Câmara Municipal de Jaguaquara

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  01/11/2019 - Edição nº 411

  Resumo: • Portaria Nº 040/2019 - Exonerar o servidor da câmara municipal de Jaguaquara, o Bel. Líniquer Louís Sousa Andrade.
  -• Portaria Nº 041/2019 - Exonerar o servidor da câmara municipal de Jaguaquara, o Bel. Ivanildo Dos Santos Pirôpo.
  -• Portaria Nº 042/2019 - Exonerar o servidor da câmara municipal de Jaguaquara, o Bel. Renato Rodrigues Ferreira Dos Reis.

  Nº certificação: DC7BZBMKMCVFDNEXAOWRAQ

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 410

  Resumo: - Emenda à Lei Orgânica do Município nº. 01/2019-Acrescenta o art. 167 A na Lei Orgânica do Município de Jaguaquara - Bahia, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

  Nº certificação: E1R6ZEYVCNDDOIV6XGZDTW

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  29/10/2019 - Edição nº 409

  Resumo: Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 038/2019 - L C Gouveia de Jesus e Cia Ltda.
  -Contrato Nº 050/2019 Dispensa de Licitação 038/2019 - L C Gouveia de Jesus e Cia Ltda.
  -Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 039/2019 - TOPVEL Tropical Veiculos e Peças Ltda.
  -Contrato Nº 051/2019 Dispensa de Licitação 039/2019 - TOPVEL Tropical Veiculos e Peças Ltda.
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  Nº certificação: KRRLTJBAPYXS/ZSCX6/QDA

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 408

  Resumo: • Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 037/2019 – Contratada: Jackson Bomfim dos Santos.
  -• Contrato N° 049/2019 Dispensa de Licitação N° 037/2019 - Contratação para a Prestação de Serviços de 24 (Vinte e Quatro) Lavagens do Veículo Prisma LT 1.4L de Placa Policial PLR5I08, desta Casa de Leis.
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  Nº certificação: BIVD35H/QGAJEFZUZYOFTA

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  23/09/2019 - Edição nº 407

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: XMDP4HHGIFESPWYCO/KQGA

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  19/09/2019 - Edição nº 406

  Resumo: Homologação e Adjudicação Dispensa 035/2019 - José Alves de Oliveira de Jaguaquara.
  -Homologação e Adjudicação Dispensa 036/2019 - TOPVEL Tropical Veiculos e Peças Ltda.
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  Nº certificação: ZEJ0WWWG80KJPTZNBBINXQ

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  19/09/2019 - Edição nº 405

  Resumo: Contrato Nº 047/2019 Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - José Alves de Oliveira de Jaguaquara.
  -Contrato Nº 048/2019 Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - TOPVEL Tropical Veiculos e Peças Ltda.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2017 - Informática e Manutenção Ltda - ME.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2017 - Nilton Fagundes Júnior - ME.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2017 - Elizete Andrade Nascimento.
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  Nº certificação: 5NV0GETWHLRPCB2NSVKAYQ

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  06/09/2019 - Edição nº 404

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2019 - Empresa Bruno Ferreira da Silva de Jaguaquara-Me.

  Nº certificação: Z+56ONS9WRGMXG4KEBBBGW

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• Agosto - 2019

  16/08/2019 - Edição nº 403

  Resumo: • Portaria Nº 038/2019 - Exonerar o Sr.Gilmar da Rocha dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar (CC-6) da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.
  -• Portaria Nº 039/2019 - Nomear o Sr.Gilmar da Rocha dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo (CC-5) da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.
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  Nº certificação: QDEEH8WPUXSRQGMWCMYUJW

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  06/08/2019 - Edição nº 402

