2013 - Portarias - Portaria nº. 035/2013 - Nomear a servidora Manuella Dos Santos Costa para preencher a vaga de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2013, em virtude da exoneração, a pedido, da servidora Thaysi Santos Dáttoli, do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Jaguaquara.

    CCF7595A-D944-38F6-365BE3A5684CB580.pdf

    19/06/2013 - Portarias - Portaria nº. 036/2013 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Eronildes Sousa Barros, pelo período de 30 (trinta) dias, de 27/06/2013 a 27/07/2013, referente ao período de aquisição 2012.

    CCF75981-ECEF-8E88-00B2077CEEB432C2.pdf

    19/06/2013 - Portarias - Portaria nº. 037/2013 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Nilson Nunes De Almeida, pelo período de 30 (trinta) dias, de 01/07/2013 a 31/07/2013, referente ao período de aquisição 2012.

    CCF759B4-F88F-0299-2EDC2D0F83663080.pdf

    18/06/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 024-2013 - Objeto: Prestação de serviços na tiragem de fotografias para câmara de Jaguaquara ? Ba, durante o exercício de 2013.

    76172777-AFF8-9E62-6DBC03D60C83D162.pdf

    18/06/2013 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual N°. 038/2013 Referente a Dispensa de Licitação 024/2013.

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    18/06/2013 - Leis - - Lei Municipal Nº. 843 de 18 de Junho de 2013 - Modifica a redação dos Arts. 33 e 39 da Lei Municipal nº. 699, de 22 de outubro de 2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a organização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jaguaquara, Estado da Bahia, promovendo alterações nos requisitos e percentuais destinados às gratificações previstas.

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    18/06/2013 - Leis - - Lei Municipal Nº. 844 de 18 de Junho de 2013 - Regulamenta a cessão de servidor público pertencente ao quadro permanente de pessoal dos Poderes Municipais e dá outras providências.

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    15/06/2012 - Dispensa - - Aviso de Dispensa Nº. 051/2012 - Objeto: Contratação de Moto som para divulgação sonora da audiência publica que será realizada no dia 30 de maio de 2012. (Contratado: Sr. Renan José Reinan Brito Santos).

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    15/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº 459/2012, que Entre SI Celebram A Câmara Municipal de Jaguaquara Luciano Araujo dos Santos. Contrato Derivado da Dispensa Licitação nº 049/2012.

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    15/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 460/2012, que Entre si Celebram A Câmara Municipal de Jaguaquara e a SRA. Nilzelice Pereira Souza. Contrato Derivado DA Dispensa de Licitação nº048/2012.

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    15/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 461/2012, que Entre si Celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara E A Empresa Digitel Telecom. Contrato Derivado da Dispensa Licitação Nº 050/2012.

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    15/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 462/2012, que Entre SI Celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara José Reinan Brito Santos. Contrato Derivado da Dispensa Licitação nº 051/2012.

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    15/06/2012 - Dispensa - Dispensa nº. 051/2012.

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    15/06/2012 - Dispensa - Dispensa nº. 051/2012.

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    15/06/2012 - Dispensa - Dispensa 050/2012.

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    15/06/2012 - Dispensa - Dispensa 049/2012.

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    15/06/2012 - Dispensa - Dispensa 048/2012.

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    27/06/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2011.

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  • 2018 - MAIO

    30/05/2019 - Outros - Ato Nº 01, de 30 de maio de 2019 - Parecer da controladoria interna sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Jaguaquara Bahia referente ao 1º Quadrimestre de 2019.

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    06/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de 01 (um), veículo.

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    22/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.

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    07/05/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 008/2018 (Contratado: Jair Bernardino Santos).

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    07/05/2018 - Dispensa - Contrato N° 018/2018 Dispensa de Licitação N° 008/2018. (Contratado: Jair Bernardino Santos).

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    25/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.

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    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº.036/2017 - Exonerar a pedido, o Bel Marcos Ernesto Mendes Araújo, advogado do cargo em comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara.

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    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 026/2017. Contratado: (Marcos Souza Silva).

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    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 025/2017. Contratado: (L C Gouveia de Jesus e Cia Ltda. ? Epp)

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    08/05/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa 014/2017 ? Objeto: Prestação de serviços na manutenção de 11 (onze) aparelhos de ar condicionados e carga gás completa em 01 (um) ar condicionado, para atender as necessidades desta casa de leis.

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    08/05/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa 015/2017 ? Objeto: Contratação na prestação de serviços na divulgação de notas, editais, indicações, atos e publicidade da câmara municipal em blog de grande volume de acesso

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    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2016.

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    20/05/2016 - Portarias - Portaria Nº. 009/2016 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Sr. Vaney Nery de Souza Vigilante, com carga horária de 30 (trinta) horas, pelo período de 30 (trinta) dias, de 11/04/2016 a 11/05/2016, referente ao período de aquisição de06 de abril de 2014 a a 06 de abril de 2015.

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    20/05/2016 - Portarias - Portaria Nº. 010-2016 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, a Bela. Lucynara Piton Da Silva, advogada inscrita na OAB/BA sob o nº. 21.196 Assessora Jurídica, pelo período de 30 (trinta) dias, de 02/05/2016 a 02/06/2016 referente ao período de aquisição de 02 de março de 2015 a 02 de março de 2016.

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    12/05/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 007/2016 - Objeto: Prestação de serviços na publicação de 01 (uma) matéria sobre o desenvolvimento dos trabalhos desta Casa Legislativa, na edição nº 229 do Jornal Café com Leite. ( Empresa: Walter L Sales Vieira ? ME).

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    12/05/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara e a Empresa Walter L Sales Vieira - ME. Contrato derivado da Dispensa 007/2016.

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    29/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 028/2015 - Objeto: Contratação de serviços realização de reforma parcial e pintura da sede.

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    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

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    21/05/2015 - Outros - - Errata Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 013/2015 ? Objeto: Aquisição de materiais diversos (peças e óleo lubrificante) e serviços de suspensão, alinhamento e balanceamento para manutenção do Veículo Corsa Classic de Placa OVD-8912 desta casa de leis.

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    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

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    30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014

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    06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 024/2014. Dispensa De Licitação 009/2014.

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    06/05/2014 - Dispensa - Publicação Do Termo E Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação Nº 009/2014 - Objeto: Prestação de serviços na criação de website e a hospedagem anual para esta câmara municipal.

    3C48368F-DC71-FC27-708DF42CC98D703D.pdf

    30/05/2013 - Portarias - Portaria nº. 034/2013 - Exonerar a pedido, em virtude de aprovação em concurso público municipal, a servidora Thaysi Santos Dáttoli, do cargo efetivo de Telefonista da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

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    28/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 035-2013 - Dispensa de Licitação 021/2013 - Objeto: Prestar serviços na confecção de quadro para a galeria dos ex-presidentes câmara municipal de Jaguaquara - Ba. (Contratado (a): Edvaldo Nascimento Santos).

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    27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 037/2013

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    27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 036-2013.

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    27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 035-2013.

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    27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 034/2013.

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    27/05/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 023-2013

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    27/05/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 022-2013

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    27/05/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 021-2013

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    27/05/2013 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 021-2013

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    27/05/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 020-2013

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    27/05/2013 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 020-2013

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    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 033/2013 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de salgados para a sessão solene desta casa de leis. (Empresa vencedora: Nilzelice Pereira Souza).

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    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 032/2013- Objeto Aquisição de peças para manutenção do Veículo da Câmara de Jaguaquara - BA. (Empresa vencedora: Comercial de Autopeças JM Ltda.).

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    14/05/2013 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação - Dispensa 018-2013 - Objeto Aquisição de peças para manutenção do Veículo da Câmara de Jaguaquara - BA. (Empresa vencedora: Comercial de Autopeças JM Ltda.).

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    14/05/2013 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação - Dispensa 019-2013 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de salgados para a sessão solene desta casa de leis. (Empresa vencedora: Nilzelice Pereira Souza).

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    14/05/2013 - Portarias - Portaria Nº. 033/2013 - Nomeia a servidora Ivana de Souza Martins da Silva, a cargo de Diretora Geral.

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    31/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento e Prestação de Serviços Nº 458/2012 - Objeto: Prestação de serviços mo alinhamento e balanceamento no veículo Fiat Pálio, Placa Policial JSC 4744, pertencente a esta Casa de Leis (Contratado: Edmilton Cerqueira de Oliveira - Edycar Pneus)

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    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.

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    16/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 453/2012.

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    16/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 454/2012.

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    16/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0455/2012.

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    16/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0456/2012.

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    16/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0457/2012.

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    23/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 001/2011 - Trata da aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2008.

    1EFB823B-CF65-81F2-CB806910C5CEFFC5.pdf

    30/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

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  • 2018 - ABRIL

    22/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um), Veículo Automóvel de Representação, conforme anexo I.

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    17/04/2019 - Dispensa - - Errata - Informa que na edição nº 390, publicada em 16 de Abril de 2019 - Homologação e Adjudicação da Dispensa

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    02/04/2019 - Outros - - Edital nº. 003 de 01 de abril de 2019 - Disponibilidade Pública Contas da Prefeitura de 2018.

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    18/04/2018 - Outros - Edital nº 002/2018, de 314 de março de 2018 ? Encontram à disposição de todos os munícipes, prestação de contas mensais de receita e despesa, bem da Prefeitura Municipal de Jaguaquara 2017.

