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Câmara Municipal de Jaguaquara

Bahia

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Última atualização: 28 setembro 2020 06:16:35

Diário Oficial

Setembro - 2020

23/09/2020 - Edição nº 472

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: EVCWGAA+JNLPMWVWYTSGJA

16/09/2020 - Edição nº 471

Resumo: • Portaria Nº 020/2020 - Conceder Férias à Servidora da Câmara Municipal de Jaguaquara, Jacqueline Maria dos Santos.
-• Portaria Nº 021/2020 - Conceder Férias o Servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Sr. Gilmar da Rocha dos Santos.
-

Nº certificação: J4+FXPAN0OF6XLJ1UPBXDA

10/09/2020 - Edição nº 470

Resumo: • Lei Municipal Nº 1.027 de 10 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade Jaguaquara – Estado da Bahia, semanais, das receitas e combate à Pandemia da providências.

Nº certificação: ZOVSGVEI+2R7O/B3QIGEYW
Agosto - 2020

28/08/2020 - Edição nº 469

Resumo: • Homologação e Adjudicação Dispensa 022/2020 - Contratação de prestação de serviços para elaboração de orçamento discriminado e elaboração de projeto estrutural – base reservatório, desta casa de leis.
-• Contrato N° 035/2020 - Contrato de prestação de serviços para elaboração de orçamento descriminado e elaboração de projeto estrutural- base reservatório, desta casa de leis.
-• Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 023/2020 - Contratação na aquisição de peças automotivas e serviços mecânicos para a manutenção do veículo Prisma LT 1.4l de placa policial PLR5I08, desta casa de leis.
-• Contrato N° 036/2020 - Contratação na aquisição de peças automotivas e serviços mecânicos para a manutenção do veículo Prisma LT 1.4l de placa policial PLR5I08, desta casa de leis.
-

Nº certificação: LSUY0AX9E83HAHC1VPFITA

20/08/2020 - Edição nº 468

Resumo: • Adendo Contratual Pregão Presencial nº. 04/2020. (Jose Carlos de Almeida Moraes).
-• Adendo Contratual Pregão Presencial nº. 04/2020. (Rita Silva dos Santos).
-• Adendo Contratual Pregão Presencial nº. 04/2020. (M.T Promoções e Publicidade Ltda).
-• Adendo Contratual Pregão Presencial nº. 04/2020. (Radio Vale Aprazível Ltda).
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2020.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2020.
-

Nº certificação: LAHKHKB2MIBPXFUJEFNSKW

20/08/2020 - Edição nº 467

Resumo: • Lei Municipal nº. 1023 de 20 de agosto de 2020 - Estacionamento em Frente a Farmácias - Promulgada pela Câmara Municipal..

Nº certificação: MDIJJTGFLXX0BPALB8S5PQ

20/08/2020 - Edição nº 466

Resumo: • Lei Municipal nº. 1022 de 20 de agosto de 2020 - Coleta Seletiva de Lixo - Promulgada pela Câmara Municipal.

Nº certificação: AAX7MPXFSXYUIQVTHU9OMG

05/08/2020 - Edição nº 465

Resumo: • Errata na publicação feita em 05 de Agosto de 2020, edição nº 462, referente ao Contrato Nº 033.

Nº certificação: YZKDA1Q5BVFOKMLVMVZQTQ

05/08/2020 - Edição nº 464

Resumo: • Homologação e Adjudicação Dispensa 020/2020 - Zenildo Torres Soares.
-• Contrato 033/2019 Dispensa de Licitação 020/2020 - Zenildo Torres Soares.
-• Homologação e Adjudicação Dispensa 021/2020 - M. Silva da Hora.
-• Contrato 034/2020 Dispensa de Licitação 021/2020 - M. Silva da Hora

Nº certificação: UDDYTXJG7QQVDYLW2WZLCW
Julho - 2020

08/07/2020 - Edição nº 463

Resumo: Errata da Publicação do Contrato nº 031/2020, publicado no dia 07 de julho de 2020, edição nº 462.