  Resumo: - Contrato n° 044/2019 da Dispensa de Licitação n° 032/2019.
  -- Contrato n° 045/2019 da Dispensa de Licitação n° 033/2019.
  -- Contrato n° 046/2019 da Dispensa de Licitação n° 034/2019.
  -- Homologação e Adjudicação da Dispensa 029/2019.
  -- Homologação e Adjudicação da Dispensa 030/2019.
  -- Homologação e Adjudicação da Dispensa 031/2019.
  -- Homologação e Adjudicação da Dispensa 032/2019.
  -- Homologação e Adjudicação da Dispensa 033/2019.
  -- Homologação e Adjudicação da Dispensa 034/2019.
  -- Contrato n° 041/2019 da Dispensa de Licitação n° 029/2019.
  -- Contrato n° 042/2019 da Dispensa de Licitação n° 030/2019.
  -- Contrato n° 043/2019 da Dispensa de Licitação n° 031/2019.
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  Nº certificação: T+ARWDTACUD5VAH3QWASCQ

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• Julho - 2019

  12/07/2019 - Edição nº 401

  Resumo: Lei Municipal Nº. 1002 de 17 de junho de 2019 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta, na Rede Municipal de Saúde do Município de Jaguaquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 9IRPOOZYBY7PBONVNSHQIG

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  10/07/2019 - Edição nº 400

  Resumo: Erratas dos Contratos Publicado no dia 27 de Junho de 2019, Edição nº 399.

  Nº certificação: FQU5HK4VJQKZLJMOCHIGIA

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• Junho - 2019

  27/06/2019 - Edição nº 399

  Resumo: - Portarias N° 032/2019 ao 037/2019 da Câmara Municipal de Jaguaquara
  -- Homologação e Adjudicação Dispensa 023/2019
  -- Homologação e Adjudicação Dispensa 024/2019
  -- Homologação e Adjudicação Dispensa 025/2019
  -- Homologação e Adjudicação Dispensa 026/2019
  -- Homologação e Adjudicação Dispensa 027/2019
  -- Homologação e Adjudicação Dispensa 028/2019
  -- Contrato N° 034/2019 Dispensa de Licitação N° 023/2019
  -- Contrato N° 035/2019 Dispensa de Licitação N° 024/2019
  -- Contrato N° 036/2019 Dispensa de Licitação N° 025/2019
  -- Contrato N° 037/2019 Dispensa de Licitação N° 026/2019
  -- Contrato N° 038/2019 Dispensa de Licitação N° 027/2019
  -- Contrato N° 039/2019 Dispensa de Licitação N° 028/2019
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  Nº certificação: CLSIHU5GUBJJYCKRAR0+NG

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  11/06/2019 - Edição nº 398

  Resumo: Homologação e Adjudicação Dispensa 019/2019.
  -Homologação e Adjudicação Dispensa 020/2019.
  -Homologação e Adjudicação Dispensa 021/2019.
  -Homologação e Adjudicação Dispensa 022/2019.
  -Contrato Nº 030/2019 Dispensa de Licitação Nº 019/2019.
  -Contrato Nº 031/2019 Pregão Presencial Nº 08/2019.
  -Contrato Nº 032/2019 Dispensa de Licitação Nº 020/2019.
  -Contrato Nº 033/2019 Dispensa de Licitação Nº 021/2019.
  -Contrato Nº 034/2019 Dispensa de Licitação Nº 022/2019.
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  Nº certificação: SFKLHJSHNJKPNODFYZIPWQ

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• Maio - 2019

  30/05/2019 - Edição nº 397

  Resumo: Ato Nº 01, de 30 de maio de 2019 - Parecer da controladoria interna sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Jaguaquara Bahia referente ao 1º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: Q7FZGRUQ83/XKQTYHPKP1Q

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  22/05/2019 - Edição nº 396

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019

  Nº certificação: QOQTCMBSOUEJWNTX2FT8EQ

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  17/05/2019 - Edição nº 395

  Resumo: - Homologação e Adjudicação da Dispensa 016/2019. Contratado: Srº Joselito Araújo de Souza.
  -- Homologação e Adjudicação da Dispensa 017/2019. Contratado: Srº Almiro Carmo Serra Junior.
  -- Homologação e Adjudicação da Dispensa 018/2019. Contratada: Empresa Comercial de Auto Peças JM Ltda.
  -- Contrato n° 027/2019 da Dispensa de Licitação n° 016/2019. Contratado: Srº Joselito Araújo de Souza.
  -- Contrato n° 028/2019 da Dispensa de Licitação n° 017/2019. Contratado: Srº Almiro Carmo Serra Junior.
  -- Contrato n° 029/2019 da Dispensa de Licitação n° 018/2019. Contratada: Empresa Comercial de Auto Peças JM Ltda.
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  Nº certificação: 6IQ6TUYXACDDIITWOM25XG

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  16/05/2019 - Edição nº 394

  Resumo: - Decreto Legislativo nº. 001 de 02 de maio de 2019- Outorga Título de Cidadão Jaguaquarense e dá outras providências.