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    18/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 008-2017 - Objeto: Prestação de Serviços de Rádio na Transmissão das Sessões da Câmara e Spot de 30 Segundos com Notas, Editais, Informativos desta Casa Legislativa; e Serviços de Publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em jaguaquara; e no Distrito Stela Dubois (Entrocamento de Jaguaquara); publicações no Diário Oficial; Publicações em Blog de Grande Acesso para o Exercício de 2017.

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    14/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 008/2016 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Sra. Cyntia Amélia Nascimento Andrade 30 (trinta) dias, de 02/04/2016 á 01/05/2016.

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    01/04/2016 - Outros - Edital nº 002/2016 de 31 de março de 2016 - Se encontram à disposição para vistas de todos os munícipes a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, exercício de 2015.

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    01/04/2016 - Outros - Edital nº 001/2016 de 31 de março de 2016 - Se encontram à disposição para vistas de todos os municípios, os processos de prestação de contas mensais de receita e despesa do Poder Legislativo de Jaguaquara, referente ao exercício financeiro de 2015, como também a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Jaguaquara, exercício de 2015.

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    29/04/2015 - Carta convite - Publicação Do Termo Da Carta Convite Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de serviços na realização de reforma parcial e pintura da sede da câmara municipal da Jaguaquara.

    E2D6130E-FF48-EEC5-A549293ADD0EDFD8.pdf

    29/04/2015 - Carta convite - Homologação E Adjudicação Carta Convite 001/2015.

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    29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Homologação E Adjudicação da Dispensa 013/2015.

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    29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 024/2015.

    D941F260-DA05-8172-C65DB82E50CE19BB.pdf

    29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 025/2015.

    D941F294-D500-D2BD-011C7710736AE1CE.pdf

    29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 026/2015.

    D941F2C5-9378-400D-9CE635FD146AD492.pdf

    29/04/2015 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 011/2015

    D941F126-BCAB-1773-70FDA30DC0A28CBD.pdf

    29/04/2015 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 011/2015.

    D941F15C-D195-22BB-5D2B2C91DEAA5A73.pdf

    29/04/2015 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 012/2015

    D941F18F-E377-1B84-7727268EEA33D9C5.pdf

    29/04/2015 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 012/2015.

    D941F1C7-B898-8C0C-55F5AA2B881471CE.pdf

    29/04/2015 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 013/2015

    D941F200-F79C-E893-54F601BA118F7543.pdf

    29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 028/2015 - Objeto: Contratação de serviços realização de reforma parcial e pintura da sede.

    0B3CF277-C9E8-FC75-147C6E599AE409FE.pdf

    17/04/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite 001 / 2015 Carta Convite nº 001/2015.

    D8C913E8-D99D-8166-15E43C7288BB7F43.pdf

    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 019/2015.

    D8A365D3-0763-ADD2-BDADCCDD8945ABAF.pdf

    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 020/2015.

    D8A36611-BDB4-6D30-5D1CA417D23CA116.pdf

    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°.021/2015.

    D8A36650-A9CD-9011-39F268072684E792.pdf

    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 022/2015.

    D8A3668E-0786-14E5-865B0155C210EBB8.pdf

    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 023/2015.

    D8A366F7-F342-DD51-014F476F1F91DC2F.pdf

    13/04/2015 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 006/2015.

    D8A36254-AF21-E427-061817F4C62C13FF.pdf

    13/04/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 006/2015.

    D8A36290-0BEC-43D7-20C1B7068A84C33F.pdf

    13/04/2015 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 007/2015.

    D8A36315-9688-E799-1B370017DD96786C.pdf

    13/04/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 007/2015.

    D8A3634D-0A2C-472D-F80407613B62510B.pdf

    13/04/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 008/2015.

    D8A363C6-A9F8-3705-47A62AA0ED88FB1A.pdf

    13/04/2015 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 008/2015.

    D8A363FE-ECA3-336D-3456BDD3FC15BCFD.pdf

    13/04/2015 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 009/2015.

    D8A36473-BEE4-70DE-EE00940BBE56275D.pdf

    13/04/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 009/2015.

    D8A364AD-D8BB-DC5C-F936D7BC289C4BE5.pdf

    13/04/2015 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 010/2015.

    D8A364EA-ECC3-AFB7-E9A63FFD53A5E747.pdf

    13/04/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 010/2015.

    D8A36523-A1F8-0410-C7DF26A2F9171436.pdf

    24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 023/2014 - Objeto: Serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos no Distrito Stela Dubois (entroncamento de Jaguaquara), para esta casa de leis.

    C96BB4ED-C491-122D-A28FCB46AC5C7BAE.pdf

    24/04/2014 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação, Homologação E Adjudicação Nº 008/2014 - Objeto: serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos no Distrito Stela Dubois (entroncamento de Jaguaquara), para esta casa de leis.

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    01/04/2014 - Outros - Edital Nº 002/2014 - Disposição de todos os munícipes, o processo de prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, referentes ao exercício de 2013, do que, para constar determino a expedição deste edital que deverá ser afixado no quadro de leis e avisos desta casa como de costume e tradição.

    2F740216-A4A3-12E0-C53CE97E26C1F6C4.pdf

    09/04/2013 - Portarias - Portaria nº. 031/2013 - Nomear os servidores: Thaysi Santos Dáttoli (Presidente), Sibely Silva Castagna (membro) e Sandoval Matias Queiroz (membro), para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2013.

    5ACC9E93-B977-AE24-3FC52A401B991D8C.pdf

    09/04/2013 - Portarias - Portaria nº. 032/2013 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Sr. Vaney Nery De Souza, Vigilante, com carga horária de 30 (trinta) horas, pelo período de 30 (trinta) dias, de 01/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período de aquisição 2011.

    5ACC9ECD-DFA9-893E-2286B3AECCD8C4E0.pdf

    25/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 020/2012 - Exonera a pedido, o Sr. Everson Costa Lopes, do cargo de Assistente Administrativo (Nível I) da Câmara Municipal de Jaguaquara.

    1C2682BD-D77B-789B-AA9FCC457AFE0342.pdf

    20/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 018/2012 - Nomeia o Bel. Aldenício Souza Lima, advogado inscrito na OAB/BA sob o nº. 9254, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara.

    28F17D14-E187-7E72-0545D495EB007F60.pdf

    20/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 019/2012 - Concede férias ao funcionário da Câmara Municipal de Jaguaquara, ELI Welington Santos Matos, motorista, pelo período de 30 (trinta) dias, de 10/04/2012 a 10/05/2012, referente ao período de aquisição 2011.

    28F17D29-ABD6-5342-9777DBC53F3593FE.pdf

    03/04/2012 - Outros - Edital N°. 002/2012 de 30 de março de 2012 - Exercício Financeiro DE 2011.

    EDA34F9D-9E2F-E7CA-9BC88171EF25F3BF.pdf

    03/04/2012 - Outros - Edital N°. 001/2012 de 30 de março de 2012 - Exercício Financeiro DE 2011.

    EDA34F7F-AA4E-3A01-4DC420BF2DE847FB.pdf

    28/04/2011 - Resoluções - Resolução Nº. 001, de 18 de Abril de 2011 - Nomeia membros para compor a Comissão de Tomadas de Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2008.

    22CC8B3C-AB77-2677-C9E694CA1AD3CD7D.pdf

    28/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 017/2011 - Objeto: Contratação de empresa de acesso a internet á Rádio que consiste em forma de aluguel e manutenção de kits de rádio transmissor/receptor.

    1CB3F679-F014-C929-CD90A3C938C38118.pdf

    04/04/2011 - Outros - Edital n°. 001/2011 de 31 de Março de 2011 - Faz saber que a partir desta data e pelo prazo de 60 (sessenta) dias, se encontram à disposição de todos os munícipes, os processos de Prestação de Contas Mensais e Anuais da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, referentes ao Exercício Financeiro de 2010.

    50506D45-9807-392E-640928FA4F97B749.pdf

    04/04/2011 - Outros - Edital n°. 002/2011 de 31 de Março de 2011 - Faz saber que a partir desta data e pelo prazo de 60 (sessenta) dias, se encontram à disposição de todos os munícipes, os processos de Prestação de Contas Mensais e Anuais da Câmara Municipal de Jaguaquara, referentes ao Exercício Financeiro de 2010.

    50506D62-AD4B-EB98-C93D799CEFF46899.pdf

    01/04/2011 - Outros - - Edital nº 001/2011 de 31 de Março de 2011 - Prestações de contas anuais da Câmara e da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, referentes ao exercício de 2010.

    BA3F1547-EC17-73AC-D480BC1B96BDB0CD.pdf

    08/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 02 de 05 de Abril de 2010 - Nomeia concursados para cargos de provimento efetivo desta Câmara Municipal, através de concurso público e dá outras providências.

    58086676-1125-A47E-CDF2E8CE394453BB.pdf

  • 2018 - FEVEREIRO

    25/02/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Presencial 07/2019 (Empresa: Cortes Serviços de Informática Jaguaquara Ltda - ME).

    6C3ED2C8-ECD2-94D3-A11FA639A240D3C1.pdf

    18/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 06/2019. Empresa Bruno Ferreira da Silva de Jaguaquara-Me ? Me.

    1170B6B7-AFC7-B922-0A10E312AAA8B69B.pdf

    18/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº001 de 15 de Fevereiro de 2019-Altera o artigo 115 da Resolução nº 001/2012, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaquara.

    0D4C990C-C880-02EE-B73716E2E8E5D94D.pdf

    15/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 026/2019-Nomear o Bel. Líniquer Louís Sousa Andrade, inscrito na OAB/BA sob o nº. 43.482, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.

