Câmara Municipal de Jaguaquara

Diário Oficial

• Julho - 2020

  02/07/2020 - Edição nº 461

  Resumo: - Resolução N° 002 de 18 de junho de 2020 - Altera a modalidade de realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Jaguaquara e dá outras providências.

  Nº certificação: XLRLH/I4W8WWCR4NXCXHNG

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• Junho - 2020

  04/06/2020 - Edição nº 460

  Resumo: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2017 - A A Informática e Manutençaõ Ltda - ME.
  -4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2017 - Nilton Fagundes Júnior - ME.
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  Nº certificação: QXAJT/U54XVE1GFAEUWAAA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 459

  Resumo: Resolução Nº. 001 De 14 De Maio De 2020 - Altera a modalidade de realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Jaguaquara Estado de Calamidade Pública, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: WNKYILUHRKMSH/ITZ9IDXQ

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  21/05/2020 - Edição nº 458

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: VWKC7MWPGJ7QSRCVQVAHVW

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  14/05/2020 - Edição nº 457

  Resumo: • Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 015/2020.
  -• Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 016/2020.
  -• Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 017/2020.
  -• Contrato N° 028/2020.
  -• Contrato N° 029/2020.
  -• Contrato N° 030/2020.
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  Nº certificação: PIQ2ZMENLSZZBLFBTTU7HG

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• Abril - 2020

  20/04/2020 - Edição nº 456

  Resumo: Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 010/2020.
  -Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 011/2020.
  -Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 012/2020.
  -Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 013/2020.
  -Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 014/2020.
  -Contrato Nº 023/2020 Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
  -Contrato Nº 024/2020 Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
  -Contrato Nº 025/2020 Dispensa de Licitação Nº 012/2020.
  -Contrato Nº 026/2020 Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
  -Contrato Nº 027/2020 Dispensa de Licitação Nº 014/2020.
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  Nº certificação: S3X149R9WXUGFXWYFF5KXG

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  15/04/2020 - Edição nº 455

  Resumo: - Portaria Nº. 019/2020 - Ficam suspensos os contratos administrativos de publicidade e outros serviços celebrados pela Câmara Municipal, cuja execução tenha por objeto, a prestação de serviços não essenciais ao enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, gerada pela pandemia do COVID-19 (Novo cornavírus).

  Nº certificação: N+ZTUY0DOFASR/WRVSXTAW

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  06/04/2020 - Edição nº 454

  Resumo: Portaria Nº. 018/2020 - Teleatendimento Jurídico.

  Nº certificação: 4KFXICRXAVFETF/LQ//G/W

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  06/04/2020 - Edição nº 453

  Resumo: Republicação da Portaria da Câmara Nº 017-2020 - Comissão Especial do Poder Legislativo.

  Nº certificação: C3XY0JD1IFEBYZW3QDJWWW

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  06/04/2020 - Edição nº 452

  Resumo: - Portaria Nº. 017/2020 - Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Especial do Poder Legislativo, para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelo Poder Executivo Municipal, na prevenção e combate da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no município de Jaguaquara, inclusive acompanhar a destinação dos recursos do duodécimo da Câmara devolvidos para o Executivo, com finalidade de amparar especialmente aquelas pessoas reconhecidamente carentes e identificadas como as mais vulneráveis e do grupo de risco.

  Nº certificação: XQ+DGTCX428SCFSINDXDTW

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  02/04/2020 - Edição nº 451

  Resumo: - Edital nº. 001-2020, de 01 de abril de 2020- Prestação de Contas anual da Câmara relativas ao exercício financeiro 2019.
  -- Edital nº. 002-2020, de 01 de abril de 2020- Prestação de Contas anual da Prefeitura relativas ao exercício financeiro 2019.
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  Nº certificação: I7OVGHVWQMI1I7D3HUYP5A

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  01/04/2020 - Edição nº 450