  Nº certificação: 9LPBHHTEFIIJLOHC9GZUBG

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  06/05/2019 - Edição nº 393

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 08/2019 – Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de 01 (um), veículo.

  Nº certificação: WHNJZ+AVSUSUV/HFV2Q1BQ

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• Abril - 2019

  22/04/2019 - Edição nº 392

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 08/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um), Veículo Automóvel de Representação, conforme anexo I.

  Nº certificação: SA/GV5GXUTZTCYBF2AQV8W

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  17/04/2019 - Edição nº 391

  Resumo: - Errata - Informa que na edição nº 390, publicada em 16 de Abril de 2019 - Homologação e Adjudicação da Dispensa

  Nº certificação: 8AZ39/SV+2GA1CQCUNYDLG

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  16/04/2019 - Edição nº 390

  Resumo: - Homologação e Adjudicação da Dispensa 013/2019 – Em Favor de Srº Zenildo Torres Soares.
  -- Homologação e Adjudicação da Dispensa 014/2019 – Em Favor de Srº Valmor Nascimento Bastos.
  -- Homologação e Adjudicação da Dispensa 014/2019 – Em Favor de Srº Edvaldo de Jesus.
  -- Contrato n° 023/2019 da Dispensa de Licitação n° 013/2019. Contratado: Zenildo Torres Soares.
  -- Contrato n° 024/2019 da Dispensa de Licitação n° 014/2019. Contratado: Valmor Nascimento Bastos.
  -- Contrato n° 025/2019 da Dispensa de Licitação n° 015/2019. Contratado: Edvaldo de Jesus.
  -- Contrato n° 026/2019 da Carta Convite n° 01/2019. Contratado: J.B. Santos Eireli .
  -- Distrato ao Contrato 003-2019. Distratada: Empresa J.B. Santos Eireli.
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  Nº certificação: GLRHY4JHPLJKG0DVKHDN2W

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  02/04/2019 - Edição nº 389

  Resumo: - Edital nº. 003 de 01 de abril de 2019 - Disponibilidade Pública Contas da Prefeitura de 2018.

  Nº certificação: YK92BVJ5SB/BUIBIVIZU/Q

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 388

  Resumo: Edital nº 002/2019 de 29 de março de 2019.

  Nº certificação: ALGGTNBUY22LS3LZJMFFKA

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  27/03/2019 - Edição nº 387

  Resumo: - Edital nº 001/2019 de 27 de março de 2019.

  Nº certificação: TB/CDOEKBMXG1UZCN55QGG

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  26/03/2019 - Edição nº 386

  Resumo:
  -- Homologação da Carta Convite Nº. 01/2019. (J.B. Santos Eireli.)
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  Nº certificação: FP9V0L+SCXTXTGUURFE5YQ

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  20/03/2019 - Edição nº 385

  Resumo:
  -Portaria Nº. 031/2019 - Conceder férias à servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara.
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  Nº certificação: XDOBLNU1S25MZ8B2BBFRLQ

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  18/03/2019 - Edição nº 384