Nº certificação: QU3J7RIWIYPUFXADJMTXEA

07/07/2020 - Edição nº 462

Resumo: Homologação e Adjudicação Dispensa 018/2020 - Advaldo Ramos Reis Junior Corretora de Seguros.
-Contrato 031/2019 Dispensa de Licitação 018/2020 - Advaldo Ramos Reis Junior Corretora de Seguros.
-Homologação e Adjudicação Dispensa 019/2020 - TOPVEL Tropical Veículos e Peças Ltda.
-Contrato 032/2020 Dispensa de Licitação 019/2020 - TOPVEL Tropical Veículos e Peças Ltda.
-

Nº certificação: RQEFQSWYZIDXCP7ILNCAHQ

02/07/2020 - Edição nº 461

Resumo: - Resolução N° 002 de 18 de junho de 2020 - Altera a modalidade de realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Jaguaquara e dá outras providências.

Nº certificação: XLRLH/I4W8WWCR4NXCXHNG
Junho - 2020

04/06/2020 - Edição nº 460

Resumo: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2017 - A A Informática e Manutençaõ Ltda - ME.
-4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2017 - Nilton Fagundes Júnior - ME.
-

Nº certificação: QXAJT/U54XVE1GFAEUWAAA
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 459

Resumo: Resolução Nº. 001 De 14 De Maio De 2020 - Altera a modalidade de realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Jaguaquara Estado de Calamidade Pública, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: WNKYILUHRKMSH/ITZ9IDXQ

21/05/2020 - Edição nº 458

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: VWKC7MWPGJ7QSRCVQVAHVW

14/05/2020 - Edição nº 457

Resumo: • Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 015/2020.
-• Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 016/2020.
-• Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 017/2020.
-• Contrato N° 028/2020.
-• Contrato N° 029/2020.
-• Contrato N° 030/2020.
-

Nº certificação: PIQ2ZMENLSZZBLFBTTU7HG
Abril - 2020

20/04/2020 - Edição nº 456

Resumo: Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 010/2020.
-Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 011/2020.
-Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 012/2020.
-Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 013/2020.
-Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 014/2020.
-Contrato Nº 023/2020 Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
-Contrato Nº 024/2020 Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
-Contrato Nº 025/2020 Dispensa de Licitação Nº 012/2020.
-Contrato Nº 026/2020 Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
-Contrato Nº 027/2020 Dispensa de Licitação Nº 014/2020.
-

Nº certificação: S3X149R9WXUGFXWYFF5KXG

15/04/2020 - Edição nº 455

Resumo: - Portaria Nº. 019/2020 - Ficam suspensos os contratos administrativos de publicidade e outros serviços celebrados pela Câmara Municipal, cuja execução tenha por objeto, a prestação de serviços não essenciais ao enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, gerada pela pandemia do COVID-19 (Novo cornavírus).

Nº certificação: N+ZTUY0DOFASR/WRVSXTAW

06/04/2020 - Edição nº 454

Resumo: Portaria Nº. 018/2020 - Teleatendimento Jurídico.

Nº certificação: 4KFXICRXAVFETF/LQ//G/W

06/04/2020 - Edição nº 453

Resumo: Republicação da Portaria da Câmara Nº 017-2020 - Comissão Especial do Poder Legislativo.

Nº certificação: C3XY0JD1IFEBYZW3QDJWWW

06/04/2020 - Edição nº 452

Resumo: - Portaria Nº. 017/2020 - Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Especial do Poder Legislativo, para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelo Poder Executivo Municipal, na prevenção e combate da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no município de Jaguaquara, inclusive acompanhar a destinação dos recursos do duodécimo da Câmara devolvidos para o Executivo, com finalidade de amparar especialmente aquelas pessoas reconhecidamente carentes e identificadas como as mais vulneráveis e do grupo de risco.