  Resumo: • Edital nº 001/2020 de 01 de abril de 2020 - Faz saber que a partir do dia 01 de abril de 2020 e pelo prazo de 60 (sessenta) dias, até o dia 31 de maio de 2020, se encontram à disposição para vistas de todos os munícipes, os processos de prestação de contas mensais de receita e despesa do Poder Legislativo de Jaguaquara, referente ao exercício financeiro de 2019.
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  Nº certificação: 7WMNQDKIKJRQ4XEUZHRQSA

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• Março - 2020

  23/03/2020 - Edição nº 449

  Resumo: - Portaria Nº 015/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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  Nº certificação: VRY8LZK7HEK/ZCSQL6ENPW

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  20/03/2020 - Edição nº 448

  Resumo: • Portaria Nº. 015/2020 - Conceder férias à servidora da câmara municipal de Jaguaquara, Eronildes Sousa Barros, secretária administrativa (CC-4), pelo período de 30 (trinta) dias, de 25/03/2020 a 24/04/2020, referente ao período de aquisição de 04 de janeiro de 2019 a 04 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: EBCWI5VHVCTYC2WBTOV5FW

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  12/03/2020 - Edição nº 447

  Resumo: - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 005/2020.
  -- Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 006/2020.
  -- Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 007/2020.
  -- Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 008/2020.
  -- Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 009/2020.
  -- Contrato n° 016/2020.
  -- Contrato n° 017/2020.
  -- Contrato n° 018/2020.
  -- Contrato n° 019/2020.
  -- Contrato n° 020/2020.
  -- Contrato n° 021/2020.
  -- Contrato n° 022/2020.
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  Nº certificação: TRUCXZXEU2OHZCCHLFWHIW

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  02/03/2020 - Edição nº 446

  Resumo: Portaria Nº 013/2020 - Nomear a Bela. Thaiana Rodrigues Santos, OAB/BA nº. 59.406, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.
  -Portaria Nº 014/2020 - Nomear a servidora efetiva Nora Maria de Souza Silva, para assumir temporariamente a partir desta data, as funções do cargo de telefonista (CE-4) da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.
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  Nº certificação: G4P40U44VJU8XK2GQBRCFW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 445

  Resumo: Portaria Nº 012/2020 - Exonerar o servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, o Bel. Ivanildo dos Santos Pirôpo, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horário de 20 (vinte) horas.

  Nº certificação: FW2ZG/HIJWWMVDLW3EBSJW

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  19/02/2020 - Edição nº 444

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 08 - 2020 - NM Papelaria de Itiruçú EIRELI-ME.

  Nº certificação: MMPAK6NTYQWV1WXYZS5EHW

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  17/02/2020 - Edição nº 443

  Resumo: - Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Jaguaquara.

  Nº certificação: OKIIGPJC5K40T+2FAOSW8Q

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  12/02/2020 - Edição nº 442

  Resumo: • Portaria Nº 011/2020 - Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, o Bel. Aldenício Souza Lima, OAB / BA nº 9254, Controlador Geral, pelo período de 30 (trinta) dias, de 13/02/2020 a 14/03/2020, referente ao período de aquisição de 02 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: DEQ5A5L3OIGXFO4DLRQITG

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  10/02/2020 - Edição nº 441

  Resumo: Portaria Nº 010/2020 - Nomear o Sr.Renivaldo Silva Machado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar (CC-7), da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.

  Nº certificação: YUN6YBRND4WRGZTRQZX1GQ

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  06/02/2020 - Edição nº 440

  Resumo: - Portaria N° 009/2020 - Nomear a Srta. Lauriete Souza Passos
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 08/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara.
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 08/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara.
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  Nº certificação: GAUICAHEUNQSHPMDGMQYKW

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  06/02/2020 - Edição nº 439

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial 07-2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da Câmara municipal de Jaguaquara. (Lecynaldo dos Santos Rodrigues).