  Resumo:
  -Homologação e Adjudicação - Dispensa 008/2019
  -Homologação e Adjudicação - Dispensa 009/2019
  -Homologação e Adjudicação - Dispensa 010/2019
  -Homologação e Adjudicação - Dispensa 011/2019
  -Homologação e Adjudicação - Dispensa 012/2019
  -Contrato N° 008/2019 Dispensa de Licitação N° 008/2019.
  -Contrato N° 009/2019 Dispensa de Licitação N° 009/2019.
  -Contrato N° 010/2019 Pregão Presencial N° 01/2019
  -Contrato N° 011/2019 Pregão Presencial N° 02/2019
  -Contrato N° 012/2019 Pregão Presencial N° 03/2019
  -Contrato N° 013/2019 Dispensa de Licitação N° 010/2019.
  -Contrato N° 014/2019 Dispensa de Licitação N° 011/2019.
  -Contrato N° 015/2019 Pregão Presencial N° 04/2019
  -Contrato N° 016/2019 Pregão Presencial N° 04/2019
  -Contrato N° 017/2019 Pregão Presencial N° 04/2019
  -Contrato N° 018/2019 Pregão Presencial N° 04/2019
  -Contrato N° 019/2019 Pregão Presencial N° 06/2019
  -Contrato N° 020/2019 Pregão Presencial N° 06/2019
  -Contrato N° 021/2019 Dispensa de Licitação N° 012/2019.
  -Contrato N° 022/2019 Pregão Presencial N° 07/2019
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2019
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  Nº certificação: D9UWGYU0PWYD2HF0SM+VKW

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  18/03/2019 - Edição nº 383

  Resumo: - Aviso de Licitação da Carta Convite nº 01/2019- Objeto: Contratação de prestação de serviços de preparação, informação e tratamento dos dados do sistema integrado de gestão e auditoria – Siga, para a Administração Esta Casa de Leis.

  Nº certificação: AUJXEO2MDWQQDYK/NARXFG

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  11/03/2019 - Edição nº 382

  Resumo: Errata, Na publicação de 22 de fevereiro de 2019, edição nº 380, referente ao Contrato N° 007/2019

  Nº certificação: I5GK6G4/WP8WBLDKLGWCHW

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• Fevereiro - 2019

  25/02/2019 - Edição nº 381

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial 07/2019 (Empresa: Cortes Serviços de Informática Jaguaquara Ltda - ME).

  Nº certificação: XIS1MSQ7SA9PYKZGGVFEUQ

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  22/02/2019 - Edição nº 380

  Resumo: Homologação da Inexigibilidade nº 001/2019.
  -Homologação da Inexigibilidade nº 002/2019.
  -Homologação e Adjudicação da Dispensa nº 003/2019.
  -Homologação e Adjudicação da Dispensa nº 004/2019.
  -Homologação e Adjudicação da Dispensa nº 005/2019.
  -Homologação e Adjudicação da Dispensa nº 006/2019.
  -Homologação e Adjudicação da Dispensa nº 007/2019.
  -Contrato n° 001/2019 da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2019.
  -Contrato n° 002/2019 da Inexigibilidade de Licitação n° 002/2019.
  -Contrato n° 003/2019 da Dispensa nº 003/2019.
  -Contrato n° 004/2019 da Dispensa nº 004/2019.
  -Contrato n° 005/2019 da Dispensa nº 005/2019.
  -Contrato n° 006/2019 da Dispensa nº 006/2019.
  -Contrato n° 007/2019 da Dispensa nº 007/2019.
  -

  Nº certificação: 95ADZU4SPWXLNOYFRWVKPA

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  18/02/2019 - Edição nº 379

  Resumo: - Republicação da Portaria nº. 028/2019- Nomear o Bel. Ivanildo dos Santos Pirôpo para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.

  Nº certificação: 4PZHCXXYZMBHNNDU2QH/0A

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  18/02/2019 - Edição nº 378

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial 06/2019. Empresa Bruno Ferreira da Silva de Jaguaquara-Me – Me.

  Nº certificação: /WHCPEOO5RQ3C/P25IULRG

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  18/02/2019 - Edição nº 377

  Resumo: Portaria Nº027/2019-Nomear o Bel. Renato Rodrigues Ferreira dos Reis, OAB/BA nº. 39.890, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.
  -Portaria Nº028/2019-Nomear o Bel. Ivanildo dos Santos Pirôpo, OAB/BA nº. 26.583, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.
  -Portaria Nº029/2019-Nomear com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019, a Sra. Nilza de Moura Leal, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Parlamentar (CC-7), da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.
  -Portaria Nº030/2019-Nomear o Sr.Gilmar da Rocha Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar (CC-6), da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.
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  Nº certificação: SGR4AEKODPKLXISBZJJI4W

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  18/02/2019 - Edição nº 376

  Resumo: Resolução Nº001 de 15 de Fevereiro de 2019-Altera o artigo 115 da Resolução nº 001/2012, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaquara.