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    12/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 024/2019-Nomear com Efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019, a servidora efetiva Manuella dos Santos Costa, para assumir temporariamente, as funções do cargo de Assistente Administrativa-Nível I (CE-3) da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.

    DAC3F933-A56B-C6E7-1FA4D6F3B9A4772D.pdf

    12/02/2019 - Portarias - Portaria Nº025/2019-Nomear com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019, a servidora efetiva Luciana Santos Carvalho, para assumir temporariamente, as funções do cargo de Digitadora (CE-3) da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 30 (tinta) horas.

    DAC3F93D-9913-EA05-D6AAD8ADDAC7A93C.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 03/2019 (Empresa: Valdice dos Santos Eça de Brito).

    D4B1D0E8-F5D0-6D2A-68D35EEC7CD1B71F.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 04/2019 (Empresas: Radio Vale Aprazível Ltda, Promoções e Publicidade Ltda - ME, Jose Carlos de Almeida Moraes e Rita Silva dos Santos).

    D4B1D0F2-B6C7-190A-26213901383A1F91.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº. 05/2019.

    0A3D1EB5-CB82-67DB-AF7E43C1B9EB97E2.pdf

    21/02/2018 - Contratos e Adtivos - Errata, da Publicação publicada em 21 de Fevereiro de 2018, Referente ao Contrato nº013/2018, Edição 340.

    360B2D05-BE2D-9AFC-E53FD63E51F97B04.pdf

    21/02/2018 - Outros - - Homologação e Adjudicação - Dispensa n° 003/2018 - Homologação e Adjudicação - Dispensa n° 005/2018 - Homologação e Adjudicação - Dispensa n° 006/2018 - Homologação Processo nº 001/2018 Inexigibilidade nº 001/2018 - Homologação Processo nº 002/2018 Inexigibilidade nº 002/2018 - Homologação Processo nº 004/2018 Inexigibilidade nº 004/2018 - Contrato N° 001/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 001/2018 - Contrato N° 002/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 002/2018. - Contrato N° 003/2018 Dispensa de Licitação N° 003/2018. - Contrato N° 004/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 004/2018. - Contrato N° 005/2018 Dispensa de Licitação N° 005/2018. - Contrato Nº 006/2018 Pregão Presencial Nº 01-2018. - Contrato N.º 007/2018 Pregão Presencial Nº 02/2018. - Contrato N.º 008/2018 Pregão Presencial Nº 02/2018. - Contrato N.º 009/2018 Pregão Presencial Nº 02/2018. - Contrato N.º 010/2018. Pregão Presencial Nº 02/2018. - Contrato N.º 011/2018 Pregão Presencial Nº 02/2018. - Contrato N.º 012/2018 Pregão Presencial Nº 03/2018. - Contrato N° 013/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 013/2018. - Contrato N.º 014/2018 Pregão Presencial Nº 04/2018.

    33C4FF87-956E-05EB-D4658718108AB2C5.pdf

    13/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016.

    35CE7BC0-DC8A-0845-491CD0C0F3255F3A.pdf

    09/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/017 - Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da Câmara Municipal.

    7446AF7F-9E3C-B9CE-B7FB812E862D9DB6.pdf

    09/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2017 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de tonner e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox.

    7446AF88-FD57-FE9B-90F1EB2C09197C14.pdf

    08/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº001/2017 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2017.

    3CBEDE90-98E0-2221-E6D4A6562BD4FE16.pdf

    08/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº002/2017 - Objeto: Prestação de serviços de locação de internet para as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2017.

    3CBEDE99-98B6-07D0-747497E35BF24384.pdf

    08/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº003/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2017.

    3CBEDEA7-91A0-8FEC-67C921D46E7F4534.pdf

    08/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº004/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso e locação de softwares para gestão pública.

    3CBEDEB0-B197-2DDB-CC73C1E79BCA2BF2.pdf

    25/02/2015 - Portarias - Portaria nº 033/2015 - Somente poderão ser objeto de discussão na sessão ordinária da respectiva semana, as proposiçõe (requerimentos, indicações, moções, projetos de lei), apresentadas até as 17:00h de quarta-feira.

    B97D95FC-B2B6-7659-5743601125066FC2.pdf

    25/02/2015 - Resoluções - Resolução nº 001 de 19 de Fevereiro de 2015 - Altera o artigo 115 da resolução nº 001/2012, que estabelece o regimento interno da câmara municipal de Jaguaquara.

    B97D9745-E9D2-7E13-9FF611C3556B1531.pdf

    20/02/2015 - Portarias - Portaria n° 30/2015.

    BFAC418A-02CD-68E4-5BD31C19F3A2D148.pdf

    20/02/2015 - Portarias - Portaria n° 31/2015.

    BFAC43B0-C2BA-5105-B40FE0C0B1D4E560.pdf

    20/02/2015 - Portarias - Portaria n° 32/2015.

    BFAC449E-DDE1-FBEA-B0CFD1F32C20FA21.pdf

    13/02/2015 - Portarias - - Portaria n. 28/2015.

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    13/02/2015 - Portarias - - Portaria n. 29/2015.

    1DEE42BC-E7E4-CBF1-8C3995D1C0264748.pdf

    27/02/2014 - Outros - Errata na Publicação de Edição de Nº 153 do Dia 26/02/2014.

    8EFFB2A1-94B2-8B76-EE7EFBD18F412F7A.pdf

    26/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato N.º 019/2013.

    60C4A302-CAB2-C7C2-D2E1AE05453D9A69.pdf

    26/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato N.º 020/2013.

    60C4A32A-06A4-8B7C-CDE3778A108691ED.pdf

    26/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato N.º 013/2012.

    60C4A347-DAE5-C277-3E4F2BFE8D09C4A6.pdf

    26/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato N.º 414/2012.

    60C4A362-AF00-8C05-32EA44C0B897E835.pdf

    19/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 018/2014.

    EB40601E-EDCC-5C42-52FDC5610A95E4E9.pdf

    19/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 019/2014.

    EB40603A-B82D-B7D9-9F7E45AA9DDFB0AA.pdf

    19/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 020/2014.

    EB40605D-CAE1-9094-530F4ABD97C422E8.pdf

    19/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 021/2014.

    EB406076-B6A7-0B6B-ACBD64FD50CC608D.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 008/2014.

    B9F54AB9-9BFF-D2EE-8D7E5305894D9E5F.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 010/2014.

    B9F54ACB-C04D-3669-6E61870628125A51.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 011/2014.

    B9F54AE1-9B17-17B4-0BA914B1BB9BD02E.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2014.

    B9F54AED-D3F4-3648-FB660480B8692EDB.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2014.

    B9F54AFF-9AA1-D596-5EB2D2468ECBFB16.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2014.

    B9F54B0B-B6A0-C44D-F9A85A3835686E69.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Ordem de Serviços Pregão Presencial Nº 008/2014.

    B9F54B16-ABF5-E18B-D6653346009E05FE.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Ordem de Serviços Pregão Presencial Nº 010/2014.

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    18/02/2014 - Pregão Presencial - Ordem de Serviços Pregão Presencial Nº 011/2014.

    B9F54B2D-FCCF-84E7-840F1E5C315D4BA0.pdf

    10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 006-2014.

    1E4B232F-AB53-0D1D-313DEED2E7DAC6B5.pdf

    10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 006-2014.

    1E4B231C-EB6F-9D51-7A50DF2944A498B2.pdf

    10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 005-2014.

    1E4B230B-EA0C-511A-3ABE360DE60AF85A.pdf

    10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 005-2014.

    1E4B22FC-F96F-9B84-EF30776C943055D2.pdf

    10/02/2014 - Outros - Ata da Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 004-2014.

    1E4B21E9-E134-6814-2F471D08A4E7A14E.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 004/2014

    1E4B220A-EB9A-9A26-EA906B7873932D0B.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2014.

    1E4B22CB-CAD5-E838-93EC034DF4E75F55.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Ordem de Compra Pregão Presencial Nº 004/2014.

    1E4B22E6-EC3C-9B3A-8D349101BE09A624.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 008-2014.

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    06/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 009-2014.

    7E7FC4C2-EF2F-66B1-3DF9702F26254833.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 010-2014.

    7E7FC4DF-A797-51EF-D4A82BB21BFBC597.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº011/2014.

    7E7FC4FA-E756-BB51-F79AB8A345989F11.pdf

    03/02/2014 - Outros - Ordem De Serviços.

    E06E8555-01C6-357B-62C8FEA6D9DBEDE8.pdf

    03/02/2014 - Pregão Presencial - Ata Da Sessão De Abertura Do Pregão Presencial Nº 006-2014.

    E06A351A-B555-11B5-90DCB04A2F644715.pdf

    03/02/2014 - Pregão Presencial - Ata Da Sessão De Abertura Do Pregão Presencial Nº 005-2014.

    E06A3526-B1DF-45E5-63724D5CE5B0DEFB.pdf

    03/02/2014 - Pregão Presencial - Ata Da Sessão De Abertura Do Pregão Presencial Nº 007-2014.

    E06A3536-F655-04F8-3E34D57FB780ABD9.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 010-2014.

    E05EC688-F315-332F-46A161FC13A26B4B.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 009-2014.

    E05EC67C-B7FD-BCA9-6C5A04A9EA7A4E28.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 008-2014.

    E05EC66B-E69B-7A05-950C48C76F79213C.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 007/2014.

    E05EC65F-DF18-8B29-AF14944461B9F3B5.pdf

    03/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 006/2014.

    E0566DBF-D2B1-C3BC-BB30843440810747.pdf

    03/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 005/2014.

    E0566DD0-BB0F-B602-D5B5CB21366980F9.pdf

    03/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 007/2014.