Nº certificação: XQ+DGTCX428SCFSINDXDTW

02/04/2020 - Edição nº 451

Resumo: - Edital nº. 001-2020, de 01 de abril de 2020- Prestação de Contas anual da Câmara relativas ao exercício financeiro 2019.
-- Edital nº. 002-2020, de 01 de abril de 2020- Prestação de Contas anual da Prefeitura relativas ao exercício financeiro 2019.
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Nº certificação: I7OVGHVWQMI1I7D3HUYP5A

01/04/2020 - Edição nº 450

Resumo: • Edital nº 001/2020 de 01 de abril de 2020 - Faz saber que a partir do dia 01 de abril de 2020 e pelo prazo de 60 (sessenta) dias, até o dia 31 de maio de 2020, se encontram à disposição para vistas de todos os munícipes, os processos de prestação de contas mensais de receita e despesa do Poder Legislativo de Jaguaquara, referente ao exercício financeiro de 2019.
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Nº certificação: 7WMNQDKIKJRQ4XEUZHRQSA
Março - 2020

23/03/2020 - Edição nº 449

Resumo: - Portaria Nº 015/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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Nº certificação: VRY8LZK7HEK/ZCSQL6ENPW

20/03/2020 - Edição nº 448

Resumo: • Portaria Nº. 015/2020 - Conceder férias à servidora da câmara municipal de Jaguaquara, Eronildes Sousa Barros, secretária administrativa (CC-4), pelo período de 30 (trinta) dias, de 25/03/2020 a 24/04/2020, referente ao período de aquisição de 04 de janeiro de 2019 a 04 de janeiro de 2020.

Nº certificação: EBCWI5VHVCTYC2WBTOV5FW

12/03/2020 - Edição nº 447

Resumo: - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 005/2020.
-- Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 006/2020.
-- Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 007/2020.
-- Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 008/2020.
-- Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 009/2020.
-- Contrato n° 016/2020.
-- Contrato n° 017/2020.
-- Contrato n° 018/2020.
-- Contrato n° 019/2020.
-- Contrato n° 020/2020.
-- Contrato n° 021/2020.
-- Contrato n° 022/2020.
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Nº certificação: TRUCXZXEU2OHZCCHLFWHIW

02/03/2020 - Edição nº 446

Resumo: Portaria Nº 013/2020 - Nomear a Bela. Thaiana Rodrigues Santos, OAB/BA nº. 59.406, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.
-Portaria Nº 014/2020 - Nomear a servidora efetiva Nora Maria de Souza Silva, para assumir temporariamente a partir desta data, as funções do cargo de telefonista (CE-4) da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.
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Nº certificação: G4P40U44VJU8XK2GQBRCFW
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 445

Resumo: Portaria Nº 012/2020 - Exonerar o servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, o Bel. Ivanildo dos Santos Pirôpo, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horário de 20 (vinte) horas.

Nº certificação: FW2ZG/HIJWWMVDLW3EBSJW

19/02/2020 - Edição nº 444

Resumo: Homologação Pregão Presencial 08 - 2020 - NM Papelaria de Itiruçú EIRELI-ME.

Nº certificação: MMPAK6NTYQWV1WXYZS5EHW

17/02/2020 - Edição nº 443

Resumo: - Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Jaguaquara.

Nº certificação: OKIIGPJC5K40T+2FAOSW8Q

12/02/2020 - Edição nº 442

Resumo: • Portaria Nº 011/2020 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, o Bel. Aldenício Souza Lima, OAB / BA nº 9254, Controlador Geral, pelo período de 30 (trinta) dias, de 13/02/2020 a 14/03/2020, referente ao período de aquisição de 02 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020.

Nº certificação: DEQ5A5L3OIGXFO4DLRQITG

10/02/2020 - Edição nº 441

Resumo: Portaria Nº 010/2020 - Nomear o Sr.Renivaldo Silva Machado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar (CC-7), da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.