  Nº certificação: DWXTMDZUE7EJWWNC9QHWPG

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  15/02/2019 - Edição nº 375

  Resumo: Portaria Nº. 026/2019-Nomear o Bel. Líniquer Louís Sousa Andrade, inscrito na OAB/BA sob o nº. 43.482, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.

  Nº certificação: D81T72WG0XSGZEJXL43UYQ

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  12/02/2019 - Edição nº 374

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 07/2019- Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral e serviços de mão de obras de informáticas para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara.

  Nº certificação: W+ZXJQBCWVONBKTB4LN0/W

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  12/02/2019 - Edição nº 373

  Resumo: Portaria Nº 024/2019 - Nomear com Efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019, a servidora efetiva Manuella dos Santos Costa, para assumir temporariamente, as funções do cargo de Assistente Administrativa-Nível I (CE-3) da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.
  -Portaria Nº 025/2019 - Nomear com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019, a servidora efetiva Luciana Santos Carvalho, para assumir temporariamente, as funções do cargo de Digitadora (CE-3) da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 30 (tinta) horas.
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  Nº certificação: BD6VIYFFSO6RD1BWWP/M6A

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  12/02/2019 - Edição nº 372

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial 03/2019 (Empresa: Valdice dos Santos Eça de Brito).
  -- Homologação Pregão Presencial 04/2019 (Empresas: Radio Vale Aprazível Ltda, Promoções e Publicidade Ltda - ME, Jose Carlos de Almeida Moraes e Rita Silva dos Santos).
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  Nº certificação: ZT7XA918AMWXW0H6JQV6BG

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  11/02/2019 - Edição nº 371

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial 01/2019. Empresa: Auto Posto de D Onófrio Ltda-Epp.
  -- Homologação do Pregão Presencial 02/2019. Empresa: Lecynaldo dos Santos Rodrigues.
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  Nº certificação: MDP7QOTIA2YVSVMB9IIJZQ

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  08/02/2019 - Edição nº 370

  Resumo: - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº. 05/2019.

  Nº certificação: YULTECZAHOHE9+CSNN7KMA

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 369

  Resumo: - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº06/2019- Objeto: Prestação de Serviços de Recargas de Tonner e Cartuchos de Impressoras; Serviços de Plastificação, Encadernação e Xerox para as Necessidades da Câmara Municipal De Jaguaquara.

  Nº certificação: TTTH13HIP7LWPGDJGMTWJG

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  30/01/2019 - Edição nº 368

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 03/2019-Objeto:Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 04/2019-Objeto:Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da Câmara, spot de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa, serviços de som local em Jaguaquara, na veiculação de notas, editais, informativos da câmara municipal em Jaguaquara, serviços na regulação e operação de som durante as sessões e eventos, serviços de som no entrocamento em Jaguaquara na veiculação de notas, editais, informátivos da Câmara Municipal e serviços na divulgação de notas, editais, indicações, atos da câmara municipal em blog de grande volume de acesso.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 05/2019-Objeto:Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral e serviços de mão de
  -obras de informáticas para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 06/2019-Objeto:Prestação de serviços de recargas de tonner e cartuchos de impressoras; serviços de plastificação, encadernação, digitalização e xerox para as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara.
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  Nº certificação: CFOG0CH3OGMK/C3LLQLONG

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  30/01/2019 - Edição nº 367

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

  Nº certificação: 7ARD8BAUUKJEMNNV5KUJAA

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  29/01/2019 - Edição nº 366

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº.01/2019- Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo Menor Preço Por Lote, para Atender As Necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 02/2019-Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios para a Manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara.
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  Nº certificação: L6MYFD1YRUDZMSYECOX+UG

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  25/01/2019 - Edição nº 365

  Resumo: - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003-2017 (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

  Nº certificação: LNK1DYUZM7ME7RJNDFZRWW

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  18/01/2019 - Edição nº 364