    E0566DE7-E8EE-E8AE-A39B4663C0C47B33.pdf

    04/02/2013 - Concorrência pública - Contrato do Pregão Presencial nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara e spots diarios de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara e no distrito Stela Dubois (entroncamento de jaguaquara) para o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara e spots diarios de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara e no distrito Stela Dubois (entroncamento de jaguaquara) para o exercício de 2013.

    78830706-C672-361F-2AAE629C4F4A6FB2.pdf

    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara e spots diarios de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara e no distrito Stela Dubois (entroncamento de jaguaquara) para o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara e spots diarios de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara e no distrito Stela Dubois (entroncamento de jaguaquara) para o exercício de 2013.

    7883068E-C84D-2425-18F3E5628221F5FC.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço do Pregão Presencial nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara e spots diarios de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara e no distrito Stela Dubois (entroncamento de jaguaquara) para o exercício de 2013.

    788306A2-9820-AD96-0789714786A94FCF.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara e spots diarios de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara e no distrito Stela Dubois (entroncamento de jaguaquara) para o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara e spots diarios de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara e no distrito Stela Dubois (entroncamento de jaguaquara) para o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da câmara municipal, com gravação de exemplar em dvd e regulação e operação de som das sessões e eventos desta casa de leis.

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    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da câmara municipal, com gravação de exemplar em dvd e regulação e operação de som das sessões e eventos desta casa de leis.

    7867B8F1-F791-26FF-E26A81A04CBF31A7.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da câmara municipal, com gravação de exemplar em dvd e regulação e operação de som das sessões e eventos desta casa de leis.

    7867B8A7-BBD7-8C3B-31B27F092302A451.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço do Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da câmara municipal, com gravação de exemplar em dvd e regulação e operação de som das sessões e eventos desta casa de leis.

    7867B8B7-AEC4-197A-292B665BB9490A02.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da câmara municipal, com gravação de exemplar em dvd e regulação e operação de som das sessões e eventos desta casa de leis.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da câmara municipal, com gravação de exemplar em dvd e regulação e operação de som das sessões e eventos desta casa de leis.

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    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 006/2013 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de toneres e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

    7853E70E-9A05-6522-2F86F0E5CA2A4E5A.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº 006/2013 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de toneres e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

    7853E6C5-F636-52DF-6DAD3DC0855FB4F9.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço do Pregão Presencial nº 006/2013 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de toneres e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

    7853E6D9-D8C8-AE46-D3937722637E7F9A.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 006/2013 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de toneres e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

    7853E6EF-0BA2-9E8D-3A2EFF9C7CFC5B98.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 006/2013 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de toneres e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

    7853E6FE-9D2B-EC14-433AC95D74EA48B1.pdf

    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 005/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de internet para atender as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

    7845B604-D891-1718-E25C1E15CB839D86.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº 005/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de internet para atender as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

    7845B5BA-029C-CBEE-07B1149199E43CDD.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço do Pregão Presencial nº 005/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de internet para atender as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

    7845B5CB-E74D-2587-D1AA3FDC02F29366.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 005/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de internet para atender as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

    7845B5E2-9D68-83FB-D3691C6DA5A8DEB2.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 005/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de internet para atender as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

    7845B5F2-A7C1-C475-12B423E2DD143B6A.pdf

    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

    783636AE-99BF-058F-61FED05810B60B94.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço do Pregão Presencial nº 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

    783636C3-CFB2-53BF-E9CEC32981C1C309.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

    783636E2-0719-32BE-1952371478E9CC07.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

    7836380F-E159-008E-49F3A9E2E568ECFE.pdf

    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

    781D314D-F5EA-0541-043497C7B383F9F7.pdf

    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

    781D3139-AA4E-3725-0AAB51036C564AA1.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

    781D2186-FCE9-8E81-E9C9ECB71D05C95C.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ordem de Compra do Pregão Presencial nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

    781D2196-BFCB-C23C-7CB5CD239B45E9B3.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

    781D3113-D480-F86D-B47D396EFD2ECE00.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente ao exercício de 2013.

    781D3125-0B8C-3B2A-17AF65EAD6A1EE15.pdf

    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato do Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    04/02/2013 - Pregão Presencial - - Ata do Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

    7800A665-A8F0-EB48-96F0256E59956073.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Ordem de Compra do Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

    7800A725-06C0-33BA-75B2BA99609C6418.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

    7800A73A-9760-E22F-066FE55B4A4B4085.pdf

    04/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2013.

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    22/02/2012 - Outros - Inexigibilidade e Pregão Presencial de Janeiro de 2012.

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    08/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 026/2012 - Objeto: Contratação de Radio Difusora para prestação de serviços de transmissão das sessões da Câmara e spot de 30 segundos com notas e editais dos atos administrativos da Câmara e serviços de publicidade na veiculação de notas.

    AAF60527-DBA3-915B-1A454D3C89524C3E.pdf

    08/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 027/2012 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da Câmara Municipal de Jaguaquara com a gravação em exemplar em DVD.

    AAF60535-B07B-FF7F-5BF49498316D6D53.pdf

    08/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 028/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação Visual e Gráficos pra esta Casa de Leis.

    AAF6054E-DF29-9B1C-D89F587B36C48464.pdf

    08/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 029/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Manutenção dos Computadores e a Aquisição de suprimentos de Informática para esta Casa de Leis.

    AAF6055E-C916-F3F4-5125E8108E687BEB.pdf

    07/02/2012 - Resoluções - Resolução nº. 002, de 01 de Agosto de 2011 - Fica criada a comissão especial de revisão da Lei Orgânica do Município de Jaguaquara, na forma que indica e dá outras providências.

    75866E88-9DFB-EE90-7CD48FBD1AC7D535.pdf

    02/02/2012 - Portarias - Portaria nº. 017/2012 - Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Jaguaquara, criada através da Resolução nº. 002 de 01/08/2011, será composta pelos seguintes vereadores: Valter Bispo Correia ? Presidente, Raimundo Louzado Andrade ? Relator e Rosenildo dos Santos Pirôpo ? Membro.

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    02/02/2012 - 3º Quadrimestre - Republicação dos Anexos I - Demonstrativo da Despesa Com Pessoal e VII - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre.

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    21/02/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e execução orçamentária, financeira e patrimonial, análise e acompanhamento do sistema de contabilidade, registro dos fatos contábeis e elaboração dos relatórios e demonstrativos contábeis mensais, da Câmara Municipal de Jaguaquara. (Contratado: Contador, Moacir Bernardino Santos).

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    21/02/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas, assessoria técnica e atualização do Sistema Integrado de Contabilidade Pública, Tesouraria, Folha de Pagamento e Protocolo, durante o período de janeiro a dezembro de 2011. (Empresa: Freire Informática Ltda).

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    21/02/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 003/2011 - Objeto: Prestação de serviços como assessor jurídico de causas judiciais ou administrativas, referentes a Câmara Municipal de Jaguaquara/Ba. (Contratado: Advogado, Aldenício Souza Lima).

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    11/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 013/2011 - Objeto: Aquisição de móveis de escritório (cadeiras e longarinas).

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    24/02/2010 - Decretos - Decreto nº. 01/2010 - Homologa o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Câmara Municipal de Jaguaquara, aberto pelo Edital nº. 001/2009.

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  • 2018 - JANEIRO

    15/01/2020 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria nº. 006/2020 - Nomear o Bel. Renato Rodrigues Ferreira dos Reis, OAB/BA nº. 39.890, para ocupar o cargo em comissão de assessor jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.

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    15/01/2020 - Outros - Errata na Edição nº. 424 de 08-01-2020.

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    13/01/2020 - Portarias - Portaria nº. 007/2020 - Nomear a Sra. Geisa Santos Brito, para ocupar o cargo em comissão de assessora parlamentar (CC-6), da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.

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    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003-2017 (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

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    10/01/2019 - Portarias - Republicação da Portaria nº. 023/2019-Nomear a Sra. Josilda Santos Costa para proceder a devida fiscalização e acompanhar a execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Jaguaquara.

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    02/01/2019 - Leis - Lei Municipal nº. 996, de 31 de dezembro de 2018 - Altera a Lei Municipal nº. 890/2014, que dispõe sobre a estrutura do quadro efetivo e temporário dos servidores da Câmara Municipal de Jaguaquara, institui o novo plano de cargos, carreiras e salários e dá outras providências

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    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Distrato ao Contrato nº 009/2018.

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    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

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    25/01/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 04/2018.(Bruno Ferreira da Silva de Jaguaquara-ME).

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    11/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 04-2018 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de tonner e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2018. -

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    09/01/2018 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-2017 Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015-2017 Empresa: Nilton Fagundes Junior - ME.

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016

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    26/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 030/2017 - Nomear a servidora efetiva Luciana Santos Carvalho (Auxiliar de Serviços Gerais), para assumir temporariamente, as funções do cargo de Digitadora, da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 30 (tinta) horas.

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    26/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 029/2017 - Nomear a servidora efetiva Manuella dos Santos Costa (Vigilante), para assumir temporariamente, as funções do cargo de Assistente Administrativo I, da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas. -

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    26/01/2017 - Outros - Ata de Termo de Compromisso de Posse dos Vereadores do Municipio de Jaguaquara do Estado da Bahia.

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    26/01/2017 - Atas - Registro de Ata de Posse de Vereadores.

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    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2016 - 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 013/2016, que entre si se celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara e o Senhor Jose Carlos de Almeida Moraes.