  Nº certificação: XR/RUOW4W1RA0/ELZ88NWQ

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  06/02/2020 - Edição nº 438

  Resumo: - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 001/2020-Contratado: Senhora Elizete Andrade Nascimento.
  -- Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 002/2020-Contratado: Senhor Comércio de Gás Souza Júnior Ltda.
  -- Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 003/2020-Contratado: Senhor Zenildo Torres Soares.
  -- Contrato n° 001/2020- Contratado: Elizete Andrade Nascimento.
  -- Contrato n° 002/2020- Contratada: Comércio de Gás Souza Júnior Ltda.
  -- Contrato n° 003/2020- Contratado: Zenildo Torres Soares.
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  Nº certificação: DWUPIEJZWTEMN0BPSHAPCW

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  04/02/2020 - Edição nº 437

  Resumo: • Aviso de Cancelamento da Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial 03-2020 - Aquisição de materiais de expediente, papelaria e imobiliário, para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara.

  Nº certificação: SEX9ZDLVU7//SA9AW4POAQ

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• Janeiro - 2020

  29/01/2020 - Edição nº 436

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
  -- Listagem de Restos a Pagar - Período: Dezembro / 2019
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  Nº certificação: 7NBYFW5CR2IJCRP4WQITHA

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  28/01/2020 - Edição nº 435

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 04 - 2020 - Objeto: Prestação de serviços de rádio na transmissão das sessões da câmara , spot de 30 segundos com notas, editais, informativos desta casa legislativa, serviços de som local em Jaguaquara,na veiculação de notas, editais, informativos da Câmara Municipal em Jaguaquara, serviços na regulação e operação de som durante as sessões e eventos, serviços de som no entrocamento em Jaguaquara na veiculação de notas,editais,informátivos da Câmara Municipal e serviços na divulgação de notas, editais, indicações, atos da Câmara Municipal em blog de grande volume de acesso, para o exercicio de 2020.

  Nº certificação: 7V52XGXG3IQUVDWUNNE8PA

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  28/01/2020 - Edição nº 434

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 05/2020.
  -Homologação Pregão Presencial 06/2020.
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  Nº certificação: WHPRRVLX974PUGEXXKX3MW

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  24/01/2020 - Edição nº 433

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 07/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 07/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da câmara municipal de Jaguaquara.
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  Nº certificação: END1IBLJ4JROVUMPWJ1J7G

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  23/01/2020 - Edição nº 432

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 01/2020- Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo Para Atender As Necessidades da Câmara Municipal de Jaguaquara.
  -- Homologação do Pregão Presencial 02-2020- Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para a manutenção da Câmara municipal de Jaguaquara.
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  Nº certificação: 33DJ3KVCP2YE/FAMVUFXWA

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  20/01/2020 - Edição nº 431

  Resumo: - Portaria nº 008/2020- Conceder férias ao servidor da Câmara Municipal de Jaguaquara, Nilson Nunes de Almeida, Diretor Geral, pelo período de 30 (trinta) dias, de 20/01/2020 a 19/02/2020, referente ao período de aquisição de 02 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: WJGAI+EGOIOSHYQNVXI9QW

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  16/01/2020 - Edição nº 430

  Resumo: - Distrato ao Contrato nº 024/2017- Distratada :Elizete Andrade Nascimento.
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 – Contratado: Moacir Bernardino Santos.
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2019 – Contratado: J.B. Santos Eireli .
  -- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003-2017- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 – Contratado: Ernesto E Leal Advogados Associados.
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  Nº certificação: HIC3UEN+QJNKKIDSVBLULQ

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  16/01/2020 - Edição nº 429

  Resumo: - Errata- Na publicação feita em 14 de janeiro de 2020, edição nº 427 referente ao Edital de Licitação Pregão Presencial nº 05/2020.