  Resumo: - Homologação e Adjudicação da Dispensa 010/2018. Empresa Simcon Contabilidade Ltda Me.
  -- Distrato ao Contrato nº 009/2018.
  -- Contrato n° 020/2018 da Dispensa de Licitação n° 010/2018. Contratado: Empresa Simcon Contabilidade Ltda Me.
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018. Contratada: Empresa Nivaldo Silva Moura Junior.
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  Nº certificação: O3ELWIKQPQGKFK/U3JAMPQ

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  10/01/2019 - Edição nº 363

  Resumo: - Republicação da Portaria nº. 023/2019-Nomear a Sra. Josilda Santos Costa para proceder a devida fiscalização e acompanhar a execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Jaguaquara.

  Nº certificação: B56HIVNPJBON95HAPLVZ2W

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  04/01/2019 - Edição nº 362

  Resumo:
  -- Portaria N.º 023/2019 Em 03 de Janeiro de 2019 - Nomear a senhora Rosilda Cirino da Silva, para proceder a devida fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos administrativos firmados pela câmara municipal de Jaguaquara.
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  Nº certificação: EXYPWJXFPTC9VUOJCBVSIQ

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  03/01/2019 - Edição nº 361

  Resumo: - Portaria nº. 020/2019-Nomear as servidoras: Josilda Santos Costa, (Presidente) Manuella Dos Santos Costa (Membro) Jacqueline Maria dos Santos (Membro), para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2019.
  -- Portaria nº. 021/2019-Nomear as servidoras: Eronildes Sousa Barros Como Pregoeira e as servidoras: Patrícia Regina Pires de Souza Dias Santos e Nora Maria De Souza Silva como membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, modalidade Pregão Presencial da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2019.
  -- Portaria nº. 022/2019-O expediente ao público na Secretaria da Câmara de Vereadores de Jaguaquara, do dia 03 de janeiro ao dia 10 de fevereiro de 2019, será das 08h00min às 12h00min, em virtude do período de recesso legislativo.
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  Nº certificação: 29STDO73X4HAOMHREBUWFW

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  02/01/2019 - Edição nº 360

  Resumo: Portaria Nº. 015/2019 - Nomear o Bel. Aldenício Souza Lima, inscrito na OAB/BA sob o nº. 9254, para ocupar o cargo em comissão de Controlador Geral da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.
  -Portaria Nº. 016/2019 - Nomear o Sr. Nilson Nunes de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.
  -Portaria Nº. 017/2019 - Nomear a Sra. Eronildes Sousa Barros, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.
  -Portaria Nº. 018/2019 - Nomear a servidora efetiva da Câmara Municipal de Jaguaquara, Josilda Santos Costa, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.
  -Portaria Nº. 019/2019 - Nomear a Sra. Jacqueline Maria dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.
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  Nº certificação: CMRZSJEEDUY2ZTS7QVLUXG

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  02/01/2019 - Edição nº 359

  Resumo: - Portaria Nº. 001/2019.
  -Portaria Nº. 002/2019.
  -Portaria Nº. 003/2019.
  -Portaria Nº. 004/2019.
  -Portaria Nº. 005/2019.
  -Portaria Nº. 006/2019.
  -Portaria Nº. 007/2019.
  -Portaria Nº. 008/2019.
  -Portaria Nº. 009/2019.
  -Portaria Nº. 010/2019.
  -Portaria Nº. 011/2019.
  -Portaria Nº. 012/2019.
  -Portaria Nº. 013/2019.
  -Portaria Nº. 014/2019.
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  Nº certificação: H9HQWXQKWQQQOR+YLRZ1ZQ

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  02/01/2019 - Edição nº 358

  Resumo: Lei Municipal nº. 996, de 31 de dezembro de 2018 - Altera a Lei Municipal nº. 890/2014, que dispõe sobre a estrutura do quadro efetivo e temporário dos servidores da Câmara Municipal de Jaguaquara, institui o novo plano de cargos, carreiras e salários e dá outras providências

  Nº certificação: AXUOSPNS6FCHQ7AST2QVAW

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