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    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Aquisição Nº 027/2016 ? Empresa: Terra Forte Materiais de Construção e Agrícola Ltda ? Epp.

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    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 028/2016 ? Empresa: Nilzelice Pereira Souza.

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    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 029/2016 ? Empresa: Nivaldo Silva Moura Junior - Me.

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    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 030/2016 ? Empresa: SIMCON Contabilidade Ltda - Me.

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    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 031/2016 ? Senhora Ana Claudia Passos de Moraes.

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    24/01/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 013/2016 ? Objeto: Contratação na aquisição de materiais de construção para a manutenção do prédio desta casa de leis.

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    24/01/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 014/2016 ? Objeto: Contratação para a prestação de serviços na decoração para as solenidades de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Jaguaquara, eleitos para o mandato de 2017-2020.

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    24/01/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 015/2016 ? Objeto: Contratação na aquisição de 20 (vinte) antivírus para manutenção dos computadores desta casa de leis.

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    24/01/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 016/2016 ? Objeto: Contratação para a prestação de serviços na adaptação do sistema interno de contabilidade para adequação ao novo plano de contas aplicado ao setor público definido para o exercício de 2017, desta casa de leis.

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    24/01/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 017/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na organização e conferência dos dados do setor de pessoal para as informações da DIRF, RAIS e GFIP, desta câmara municipal.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 027/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Luciana Santos Carvalho

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    05/01/2017 - Portarias - Portaria nº 11/2017. Portaria nº 12/2017. Portaria nº 13/2017. Portaria nº 14/2017. Portaria nº 15/2017. Portaria nº 16/2017. Portaria nº 17/2017. Portaria nº 18/2017. Portaria nº 19/2017. Portaria nº 20/2017. Portaria nº 21/2017. Portaria nº 22/2017. Portaria nº 23/2017. Portaria nº 24/2017. Portaria nº 25/2017. Portaria nº 26/2017.

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    03/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017. Portaria Nº 002/2017. Portaria Nº 003/2017. Portaria Nº 004/2017. Portaria Nº 005/2017. Portaria Nº 006/2017. Portaria Nº 007/2017. Portaria Nº 008/2017. Portaria Nº 009/2017. Portaria Nº 010/2017.

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    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

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    15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 041/2015.

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    15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 042/2015.

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    15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 043/2015.

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    15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 044/2015.

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    15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 027/2015 e Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 027/2015.

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    15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 028/2015 e Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 028/2015.

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    15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 029/2015 e Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 029/2015.

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    15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 030/2015 e Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 030/2015.

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    15/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 003/2016 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Sr. Eronildes Sousa Barros, Secretária Administrativa, pelo período de 30 (trinta) dias, de 14/01/2016 a 12/02/2016, referente ao período de aquisição de 07 de janeiro de 2015 a 07 de janeiro de 2016.

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    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 001/2016 - Conceder férias à servidora Jaguaquara, Sra. Jacqueline Maria Dos Santos.

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    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 001/2016 - Conceder férias ao servidor Jaguaquara, Sr. Nilson Nunes De Almeida.

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    30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

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    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

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    26/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008-2015 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da Câmara e spot de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa; e serviços de publicidade de som local na veiculação de notas, editais, informativos em Jaguaquara, para o exercício de 2015.

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    26/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009-2015 - Objeto: Prestação de serviços na realização de filmagens das sessões da Câmara Municipal, com gravação de exemplar DVD das sessões e eventos desta casa de leis, além de serviços na regulação e operação de som durante as sessões e eventos.

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    26/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010-2015 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra automotivos para a manutenção do veículo desta casa de leis, referente ao exercício de 2015.

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    26/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso e locação de softwares para gestão pública.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2015 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico em geral para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Prestação de serviços de locação de internet para as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2015 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de tonner e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº. 016/2015 - Nomear as Servidoras: Geisa Santos Brito (Presidente), Luciana Santos Carvalho (Membro) e Patricia Regina Pires de Sousa Dias (Membro), para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaquara, exercício financeiro de 2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 017/2015 - Nomear a servidora Eronildes Sousa Barros como Pregoeira e as servidoras: Patricia Regina Pires de Sousa Dias e Jacqueline Maria dos Santos, como membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2015.

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    13/01/2015 - Portarias - Portaria Nº. 018/2015 - Nomear Comissão de Transmissão de Governo, com o objetivo de organizar os atos de iniciativa da nova administração do Poder Legislativo Municipal, para o Biênio 2015-2016, composta pelos seguintes membros: Aldenício Souza Lima, Nilson Nunes de Almeida, Sibely Silva Castagna e Jacqueline Maria dos Santos.

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    07/01/2015 - Portarias - Portarias da Câmara de Jaguaquara nºs. 010 a 015/2015.

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    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 001/2015.

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    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 002/2015.

    B9ACEE4D-D249-2364-F79472245BC2BC5C.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 003/2015.

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    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 004/2015.

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    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 005/2015.

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    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 006/2015.

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    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 007/2015.

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    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 008/2015.

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    02/01/2015 - Portarias - Portaria n° 009/2015.

    B9ACF092-D387-06DF-D8D6AB1EB8AC8847.pdf

    29/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 17/2014.

    C0492CB9-02BC-0884-749FBA721EE5C503.pdf

    22/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, Referente o Exercício de 2014.

    49638A41-C299-B984-738F4682050DD99D.pdf

    21/01/2014 - Portarias - Errata de Publicação na Edição Nº 132, Publicada em 13/01/2014 nas Portarias nº 011 e 012.

    18206F3E-C299-B984-74A805BC905662E4.pdf

    20/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 014/2014.

    F173BB39-C299-B984-750A77DF2006540C.pdf

    20/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2014.

    F173BB4F-C299-B984-70F7CE423F5D4B0B.pdf

    20/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 016/2014.

    F173BB6B-C299-B984-70F729D0F3FB1FF1.pdf

    16/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2014 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico em geral para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014.

    134B8B8F-C299-B984-7FB7F4AD7761D51E.pdf

    15/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 013/2014 - Revoga Nº 006/2014, que concedeu férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Nilson Nunes de Almeida.

    E3423056-C299-B984-7662C1EB3106EA0F.pdf

    15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da câmara municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014

    DE2E7BEA-C299-B984-7C1E3C8E8015FD46.pdf

    13/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 009/2014 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de jaguaquara, a Bela. Lucynara Piton da Silva dias, de 13/01/2014 a 12/02/2014, referente ao período de aquisição, pelo período de 30 (trinta), referente ao período de aquisição 10 de janeiro de 2013 a 10 de janeiro de 2014.

    7DD2C7C7-C299-B984-7E5378E8C15FC3CD.pdf

    13/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 010/2014 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, o Bel. Marcos Ernesto Mendes Araújo pelo período de 30 (trinta) dias, de 13/01/2014 a 12/02/2014, referente ao período de aquisição 10 de janeiro de 2013 a 10 de janeiro de 2014.

    7DD2C7E0-C299-B984-766080E0C51F83F1.pdf

    13/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 011/2014 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Josilda Santos Costa, pelo período de 30 (trinta) dias, de 13/01/2014 a 12/02/2013, referente ao período de aquisição 01 de dezembro de 2012 a 01 de dezembro de 2013.

    7DD2C7FC-C299-B984-74279CE9092D2C19.pdf

    13/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 012/2014 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Nora Maria de Souza Silva, pelo período de 30 (trinta) dias, de 13/01/2014 a 12/02/2013, referente ao período de aquisição 06 de abril de 2012 a 06 de abril de 2013.

    7DD2C811-C299-B984-77B1F06483116070.pdf

    08/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014. Portaria Nº 004/2014. Portaria Nº 005/2014. Portaria Nº 006/2014. Portaria Nº 007/2014. Portaria Nº 008/2014.

    7F8C75F9-C299-B984-7D8D284059D92DE1.pdf

    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014.

    1F2AA913-C299-B984-7B2B521558902A24.pdf

    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2014.

    1F2AA92A-C299-B984-7CC94122B41B5686.pdf

    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2014.

    1F2AA93C-C299-B984-75B727E2467FDDD7.pdf

    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2014.

    1F2AA947-C299-B984-7FB52CDC26CE4AF1.pdf

    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2014.

    1F2AA952-C299-B984-70C5C551065C1A82.pdf

    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2014.

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    06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2014.

    1F2AA969-C299-B984-726307A329E0ECBA.pdf

    03/01/2014 - Portarias - Errata de Publicação Portaria Nº 046/2013.

    77D1E7B4-C299-B984-7C1FF3C5D0C1858A.pdf

    02/01/2014 - Portarias - Portaria nº 048/2013.

    4B0D2EDE-C299-B984-75C0050A49714D03.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - <BR> - Contrato n.º 002/2014 - Contrato que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara-BA e a empresa Postos de Combustíveis Santa Inês Ltda, visando a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo.

    5562654D-0669-D8C1-E0F9ED35564CAD71.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - <BR> - Contrato n.º 003-2014 - Contrato que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara-BA e a empresa Lecynaldo dos Santos Rodrigues ? EPP, visando a aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.

    55626559-E148-0A73-2467645E9F34DFA2.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - <BR> - Contrato n.º 004/2014 - Contrato que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara-BA e a empresa Celidalvo Sousa Braga ME, visando a aquisição de materiais de expediente e papelaria.

    55626566-084E-F703-ACBD662F9A2C472B.pdf

    31/01/2013 - Outros - <BR> - Ordem de Compra - Objeto: Fornecer combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014. (Empresa: Postos de Combustíveis Santa Inês Ltda).