Nº certificação: YUN6YBRND4WRGZTRQZX1GQ

06/02/2020 - Edição nº 440

Resumo: - Portaria N° 009/2020 - Nomear a Srta. Lauriete Souza Passos
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 08/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara.
-- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 08/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara.
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Nº certificação: GAUICAHEUNQSHPMDGMQYKW

06/02/2020 - Edição nº 439

Resumo: Homologação - Pregão Presencial 07-2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da Câmara municipal de Jaguaquara. (Lecynaldo dos Santos Rodrigues).

Nº certificação: XR/RUOW4W1RA0/ELZ88NWQ

06/02/2020 - Edição nº 438

Resumo: - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 001/2020-Contratado: Senhora Elizete Andrade Nascimento.
-- Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 002/2020-Contratado: Senhor Comércio de Gás Souza Júnior Ltda.
-- Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 003/2020-Contratado: Senhor Zenildo Torres Soares.
-- Contrato n° 001/2020- Contratado: Elizete Andrade Nascimento.
-- Contrato n° 002/2020- Contratada: Comércio de Gás Souza Júnior Ltda.
-- Contrato n° 003/2020- Contratado: Zenildo Torres Soares.
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Nº certificação: DWUPIEJZWTEMN0BPSHAPCW

04/02/2020 - Edição nº 437

Resumo: • Aviso de Cancelamento da Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial 03-2020 - Aquisição de materiais de expediente, papelaria e imobiliário, para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara.

Nº certificação: SEX9ZDLVU7//SA9AW4POAQ
Janeiro - 2020

29/01/2020 - Edição nº 436

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
-- Listagem de Restos a Pagar - Período: Dezembro / 2019
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Nº certificação: 7NBYFW5CR2IJCRP4WQITHA

28/01/2020 - Edição nº 435

Resumo: Homologação Pregão Presencial 04 - 2020 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara , spot de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa, serviços de som local em Jaguaquara,na veiculação de notas, editais, informativos da Câmara Municipal em Jaguaquara, serviços na regulação e operação de som durante as sessões e eventos, serviços de som no entrocamento em Jaguaquara na veiculação de notas,editais,informátivos da Câmara Municipal e serviços na divulgação de notas, editais, indicações, atos da Câmara Municipal em blog de grande volume de acesso, para o exercicio de 2020.

Nº certificação: 7V52XGXG3IQUVDWUNNE8PA

28/01/2020 - Edição nº 434

Resumo: Homologação Pregão Presencial 05/2020.
-Homologação Pregão Presencial 06/2020.
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Nº certificação: WHPRRVLX974PUGEXXKX3MW

24/01/2020 - Edição nº 433

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 07/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 07/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara.
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Nº certificação: END1IBLJ4JROVUMPWJ1J7G

23/01/2020 - Edição nº 432

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 01/2020- Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo Para Atender As Necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara.
-- Homologação do Pregão Presencial 02-2020- Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da Câmara municipal de Jaguaquara.
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Nº certificação: 33DJ3KVCP2YE/FAMVUFXWA

20/01/2020 - Edição nº 431

Resumo: - Portaria nº 008/2020- Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Nilson Nunes de Almeida, Diretor Geral, pelo período de 30 (trinta) dias, de 20/01/2020 a 19/02/2020, referente ao período de aquisição de 02 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020.

Nº certificação: WJGAI+EGOIOSHYQNVXI9QW

16/01/2020 - Edição nº 430

Resumo: - Distrato ao Contrato nº 024/2017- Distratada :Elizete Andrade Nascimento.
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 – Contratado: Moacir Bernardino Santos.
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2019 – Contratado: J.B. Santos Eireli .
-- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003-2017- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 – Contratado: Ernesto E Leal Advogados Associados.
-

Nº certificação: HIC3UEN+QJNKKIDSVBLULQ

16/01/2020 - Edição nº 429

Resumo: - Errata- Na publicação feita em 14 de janeiro de 2020, edição nº 427 referente ao Edital de Licitação Pregão Presencial nº 05/2020.