  Nº certificação: JECWLIT/RL+0U/MQ8ENGKG

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  15/01/2020 - Edição nº 428

  Resumo: • Errata na Edição nº. 424 de 08-01-2020.
  -• Republicação com Correção da Portaria nº. 006/2020 - Nomear o Bel. Renato Rodrigues Ferreira dos Reis, OAB/BA nº. 39.890, para ocupar o cargo em comissão de assessor jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.
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  Nº certificação: MQODASZMTQHDAMSCEBQMWG

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  14/01/2020 - Edição nº 427

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2020.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2020.
  -Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 05/2020.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 05/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 06/2020.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 06/2020.
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  Nº certificação: L3H6CDH79LHGBHH2JQIEZA

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  13/01/2020 - Edição nº 426

  Resumo: • Portaria nº. 007/2020 - Nomear a Sra. Geisa Santos Brito, para ocupar o cargo em comissão de assessora parlamentar (CC-6), da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 40 (quarenta) horas.

  Nº certificação: DJ2RFKRXWKRYP917QKCJGA

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  09/01/2020 - Edição nº 425

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº.01/2020.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 02/2020.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 03/2020.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2020.
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  Nº certificação: KP6OKABKY4OQU1X+ORJAKQ

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  08/01/2020 - Edição nº 424

  Resumo: Portaria Nº 006/2019 - Nomear o Bel.Renato Rodrigues Ferreira dos Reis, OAB / BA nº 39.890, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.

  Nº certificação: 7XXSKRZGT+ZG6O0RVH52UW

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  06/01/2020 - Edição nº 423

  Resumo: - Republicação da Portaria Nº. 001/2020 - Nomear o Bel. Líniquer Louís Sousa Andrade
  -- Republicação da Portaria Nº. 002/2020 - Nomear o Bel. Ivanildo dos Santos Pirôpo
  -- Republicação da Portaria Nº. 003/2020 - Nomear a servidora Josilda Santos Costa, como Presidente e as servidoras: Jacqueline Maria dos Santos e Manuella dos Santos Costa, como membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2020.
  -- Republicação da Portaria Nº. 004/2020 - Nomear a servidora Luciana Santos Carvalho, para proceder a devida fiscalização e acompanhar a execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Jaguaquara, no exercício financeiro de 2020
  -- Republicação da Portaria Nº. 005/2020 - Nomear a servidora Eronildes Sousa Barros como Pregoeira e as servidoras: Nora Maria de Souza Silva e Patrícia Regina Pires de Souza Dias Santos, como membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, modalidade Pregão Presencial da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2020.
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  Nº certificação: O59NIQ54060ADKIRJEYYDW

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  02/01/2020 - Edição nº 422

  Resumo: - Portaria nº 003/2020 - em 02 de janeiro de 2020- Ficam Nomeados os servidores abaixo relacionados, tendo como presidente o primeiro, designados para integrarem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaquara, servindo os demais membros como equipe de apoio.
  -- Portaria nº 004/2020 - em 02 de janeiro de 2020- Nomear a senhora Luciana Santos Carvalho, matrícula 37168, para proceder a devida fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Jaguaquara.
  -- Portaria nº 005/2020 - em 02 de janeiro de 2020- Nomear Eronildes Sousa Barros como Pregoeira e as servidoras Nora Maria De Souza Silva E Patrícia Regina Pires De Souza Dias, como membros integrantes da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2020.
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  Nº certificação: 7EIQPK/YOSMWW3UQN9NGCG

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  02/01/2020 - Edição nº 421

  Resumo: • Portaria N.º 001/2020 - Nomear o bel. Líniquer Louís Sousa Andrade, inscrito na OAB/BA sob o nº. 43.482 para ocupar o cargo em comissão de procurador jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.
  -• Portaria N.º 002/2020 - Nomear o Bel. Ivanildo dos Santos Piropô, OAB/BA nº. 26.583, para ocupar o cargo em comissão de assessor jurídico da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.
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  Nº certificação: MZCCNJ9GRU35C0L33PVTQA

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