    55626536-F6F3-3811-F8E1F14EE9189AB3.pdf

    31/01/2013 - Outros - <BR> - Ordem de Compra - Objeto: Fornecer materiais de expediente e papelaria para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014. (Empresa: Celidalvo Sousa Braga ME).

    55626540-EEFD-4E8D-35EF8B426E898980.pdf

    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Ata da Sessão de Abertura do Pregão Presencial nº 001-2014

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Ata da Sessão de Abertura do Pregão Presencial nº 002-2014

    556264C6-C7AD-B775-76794618513C2C16.pdf

    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Ata da Sessão de Abertura do Pregão Presencial nº 003-2014

    556264D7-A70F-97A1-AD3B97DDE55D9A2B.pdf

    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 001/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014.

    556264E2-E0CF-82E9-F745DBE29C6A3261.pdf

    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 002/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014.

    556264EE-A1F7-AB1E-ADB339EAE48AEDFA.pdf

    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 003/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014.

    55626508-EDC1-CF17-70535878B8ACC389.pdf

    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Homologação - Pregão Presencial nº. 001/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014.

    55626513-BFB7-3D63-AE701B766B1F877D.pdf

    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Homologação - Pregão Presencial nº. 003/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014

    55626520-AFCA-9FC2-25657DC600BCB6C8.pdf

    31/01/2013 - Pregão Presencial - <BR> - Ordem de Compra - Objeto: Fornecer materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara, referente o exercício de 2014. (Empresa: Lecynaldo dos Santos Rodrigues - EPP).

    5562652B-D6D7-8E5E-DF6C2ABFCC75B47F.pdf

    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012

    7D551BB2-FBBD-2B73-44A786186FE5D3C6.pdf

    30/01/2013 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2012

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    29/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 029/2013 - Designar a servidora Dalila Alves Santos, Assistente Administrativa II, com carga horária de 40 horas, para coordenar a assistência funcional do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores.

    4CA3273C-AAAD-E82F-75875992E2D2D1A0.pdf

    29/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 029/2013 - Designar a servidora Dalila Alves Santos, Assistente Administrativa II, com carga horária de 40 horas, para coordenar a assistência funcional do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores. Portaria Nº. 030/2013 - Nomear os servidores: Nilson Nunes De Almeida, Cyntia Amélia Nascimento Andrade E Sandoval Matias Queiroz para compor a Comissão de Avaliação do Patrimônio da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício de 2013.

    4CA3275F-0A67-A146-2C2C7765E5580433.pdf

    22/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2013 ? Objeto: Aquisição De Combustíveis E Derivados De Petróleo Para Atender As Necessidades Da Câmara Municipal De Jaguaquara, Referente O Exercício De 2013.

    4E07CCD3-C9A1-8889-CDC380C5166A131A.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 017/2013

    7CD52A57-0A19-F71D-D705918D6BEC46E9.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 018/2013

    7CD52A78-929C-34D9-782754B3A3550977.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 019/2013

    7CD52A9C-C69C-3F34-77D9592727655EBC.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 020/2013

    7CD52AB8-FCE3-7DB6-66D4A7227A1924CA.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 021/2013

    7CD52BC7-AFD8-55CC-092BC38897329B3F.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 022/2013

    7CD52BE7-C93E-AB64-9605DB99341B6C6D.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 023/2013

    7CD52C04-C4D5-4721-52B455BFC660DE62.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 024/2013

    7CD52C20-DF11-7527-7CA1C118C8A5CD7C.pdf

    07/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 012/2013

    7CA3A0C6-C6CE-E347-4361FD330DD22DB3.pdf

    07/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 013/2013

    7CA3A0E2-F3F0-A554-71D82DC92BD9D8C1.pdf

    07/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 014/2013

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    07/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 015/2013

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    07/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 016/2013

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    04/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 009/2013

    7C776404-BA1F-EE48-B544EFE2B2648F0A.pdf

    04/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 010/2013

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    04/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 011/2013

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    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 001/2013

    7C3721C9-A3D1-85E8-AA4C95CE1F3F33B2.pdf

    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 002/2013

    7C3721EC-ED37-E9D4-2ABFF2EBA3FFE50D.pdf

    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 003/2013

    7C372211-AD9E-62C2-B95B4B38BB39470E.pdf

    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 004/2013

    7C372230-0AEA-8490-19041733DCC5DEC9.pdf

    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 005/2013

    7C372253-C153-FF35-B96FDFBAC75B8A3F.pdf

    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 006/2013

    7C372275-B6AE-3859-CE9FFB0356444586.pdf

    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 007/2013

    7C372296-919E-9A84-626059F9673F5280.pdf

    02/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 008/2013

    7C3722B4-B970-5215-47F598AD8D72395E.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011

    EB03F291-BCA3-0B25-436F9A4AC92AC517.pdf

    28/01/2012 - Leis - Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 001/2012 - Modifica, suprime e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Jaguaquara, Estado da Bahia

    DCC297A7-0F59-3485-B23FEFA40D843ED4.pdf

    26/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. ............/2011 que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara/Bahia e a Empresa Carmo e Freitas Advogados Associados.

    0F461D6C-91AA-8169-087853C3A7151E81.pdf

    26/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. ............/2011 que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara/Bahia e a Empresa Copy Laser - Cortes Serviços de Informática Jaguaquara Ltda..

    0F461D83-9F57-9885-71F2910070BE159E.pdf

    26/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. ............/2011 que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara/Bahia e a Empresa Jaguar Info Comércio de Informática Ltda.

    0F461E3F-0D02-EDFC-DBEAD45854DE72E4.pdf

    26/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. ............/2012 que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara/Bahia e a Empresa Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.

    0F461E52-0D55-4A60-1F1FB8AC5CD6F056.pdf

    26/01/2012 - Outros - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 020/2011 - Contratado: Jaguar Info Comércio de Informática Ltda.

    0F461D5A-A9B5-42F1-98635D53659DA0A2.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria nº 016/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Sibely Silva Castagna, pelo período de 30 (trinta) dias, de 20/01/2012 a 20/02/2012, referente ao período de aquisição 2010.

    74C706E3-C485-68B9-4134BFBFA391BAF9.pdf

    18/01/2012 - Leis - Lei Municipal nº. 805, de 18 de Janeiro de 2012 - Institui o Dia Municipal do Comerciário e dá Outras Providências.

    68608AF1-C1D1-DA40-8A8EAD8A05D5BEA1.pdf

    13/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 011/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Jacqueline Maria dos Santos, pelo período de 30 (trinta) dias, de 12/01/2012 a 11/02/2012, referente ao período de aquisição 2011.

    725DA44F-D393-0847-93CB4B65963849DD.pdf

    13/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 012/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Eronildes Sousa Barros, pelo período de 30 (trinta) dias, de 16/01/2012 a 15/02/2012, referente ao período de aquisição 2011.

    725DA46E-979B-5A8C-4D288042A8AD7457.pdf

    13/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 013/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Edvanda Brito da Silva, pelo período de 30 (trinta) dias, de 16/01/2012 a 15/02/2012, referente ao período de aquisição 2011.

    725DA4DD-CBB0-F82E-46D2E4ADC16CE83C.pdf

    13/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 014/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, a Bela. Lucynara Piton da Silva, pelo período de 30 (trinta) dias, de 16/01/2012 a 15/02/2012, referente ao período de aquisição 2011.

    725DA4FC-9ACC-645F-B55C08112BA0211C.pdf

    13/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 015/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Nora Maria de Souza Silva, pelo período de 30 (trinta) dias, de 16/01/2012 a 15/02/2012, referente ao período de aquisição 2010.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 001/2012 - Nomeia as servidoras: Eronildes Sousa Barros (Presidente), Selma Alves Oliveira (Membro) e Luciana Santos Carvalho (Membro), para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara. Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2012.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 002/2012 - Aquisição de bens e serviços comuns.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 003/2012 - Nomeia Jane H. Falcão Fernandes como Pregoeira e os servidores Nilson Nunes de Almeida e Thaysi Santos Dáttoli como membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação.

    40960E70-B36B-B4C1-AD239B9EF8DE7B28.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 004/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Patricia Regina Pires de Sousa Dias.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 005/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Ivana Oliveira da Silva Martins.

    40960EB0-B8C9-7A82-D5B85B9424BCA8C6.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 006/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Thaysi Santos Dáttoli.

    40960ECF-E4EF-A81D-528A2E26A72726AA.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 007/2012 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Geisa Santos Brito.

    40960EF2-D576-E906-04D26019620943E1.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 008/2012 - Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Bel. Denilton Costa Fernandes.

    40960F0E-D53A-3E93-3D6F3D6231EC3DFB.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 009/2012 - Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Nilson Nunes de Almeida.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 010/2012 - Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Bel. Marcos Ernesto Mendes Araújo.

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    05/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 003 a 009/2012.

    DCD4A946-0BFC-D5A1-3FB52F1034CD735E.pdf

    31/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.

    CBAF604A-0E2F-C6EC-BFB687C5F71A34D7.pdf

    28/01/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 012/2011 - Objeto: aquisição de Condicionadores de Ar e serviços de Manutenção com reposição de peças em aparelhos de ar condicionado

    D3783A42-1A64-71E6-4C8BA92E25291763.pdf

    24/01/2011 - Pregão Presencial - Avisos de Alteração de Abertura dos Certames dos Pregões Presenciais Nº. 009 a 011/2011.

    BA9EEFFD-1125-A47E-CD6671D74FA41396.pdf

    29/01/2010 - Concurso - Edital Retificação 02/2010 - Concurso Público Edital 01/2009 - Edital de Convocação para a Realização das Provas Práticas.