Nº certificação: JECWLIT/RL+0U/MQ8ENGKG

15/01/2020 - Edição nº 428

Resumo: • Errata na Edição nº. 424 de 08-01-2020.
-• Republicação com Correção da Portaria nº. 006/2020 - Nomear o Bel. Renato Rodrigues Ferreira dos Reis, OAB/BA nº. 39.890, para ocupar o cargo em comissão de assessor jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.
-

Nº certificação: MQODASZMTQHDAMSCEBQMWG

14/01/2020 - Edição nº 427

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2020.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2020.
-Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 05/2020.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 05/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 06/2020.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 06/2020.
-

Nº certificação: L3H6CDH79LHGBHH2JQIEZA

13/01/2020 - Edição nº 426

Resumo: • Portaria nº. 007/2020 - Nomear a Sra. Geisa Santos Brito, para ocupar o cargo em comissão de assessora parlamentar (CC-6), da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.

Nº certificação: DJ2RFKRXWKRYP917QKCJGA

09/01/2020 - Edição nº 425

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº.01/2020.
-• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2020.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 02/2020.
-• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2020.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 03/2020.
-• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2020.
-

Nº certificação: KP6OKABKY4OQU1X+ORJAKQ

08/01/2020 - Edição nº 424

Resumo: Portaria Nº 006/2019 - Nomear o Bel.Renato Rodrigues Ferreira dos Reis, OAB / BA nº 39.890, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.

Nº certificação: 7XXSKRZGT+ZG6O0RVH52UW

06/01/2020 - Edição nº 423

Resumo: - Republicação da Portaria Nº. 001/2020 - Nomear o Bel. Líniquer Louís Sousa Andrade
-- Republicação da Portaria Nº. 002/2020 - Nomear o Bel. Ivanildo dos Santos Pirôpo
-- Republicação da Portaria Nº. 003/2020 - Nomear a servidora Josilda Santos Costa, como Presidente e as servidoras: Jacqueline Maria dos Santos e Manuella dos Santos Costa, como membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2020.
-- Republicação da Portaria Nº. 004/2020 - Nomear a servidora Luciana Santos Carvalho, para proceder a devida fiscalização e acompanhar a execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Jaguaquara, no exercício financeiro de 2020
-- Republicação da Portaria Nº. 005/2020 - Nomear a servidora Eronildes Sousa Barros como Pregoeira e as servidoras: Nora Maria de Souza Silva e Patrícia Regina Pires de Souza Dias Santos, como membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, modalidade Pregão Presencial da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2020.
-

Nº certificação: O59NIQ54060ADKIRJEYYDW

02/01/2020 - Edição nº 422

Resumo: - Portaria nº 003/2020 - em 02 de janeiro de 2020- Ficam Nomeados os servidores abaixo relacionados, tendo como presidente o primeiro, designados para integrarem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaquara, servindo os demais membros como equipe de apoio.
-- Portaria nº 004/2020 - em 02 de janeiro de 2020- Nomear a senhora Luciana Santos Carvalho, matrícula 37168, para proceder a devida fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Jaguaquara.
-- Portaria nº 005/2020 - em 02 de janeiro de 2020- Nomear Eronildes Sousa Barros como Pregoeira e as servidoras Nora Maria De Souza Silva E Patrícia Regina Pires De Souza Dias, como membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2020.
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Nº certificação: 7EIQPK/YOSMWW3UQN9NGCG

02/01/2020 - Edição nº 421

Resumo: • Portaria N.º 001/2020 - Nomear o bel. Líniquer Louís Sousa Andrade, inscrito na OAB/BA sob o nº. 43.482 para ocupar o cargo em comissão de procurador jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.
-• Portaria N.º 002/2020 - Nomear o Bel. Ivanildo dos Santos Piropô, OAB/BA nº. 26.583, para ocupar o cargo em comissão de assessor jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.
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Nº certificação: MZCCNJ9GRU35C0L33PVTQA

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