    84F30F7E-1125-A47E-CDD5F678601DAB59.pdf

    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009

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    12/01/2010 - Concorrência pública - Edital de Publicação do Gabarito Parcial do Concurso Público 01/2009

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    12/01/2010 - Concorrência pública - Resultado Pracial da Prova Aplicada dia 10/10/2010

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    12/01/2010 - Concorrência pública - Edital de Publicação do Resultado Parcial do Concurso Público 01/2009 - Divulga o resultado parcial da prova objetiva dos candidatos para o Concurso Público.

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  • 2017 - DEZEMBRO

    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 043/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo Municipal de Jaguaquara - Bahia.

    2538A13C-0107-66B3-7B1EA863EDE9EEB1.pdf

    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 044/2019 - Dispõe sobre a nomeação de comissão para realizar a conferência dos valores existentes em saldo de caixa do Poder Legislativo Municipal de Jaguaquara, no dia 31 de dezembro de 2019.

    2538A14B-B5C0-49BF-52A349170A0DFCF2.pdf

    27/12/2018 - Outros - - Ata da Sessão Especial da Câmara Municipal de Jaguaquara, Realizada aos Vinte Dias do Mês de Dezembro do ano de dois mil e dezoito

    69EB86A6-FBFA-50B4-3CA7A4BF85C2EE20.pdf

    26/12/2018 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 02, de 18 de dezembro de 2018 - Aprova o "QDD ? Quadro de Detalhamento de Despesa? da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

    29CC9387-A422-BA36-D9234B9BA470785F.pdf

    07/12/2018 - Contratos e Adtivos - Homologação e Adjudicação Dispensa 009/2018-L.C Gouveia de Jesus.

    653D51F0-09E9-B995-4440C251F8C27524.pdf

    07/12/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº019/2018 Dispensa 009/2018-L.C Gouveia de Jesus.

    653D51F9-AF96-8927-4805BA66B2056EED.pdf

    07/12/2018 - Contratos e Adtivos - 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº015/2018-Lecynaldo dos Santos Rodrigues-EPP.

    653D5202-9E29-5A3B-19DD79A7FBA2C3C7.pdf

    28/12/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 043/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 044/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 045/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 046/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 047/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 048/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 049/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 050/2017 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 051/2017 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 052/2017 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 053/2017 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 054/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 055/2017 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara - Portaria Nº. 056/2017 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara

    AB3E545C-D24D-A19D-F15712CA4E429F17.pdf

    28/12/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 041/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão para realizar a conferência dos valores existentes em saldo de caixa do Poder Legislativo Municipal de Jaguaquara, no dia 31 de dezembro de 2017 - Portaria Nº. 042/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo Municipal de Jaguaquara - Bahia.

    1D673860-BD7B-1A79-8D22D8B3B763052B.pdf

    27/12/2017 - Portarias - Portaria Nº. 001/2018 - Nomear as servidoras: Rosilda Cirino da Silva (Presidente), Nora Maria de Souza Silva (Membro) e Manuella dos Santos Costa (Membro), para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2018.

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    27/12/2017 - Portarias - Portaria Nº. 002/2018 - Nomear a servidora Eronildes Sousa Barros como Pregoeira e os servidores: Manuella dos Santos Costa e Edinaldo Oliveira de Jesus, como membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2018.

    32BE5A87-D762-0490-EFCA53A2561B620D.pdf

    15/12/2017 - Outros - Edital da Câmara nº. 004-2017 - Convocação de Sessão Extraordinária.

    93A58BA2-CD10-D156-EA3B7D4411755CF9.pdf

    14/12/2017 - Outros - Parecer Conjunto nº. 007-2017 e Anexo Único ao Projeto de Lei Complementar nº. 001-2017 - Novo Código Tributário Municipal.

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    29/12/2016 - Leis - Lei Municipal Nº. 934, de 29 de Dezembro de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 890 a Estrutura do Quadro Efetivo e Servidores da Câmara Municipal Institui o Novo Plano de Cargos, Carreiras dá outras providências.

    FAC8C778-01EE-3B03-67617F20E18335C5.pdf

    13/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 026/2016 ? Contratada Empresa: L C Gouveia de Jesus e Cia Ltda ? Epp.

    B1F1801F-F423-AEE5-6F2042C6CE59D9BB.pdf

    13/12/2016 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Dispensa 012/2016 ? Objeto: Contratação para a prestação de serviços na manutenção de 01 (um) ar condicionado de 60.000 BTUS, 01 (um) ar condicionado de 30.000 BTUS, instalação de 02 (duas) cortinas de ar, 01 (uma) manutenção com remoção e carga de gás em ar de 30.000 BTUS e 01 (um) serviço elétrico em placa e troca de capacitor, para atender as necessidades desta Casa De Leis.

    B1F18016-F13B-A0EA-94221E9644F73007.pdf

    30/12/2015 - Portarias - Portarias da Câmara de Nº 045 à Nº 054/2015.

    6CDEF3CA-C87C-BEF9-7DA218C5F3B93E14.pdf

    22/12/2015 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial 018/2015, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos na Edição 238.

    E3BC7843-CAFB-EFA1-29651EF5BFACADE4.pdf

    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013-2015

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    21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012-2015

    A91397C1-FA1A-778C-D7A238C173C388FD.pdf

    16/12/2015 - Portarias - Portaria Nº.043/2015 - A Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores, no período Natalino e de Ano Novo, nos dias 23 e 30 de dezembro de 2015, somente haverá expediente pela manhã, das 08:00h às 12:00h, funcionando nas outras datas de final de ano no horário normal, de 08:00h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h.

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    16/12/2015 - Portarias - Portaria nº 044/2015- Nomear a Servidora Eronildes Sousa Barros como pregoeira e as servidoras: Jacqueline Maria dos Santos e Patrícia Regina Pires de Sousa Dias como membros integrantes da equipe de Apoio da Comissão de Licitação, modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2016.

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    03/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 042/2015 ? Designado o Servidor Eronildes Sousa Barros.

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    03/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 041/2015 ? Designado o Servidor Nilson Nunes de Almeida.

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    29/12/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 025/2014.

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    29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 040/2014 ? Objeto: Serviço de reorganização dos dados do setor pessoal, de gfip, rais, ir e cadastros de servidores desta câmara municipal.

    E0B02061-0E17-824E-37284D464682136B.pdf

    29/12/2014 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 025/2014 - Objeto: Serviço de reorganização dos dados do setor pessoal, de gfip, rais, ir e cadastros de servidores desta câmara municipal.

    E0B01DEC-9D1B-B91D-2D4E38C8EB4BD98E.pdf

    18/12/2014 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 024/2014 - Objeto: Serviços na ornamentação do plenário da câmara municipal e fornecimento de coffee break para a sessão de homenagem ao dia da bíblia e encerramento do ano legislativo.

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    18/12/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 024/2014 - Objeto: Serviços na ornamentação do plenário da câmara municipal e fornecimento de coffee break para a sessão de homenagem ao dia da bíblia e encerramento do ano legislativo (Contratada: Nilzelice Pereira Souza)

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    18/12/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual n° 039/2014 da Dispensa de Licitação 024/2014 - Objeto: Serviços na ornamentação do plenário da câmara municipal e fornecimento de coffee break para a sessão de homenagem ao dia da Bíblia e encerramento do ano legislativo.

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    09/12/2014 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (um) vidro blindex 10MM DE 2,60CM de largura POR 80CM de altura, para colocar na divisória da sala das sessões e 02(dois) murais 6MM de 1,50CM de largura por 1metro de altura com 4 botões, para exposição de informativos desta câmara Municipal.

    E522A3E1-A866-EE75-05F1B836D5CF356E.pdf

    09/12/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 023/2014. (Empresa vencedora: Vidraçaria Cristal Ltda.).

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    09/12/2014 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual N°. 038/2014. (Empresa vencedora: Vidraçaria Cristal Ltda.).

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    03/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2014 - Objeto: Aditiva o valor do Contrato nº 003/2014, que tem como objeto fornecimento de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara.

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    02/12/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa 022/2014.

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    02/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 037/2014 Dispensa De Licitação 022/2014 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) pneus 175-70 aro 13 para manutenção dos veículos desta câmara municipal.

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    02/12/2014 - Dispensa - Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº 022/2014 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) pneus aro 13 para manutenção dos veículos desta câmara municipal.

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    06/12/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 037/2012 ? Objeto: Realização de coffee-break para a confraternização natalina entre os funcionários da Câmara de Vereadores e a ornamentação da Câmara para inauguração das novas instalações desta Casa de Leis.

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    08/12/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 018/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Revisão da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração de Projeto para Criação do Código de ética Municipal.

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    08/12/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 019/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km, fabricação nacional, completo, conforme descrito em Edital, destinado a esta Casa de Leis.

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    08/12/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 020/2011 - Objeto: Aquisição de Computadores e Copiadora destinados a a esta Câmara Municipal.

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    06/12/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº. 004 de 05 de Dezembro de 2011 - Trata de revalidação do título de utilidade pública municipal do colégio TAYLOR-EGÍDIO.

    CB9B629F-BFD8-8DC2-0FE364728C397C9E.pdf

    30/12/2010 - Decretos - Decreto nº. 03 de 08 de novembro de 2010 - Nomeia concursados para cargos de provimento efetivo desta Câmara Municipal através de concurso público e dá outras providências.

    3B9B67C1-D1E2-11A7-9E6F542B22E2C60D.pdf

    30/12/2010 - Decretos - Decreto nº. 04 de 29 de novembro de 2010 - Nomeia concursado para cargo de provimento efetivo desta Câmara Municipal através de concurso público e dá outras providências.

    3B9B67E2-BDDB-6D10-48878476B07031C0.pdf

    30/12/2010 - Resoluções - Resolução nº. 01/2010 - Trata da aprovação das contas da mesa da Câmara Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2008.

    3B9B6811-A8E1-88D9-E789F75EFDB988F5.pdf

    09/12/2009 - Concurso - EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2009 CONCURSO PÚBLICO

    2A7583E2-0DE8-F84F-76EBBEF0D927957E.pdf

    09/12/2009 - Concurso - RETIFICAÇÃO EM 09.12.2009 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2009

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  • 2017 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 040/2019 - Valmor Nascimento Bastos.

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    29/11/2019 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 041/2019 - Jefferson José Araújo.

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    29/11/2019 - Dispensa - Contrato n° 052/2019 Dispensa de Licitação n° 040/2019 - Valmor Nascimento Bastos.

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    29/11/2019 - Dispensa - Contrato n° 053/2019 Dispensa de Licitação n° 041/2019 - Jefferson José Araújo.

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    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº014/2018-Bruno Ferreira da Silva de Jaguaquara-ME

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    29/11/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 038/2017 ? Empresa: FJ Comercio e Serviços Gráficos LTDA - ME

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    29/11/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 039/2017 Processo Administrativo Nº 025/2017 Carta Convite Nº 01/2017 ? Empresa: Envil Construções LTDA - ME

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    29/11/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Dispensa 026/2017 ? Objeto: Contratação para a prestação de serviços na confecção de 1000 (um mil) envelopes, 50 (cinquenta) blocos de anotação, 09(nove) encadernação de capa dura com impressão serigrafia, 500 (quinhentas) fichas e 20 (vinte) talões de nota comum, para esta casa de leis

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    24/11/2017 - Outros - Edital N°. 003/2017 de 24 de novembro de 2017 Projeto de Lei Complementar 001, de 30 de outubro de 2017 - Regulamento de Audiência Pública

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    23/11/2017 - Leis - Lei Municipal Nº.956 de 23 de novembro de 2017-Estabelece normas de funcionamento das agências bancárias, com o objetivo de prestar atendimento ágil, eficiente e satisfatório aos seus clientes e usuários, no âmbito do Município de Jaguaquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    14/11/2017 - Leis - - Lei Municipal Nº. 954 de 14 de novembro de 2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 693 de 15 de junho de 2007 e dá outras providências.

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    14/11/2017 - Leis - - Lei Municipal Nº. 955 de 14 de novembro de 2017 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 629/2004, de 23 de abril de 2004, que cria a ?Comenda Condecorativa Guilherme Martins do Eirado e Silva e dá outras providências?.

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    22/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 024/2016 Dispensa Nº 010/2016 - Contratada: Marilene Vieira de Souza - ME.

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    22/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 025/2016 Dispensa Nº 011/2016 - Contratada: Luana Cassia Santos Martins.

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    22/11/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa Nº 010/2016 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços na digitalização de documentos de receitas e despesas, desta Casa de Leis. Empresa: Marilene Vieira de Souza - ME.

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    22/11/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa Nº 011/2016 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços na organização dos dados do setor de pessoal desta Câmara Municipal. Favorecida: Luana Cassia Santos Martins.

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    16/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n°. 038/2015- Objeto: Aquisição de 15 (Quinze) Carteiras em Couro com Brasão, para os Vereadores desta Casa de Leis. Contratada: Empresa AF Brito Moreira-Me

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    16/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n°. 039/2015- Objeto: Contratação para a aquisição de 01 (um) mesa Pandin 90cm, 02(Dois) Cadeiras Secretaria e 01(Um) Porta Teclado, para Atender as Necessidades desta Câmara Municipal. Contratada: Empresa Santana Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

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    16/11/2015 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 024/2015- Objeto: Contratação Para Aquisição de 15 (Quinze) Carteiras em Couro com Brasão, para os Vereadores desta Casa de Leis.

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    16/11/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa 024/2015- Objeto: Aquisição De 15 (Quinze) Carteiras em Couro com Brasão, para os Vereadores desta Casa de Leis. Contratada: Empresa AF Brito Moreira-Me

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    16/11/2015 - Dispensa - Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 025/2015- Objeto: Contratação para a aquisição de 01 (um) mesa Pandin 90cm, 02(Dois) Cadeiras Secretaria e 01(Um) Porta Teclado, para Atender as Necessidades desta Câmara Municipal.

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    16/11/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa 025/2015- Objeto: Contratação para a aquisição de 01 (um) mesa Pandin 90cm, 02(Dois) Cadeiras Secretaria e 01(Um) Porta Teclado, para Atender as Necessidades desta Câmara Municipal. Contratada: Empresa Santana Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

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    12/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 037/2015 - Dispensa de Licitação 023/2015 - Objeto: Contratação na prestação de serviços de buffet e ornamentação da câmara municipal em sessão especial realizada no dia 09 de outubro de 2015. (Contratada: Nilzelice Pereira Souza).

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    12/11/2015 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2015 - Objeto: Contratação na prestação de serviços de buffet e ornamentação da câmara municipal em sessão especial realizada no dia 09 de outubro de 2015.

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    12/11/2015 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 023/2015 - Objeto: Contratação na prestação de serviços de buffet e ornamentação da câmara municipal em sessão especial realizada no dia 09 de outubro de 2015. (Contratada: Nilzelice Pereira Souza).

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    05/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001 de 23 de outubro de 2015 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão ? SIC e o sítio oficial da Câmara Municipal de Jaguaquara, nos termos da Lei nº 12.527/2011 e dá outras providências.

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    28/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 036/2014 - Nomear a servidora efetiva Luciana Santos Carvalho

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    18/11/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 035/2014 - Exonerar a pedido, em virtude de aprovação em concurso público, a servidora Dalila Alves Santos.

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    12/11/2014 - Decretos - Decreto Legislativo n° 001, de 06 de novembro de 2014 ? Dispõe sobre a Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2012.

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    05/11/2013 - Portarias - Portaria nº. 045/2013 - Fica exonerada, a partir desta data, a servidora Ivana de Souza Martins da Silva, Assistente Administrativa I, do cargo em comissão que esteve exercendo interinamente, de Diretora Geral da Câmara Municipal, em virtude do final do período de licença maternidade da servidora Cyntia Amélia Nascimento Andrade.

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    16/11/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 035/2012 - Objeto: Aquisição de Móveis e equipamentos de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores deste Município.

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    08/11/2012 - Portarias - - Portaria Nº. 022/2012 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Srta. Dalila Alves Santos, pelo período de 30 (trinta) dias, de 08/11/2012 a 08/12/2012, referente ao período de aquisição 2011.

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    01/11/2012 - Carta convite - - Aviso de Convite nº 002/2012 - Objeto: Obra de Reforma e Ampliação da sede da Câmara Municipal de Jaguaquara.

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    30/11/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 002 de 28 de Novembro de 2011 - Trata da aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2009.

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    30/11/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 003 de 28 de Novembro de 2011 - Nomeia concursados para cargos de provimento efetivo desta Câmara Municipal através de concurso público e dá outras providências.

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    30/11/2011 - Resoluções - Resolução nº. 003 de 28 de Novembro de 2011 - Trata da aprovação das contas da mesa da Câmara Municipal de Jaguaquara, relativas ao exercício financeiro de 2009.

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    29/11/2009 - Pregão Presencial - Pregões Presenciais nº. 01/09 - Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Concurso 2009.

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    29/11/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 001/2009 - Processo Administrativo 019/2009 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria na organização e aplicação de concurso público para preenchimento de vagas existentes no quadro permanente da Câmara Municipal de Jaguaquara - Ba.

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    25/11/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Objeto: Contrato para execução de Concurso Público. (Empresa: Seprod Serviço de Processamento de Dados Ltda)

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    25/11/2009 - Concurso - Extrato do Edital de Concurso Público 01/2009 - Objeto: Inscrições para concurso público para o provimento de cargos e vagas do quadro desta Câmara.

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    24/11/2009 - Portarias - Portaria nº. 031/2009 - Constituir a Comissão Especial com a finalidade fiscalizar e coordenar o procedimento de concurso público, para a seleção de pessoal do quadro efetivo da Câmara Municipal de Jaguaquara, cabendo a Comissão fiscalizar os trabalhos da empresa classificada através de processo licitatório, a quem caberá a aplicação das provas e títulos, processar resultados, julgar reclamações e recursos.

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    17/11/2009 - Pregão Presencial - Errata no Resultado de Julgamento do Pregão Presencial n.º 001/09 - onde se lê: O Município de Itiruçu publica Ler - se: A Câmara Municipal de Jaguaquara publica. Jaguaquara/BA, 17 de novembro de 2009.

    3BE8786F-1125-A47E-CDD24BEDE270F972.pdf

    16/11/2009 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamnto da PP 001/2009 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviço de consultoria e assessoria na organização e aplicação de concurso público para preenchimento de vagas existentes no quadro permanente da Câmara Municipal de Jaguaquara/BA (Empresa: SEPROD - Serviços de Processamento de dados Ltda)

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  • 2017 - OUTUBRO

    30/10/2017 - Carta convite - Aviso De Licitação Da Carta Convite Nº 01/2017- Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção da garagem na Câmara de vereadores do Município de Jaguaquara-BA.

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    29/10/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 040/2015 - Nomear o servidor Nilson Nunes de Almeida.

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    28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 036/2014.